Licitações de Registro Precos Insumos Diabetes

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da ordem de compra ao fornecedor, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

Os requisitos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são os usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica também estão previstos no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da ordem de compra ao fornecedor, no endereço indicado no anexo VI deste edital. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da ordem de compra ao fornecedor, no endere�o indicado no anexo vi deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Será exigida garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. ser� exigida garantia de execu��o para a presente contrata��o

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão. o crit�rio de julgamento da proposta est� definido no item 2 das condi��es espec�ficas do preg�o.

As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são as usuais, com critérios de qualificação econômico-financeira e técnica previstos no edital e anexos. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

O prazo de entrega deverá ser de até xx dias após o recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser ajustado conforme necessidade administrativa. O prazo de entrega dever� ser de at� xx dias ap�s o recebimento da ordem de fornecimento, podendo serajustado conforme necessidade administrativa.

A Prefeitura Municipal de Rio das Pedras efetuará o pagamento em até 30 dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais. a prefeitura municipal de rio das pedras efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos solicitados, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscais

Será verificada a apresentação da garantia de proposta, que deverá ser no valor de 1% do valor estimado, ou seja, R$ ****,53. Ser� verificada, pelo pregoeiro, a apresenta��o da garantia de proposta que dever� ser no valor quecorresponde ao importe de 1 um por cento do valor estimado, ou seja, r ****, 53

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Rio das Pedras e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do munic�pio de rio das pedras e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

A entrega do objeto será de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da data de recebimento de cada solicitação de entrega expedida pela coordenadoria de assistência farmacêutica e insumos hospitalares. a entrega do objeto ser� de forma parcelada, no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos

Os pagamentos serão parciais, de acordo com as entregas, efetuados em até 15 dias, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com as entregas, efetuados em at� 15 quinzedias

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço do item. crit�rio de julgamento: menor pre�o do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio de registro cadastral ou apresentação de documentação completa, conforme detalhado no edital. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei nº 14. 133/21, bem como aquelas do decreto municipal nº 9. 787/2023, assegurado o contraditório e a ampla defesa. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do editaldo preg�o, por meio eletr�nico, em campo pr�prio do sistema, na forma prevista no edital, at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante será desclassificada se a proposta não atender às especificações e condições fixadas no edital e seus anexos, ou se identificar através da proposta ou de seus anexos. ser� desclassificada a licitante que se identificar atrav�s da proposta ou de seus anexos.