Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e revitalização de praça. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas e a sessão de abertura são em 12/05/2026. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, e impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, ambos via plataforma BLL. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. Não há exigência de amostras. O custo de operacionalização do sistema BLL será a cargo do licitante vencedor. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, compatível com o convênio estadual. Penalidades previstas em caso de descumprimento contratual.
O objeto deverá ser executado em conformidade com o cronograma físico financeiro aprovado, com início da execução em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura. O objeto deste certame deverá ser executado em conform conformidade com o cronograma físico financeiro aprovado, cujo prazo será contado a partir da data de início da execução do objeto, nos termos previstos neste termo de referência, sob pena de aplicação de multa de mora na hipótese de atraso injustificado.
O pagamento será realizado por medições, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal correta no setor de compras, mediante boleto bancário ou transferência para conta da pessoa jurídica. A avaliação da execução do objeto será realizada pela responsável técnico do setor de engenharia do município, o qual utilizará dos métodos por ele apresentado para a verificação. Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada: não produzir os resultados acordados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas ou deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizálos com qualidade ou quantidade inferior à demandada. Periodicidade: em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal correta no setor de compras, via endereço eletrônico ***@***. *. *, e mediante boleto bancário ou indicação de conta da pessoa juridica para transferencia.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% em caso de complexidade e riscos. A garantia deve ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. A garantia mínima é de 5 anos após o recebimento definitivo da obra. A contratada garantirá o serviço por um prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da data de recebimento definitivo das obras, conforme o que preceitua o artigo 140, 6, lei no ****
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o mais adequado para o objeto, uma vez que possibilita a avaliação integrada do custo total da obra, assegura maior previsibilidade orçamentária e facilita o acompanhamento da execução contratual.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BLL todos os documentos necessários para fins de habilitação até o prazo estipulado. A ausência de qualquer documento implicará na inabilitação. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da bll www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, a proposta comercial e todos os documentos de habilitação conforme item ****.
As infrações e sanções administrativas estão previstas no artigo 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital. As penalidades podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência e do anexo v minuta do termo de contrato.
A visita técnica é opcional e deve ser agendada com 24 horas de antecedência, encerrando-se no último dia útil anterior à data de abertura da licitação. A não realização da vistoria implica na declaração formal de conhecimento das condições do local. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por responsável designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 11 horas e das 13 horas as 15 horas e 30 minutos.
Não será exigida apresentação de amostras antes ou durante a sessão da concorrência. Não será exigida apresentação de amostras antes e ou durante a sessão da concorrência.
As impugnações ao edital poderão ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, exclusivamente por meio da plataforma BLL. As impugnações ao edital poderão ser apresentadas por qualquer cidadão até 3 três dias úteis antes da data de recebimento das propostas, também por meio da plataforma BLL.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Contratação de empresa especializada no r ****,16 ramo para a execução de obras de trezentos e trinta e 01 engenharia destinadas à reforma e 01 serv. dois mil, novecentos e revitalização de praça pública localizada no noventa e dois reais e conjunto habitacional guido sentinello, no dezesseis centavos município de vitória brasilsp
