O edital trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nos serviços de limpeza urbana do município de Petrolândia. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A modalidade de contratação é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Os interessados deverão comprovar capacidade técnica e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. Os serviços deverão ser realizados na Secretaria Municipal de Agricultura ou no estabelecimento da empresa, com prazos de até 10 dias úteis após o pedido. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços, emissão da nota fiscal e aceite do fiscal do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o serviço deverá ser feito no prazo máximo de 10 dez dias uteis após o pedido ou no estabelecimento da empresa contratada, caso seja necessário.
O edital informa que O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a execução dos serviços, emissão da nota fiscal e aceite do fiscal do contrato, de acordo com a quantidade solicitada.
O edital estabelece que a contratação será realizada por meio de contratação direta, na modalidade dispensa, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, além de diversas declarações.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estima o valor total da contratação em : ****, 00 quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais.