O edital trata da aquisição de insumos para diabetes, incluindo lancetas, seringas e tiras reagentes, por meio de pregão eletrônico. A entrega será feita no Centro de Distribuição de Medicamentos e no Hospital São José. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a interessados registrados no BLL. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 13 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados do recebimento ordem de serviçoentrega, nota de empenho ou documento equivalente, encaminhado via email.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.
O edital prevê que os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou a garantia oferecida pelo fabricante ou fornecedor, a contar do recebimento definitivo.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de processo de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital prevê que os documentos relativos à habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. s. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado é de r ****, 66 duzentos e trinta e três mil seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos.