Licitações de Empresa Urban

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

O edital menciona que serão recebidos documentos de habilitação.

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 11 meses, conforme respectivo cronograma, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais.

A empresa vencedora da licitação deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação no sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultativa a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,14 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).

O prazo de entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, sendo considerado critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para administração é a de menor preço.

Os documentos de habilitação, de que tratam o item 6, enviados nos termos do item 4. 2, todos deste edital, serão examinados pelo pregoeiro, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do email ***@***. *. * ou diretamente na plataforma do banrisul www. ***. *. *, devidamente identificado o requerente da impugnação, limitado até às 23h e 59min do dia 03 de fevereiro de 2026.

Estimase para a contratação almejada o valor em torno de r ****, 00.

O prazo de execução do contrato é de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento pelos itens do lote licitado será realizado individualmente, de acordo com os valores unitários estabelecidos na proposta vencedora.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço linear por lote.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento executivo de engenharia, pelo telefone 41 **** email salles. pereira@detran. pr. gov. br.

O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo fiscal, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,59 sete milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos.