Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana, incluindo praças, canteiros, jardins e sistemas de drenagem. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026, com abertura das propostas às 09:20h e início da disputa às 09:30h. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no portaldecompraspublicas. com. br.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, com prazo de validade igual ou superior ao prazo do contrato, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, em até 10 dez dias úteis, após à assinatura do instrumento contratual, a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por global, nos termos do inciso XXI do caput do art. 6º, alínea 'a' da Lei nº 14. 133/2021
A habilitação jurídica será comprovada pela apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal será comprovada por certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] A regularidade fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: [. . . ] A qualificação técnica da licitante será comprovada mediante apresentação dos documentos. . .
O licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo mensagens, ou pelo e-mail: ***@***. *. *. Formaliza��o de consultas: observado o prazo legal, o licitante poder� formular consultaatrav�s do pr�prio sistema no campo mensagens, ou pelo emails: ***@***. *. * eno portal de compras.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, ou apresentarem preço final superior ao preço máximo fixado. Serão desclassificadas as propostas que: **** vícios **** obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
O presente certame possui preço máximo de R$ ****,00. O presente certame possui pre�o m�ximo de r ****, 00 um milh�o, quinhentos e cinquenta mil reais.