Licitações de Caixa Dagua

O tipo de licitação é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

Comete infração administrativa quem deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.

Serão desclassificadas propostas que apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, não atenderem aos parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, ou contiverem condições que contrariem as exigências do pregão.

A adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. A empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor. as empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. a empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação do licitante será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf. . . declaração de inidoneidade

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega será de 15 dias corridos, contados da comunicação formal da empresa contratada.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias consecutivos após a liquidação, respeitada a ordem cronológica de créditos.

Devido à baixa complexidade do objeto, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, com foco na regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (moratória, compensatória, rescisória), suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Amostras serão avaliadas para verificar especificações técnicas, como material, resistência e adequação ao uso. O prazo para envio é de até 5 dias úteis após solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de propostas/amostras em desacordo com o edital.

O critério de julgamento é o menor prego.

O valor total estimado é de ****, 67.