O edital trata da contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo da unidade de conservação municipal refúgio de vida silvestre pedra da andorinha, no município de sobralce. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento técnica e preço. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 07/01/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63. A participação é de ampla disputa, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de execução do objeto contratual é de 4 quatro meses, contado a partir do 5 dia após recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Considerando a natureza do objeto e o perfil técnico do serviço a ser contratado elaboração de estudo e plano de manejo ambiental, não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será técnica e preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após a conclusão da análise e julgamento das propostas técnicas e de preços, será elaborado um relatório pela comissão de contratação, informando a ordem classificatória das licitantes, as razões das desclassificações, se for o caso, e a indicação da licitante vencedora.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 63 trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos.