Licitações de Registro Precos Insumos Diabetes

O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento (OF), emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de nota(s) fiscal(is)/fatura(s) apresentada(s).

O edital especifica que a garantia contratual não se aplica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige a comprovação dos requisitos previstos na Lei 14. 133/2021, especificamente habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica com certificado de boas práticas de fabricação pela Anvisa e registro sanitário dos produtos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que a despesa total com esta contratação foi estimada em R$ ****,85.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 15 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da secretaria municipal de saúde.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que o prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão no termo de referência, respeitando os prazos mínimos previstos na legislação.

O edital especifica que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha que a habilitação será exigida somente após a fase de lances, do licitante mais bem classificado.

O edital prevê penalidades como multas por inexecução parcial ou total do ajuste, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

O edital prevê que os prazos, locais e condições de entrega estão previstos no termo de referência ou documento análogo em anexo.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias a contar da entrega do objeto, por depósito na conta bancária fornecida pela empresa.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê que o licitante comete infração administrativa em diversas situações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 23h59 do terceiro dia útil anterior da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado é de R$ ****,45.