Licitações de Portal Web

O edital prevê que o fornecimento do objeto será de forma parcelada, com prazos e condições de conclusão e entrega definidos no termo de referência e no contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada através do SICAF e da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de sanções moratórias e de reparação de danos.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços é em até 5 dias úteis. O prazo para implantação completa da solução é de acordo com o cronograma estabelecido no instrumento convocatório, contrato ou nota de empenho, a contar da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 06 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da fatura correspondente, visada pela fiscalização, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses quanto à estabilidade da implantação e funcionamento inicial da solução, contados da data do recebimento definitivo da implantação.

O critério de julgamento das propostas de preço será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei n ****, de 2021, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação será definido em momento oportuno, mediante pesquisa de preços a ser realizada na fase preparatória da dispensa eletrônica.

O edital prevê que o prazo de entrega e ativação do site deverá ser de, no máximo, 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de até 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a conferência e verificação dos serviços efetivamente executados, e o aceite do fiscal do contrato.

O edital informa que desde que previsto no anexo i, será exigida a prestação de garantia que não excederá a 5 cinco por cento do respectivo valor contratual, cabendo à contratada optar por quaisquer das modalidades previstas no 1 do artigo 96 da lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****.

O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****, a seguir indicadas: **** ****, conforme item 15. 5 **** de licitar e contratar com a administração **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

O edital informa que a hipótese de exigência de vistoria, esta constará detalhadamente no anexo ii deste edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor global estimado para 12 doze meses r ****, 96