Licitações de Registro Precos Insumos Diabetes

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, representado pelo menor valor total ofertado, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, representado pelo menor valor total ofertado, desde que observadas as especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A licitante melhor classificada após a fase de julgamento das propostas deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação em vigor na data da abertura da sessão pública. a licitante melhor classificada ap�s a fase de julgamento das propostas dever� encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico https:licitanet. com. br, os seguintes documentos, em vigor na data da abertura da sess�o p�blica:

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/2021. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� oa licitante �s san�es previstas na lei no ****.

A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará o impedimento da proponente. A n�o observ�ncia destascondi�es ensejar� no sum�rio impedimento da proponente, no referido certame.

Os materiais objeto da presente licitação deverão ser entregues até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho/carta contrato/autorização/autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no setor de abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua alfa no 185 bairro do Una, **** Itaquaquecetuba/SP, de segunda-feira a sexta-feira, observados feriados e pontos facultativos, das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica ao objeto da presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.