Licitações de Plano De Manejo

O prazo para a execução da contratação é de 20 meses.

O critério de julgamento será écnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o devido processo legal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância de informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,18.

Os serviços deverão ser executados em conformidade com o cronograma previamente pactuado com a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), observando-se o prazo máximo de até 90 dias, contados da data de emissão da nota de empenho. os serviços deverão ser executados em conformidade com o cronograma previamente pactuado com a fundação ambiental área costeira de itapema faaci, observando-se o prazo máximo de até90 noventa dias, contados da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa Econômica Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal na Secretaria de Finanças acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite assinado pelo gestor da secretaria solicitante. o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30o trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite assinado pelo gestor da secretaria solicitante

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, com verificação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela empresa vencedora

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora e por inexecução total ou parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas apontadas pela comissão processante, em caso de descumprimento das normas deste edital simplificado ou descumprimento contratual, assegurado a ampla defesa e o contraditório, as seguintes sanções

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstase neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrataçãor ****, 00 treze mil reais