Licitações de Instalacao De Luminarias De Led

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato/nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis contados doa data de assinatura do contratotermo de in�cio da nota de empenho, em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual:

A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 04 dias úteis para entrega. o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostra, que ter� data, local e hor�rio de realiza��o do procedimento de avalia��o divulgados por mensagem no sistema

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no cadastramento da proposta pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A empresa vencedora, a partir do recebimento da solicitação de fornecimento, deverá, em um prazo não superior a 10 dias, fornecer e instalar os materiais. a empresa vencedora a partir do recebimento as solicita��o de fornecimentodever� num prazo n�o superior a 10 dez dias a fornecer e instalar

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, devidamente atestadas. o munic�pio de piratuba efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o noprazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s a data de apresenta��o das respectivas notasfiscais, devidamente atestadas pelos servidores respons�veis pela fiscaliza��o eacompanhamento dos servi�os

A licitante vencedora deve garantir a qualidade, eficiência e comprometimento nos serviços prestados. a licitante vencedora deve garantir a qualidade, efici�ncia e comprometimento nos servi�os prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico, observado o prazo não superior a 2 horas após o encerramento da etapa de lances. os documentos exigidos para habilita��o dos licitantes detentores de melhoroferta dever�o ser enviados exclusivamente pelo sistema eletr�nico observado o prazo n�osuperior a 2 duas horas ap�s o encerramento da etapa de lances

O não envio dos documentos no prazo estabelecido, sem justificativa, resultará na inabilitação do licitante e impedimento de licitar e contratar com o município por 3 anos. o n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, semjustificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante e o mesmo ser�declarado impedido de licitar eou contratar com o munic�pio de piratuba, pelo prazo de 03tr�s anos

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 13 de julho de 2026. qualquer cidad�o poder� impugnar os termos do presente edital, porirregularidade na aplica��o das leis federais no ****, protocolando o pedido at� odia 13 de julho de 2026

A não regularização da documentação fiscal no prazo implicará decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no item 9. 3. 1, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contrata��o � de r ****, 00 cento e sessenta e um mil reais.