Licitações de Registro Precos Insumos Diabetes

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 08 oito dias úteis para efetuar a entrega dos itens.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço.

O edital menciona que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções, conforme decreto 335/2023.

O edital informa que ão será necessário apresentação de amostras.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 98 onze mil, quarenta e dois reais e noventa e oito centavos.

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser realizado de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde, sendo os objetos licitados serão entregues no máximo em 30 trinta dias, conforme previsão contida no item 5. 1. 1, do termo de referência, após a emissão da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento, instruído no item 7. 3. 1 do termo de referência, será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após o recebimento dos produtosequipamentosmateriaisbensserviços licitados, conforme solicitação das secretaria municipal de saúde, e ou outra secretaria pertencente a esse procedimento licitatório, através da expedição da ordem de compra, que será despachada conforme necessidade, através da relação dos medicamentos licitados a serem adquiridos no mês subsequente, e que deverá estar acompanhada da respectiva nota fiscal, e do termo de aceitação dos produtosmateriais licitados, expedido por preposto da secretaria municipal de saúde.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas no termo de referência, neste edital e demais anexos, quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, poderá qualquer pessoa interessada no certame, seja pessoa jurídica ou pessoa física cidadão no exercício regular do seu direito a fiscalização dos atos do poder público, bem como, zelo com o erário municipal, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos do ato convocatório do pregão eletrônico em pauta.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 39 duzentos mil, oitocentos e vinte dois reais e trinta e nove centavos, após a supressão o valor ficou da seguinte forma r ****, 24 cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais, vinte e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na cotação de preços disposta em anexo.

O prazo máximo de entrega é de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar carta de compromisso, se responsabilizando pela troca do item, caso o mesmo não possua a validade mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis e em arquivo único, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após a convocação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes, classificadas em primeiro lugar, deverão apresentar amostras para todos os itens, que deverão estar em conformidade com as especificações descritas no termo de referência deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de r ****, 00 setecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta reais.