Licitações de Registro Precos Insumos Diabetes

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 15 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da secretaria municipal de saúde.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que o prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão no termo de referência, respeitando os prazos mínimos previstos na legislação.

O edital especifica que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha que a habilitação será exigida somente após a fase de lances, do licitante mais bem classificado.

O edital prevê penalidades como multas por inexecução parcial ou total do ajuste, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

O edital prevê que os prazos, locais e condições de entrega estão previstos no termo de referência ou documento análogo em anexo.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias a contar da entrega do objeto, por depósito na conta bancária fornecida pela empresa.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê que o licitante comete infração administrativa em diversas situações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 23h59 do terceiro dia útil anterior da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado é de R$ ****,45.

O prazo de entrega será de 10 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, prorrogável uma única vez por igual período, desde que o licitante apresente justificativa plausível a ser aceita pela administração, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência.

O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei federal n ****, de 2021.

O objeto deste termo de referência, quando couber, terá garantia e/ou validade de no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega dos mesmos, salvo disposição em contrário que estabeleça prazo menor.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

No caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

A critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras protótipos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).

O edital prevê que as entregas serão realizadas de forma fracionada e no prazo pré-estabelecido no termo de referência, independente de valor e quantidade mínima solicitada em cada pedido. O prazo de início de fornecimento será de acordo com o estabelecido no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O edital prevê que a Prefeitura de Cândido Mota efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, com a apresentação de diversos documentos listados nos itens 8. 2 a 8. 5.

O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, e prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras para os itens 2 e 4 em até 7 dias úteis após a comunicação expressa emitida pelo pregoeiro, com entrega na Farmácia Municipal.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.