Licitações de Portal Web

A implantação dos sistemas e a capacitação dos usuários deverão ser concluídas no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, mediante entrega prévia, pela contratante, dos arquivos necessários, acompanhados dos respectivos layouts, dicionário de dados e tabelas de relacionamento, os quais deverão ser formalmente validados pela contratada, mediante protocolo. A implantação dos sistemas e a capacitação dos usuários deverão ser concluídas no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, mediante entrega prévia, pela contratante, dos arquivos necessários, acompanhados dos respectivos layouts, dicionário de dados e tabelas de relacionamento, os quais deverão ser formalmente validados pela contratada, mediante protocolo.

O pagamento será realizado mensalmente, em parcelas iguais e sucessivas, enquanto vigente a contratação, condicionado à efetiva disponibilização, funcionamento e manutenção do sistema único integrado de tecnologia da informação, compreendendo os três módulos contratados, nos termos deste termo de referência. O pagamento será realizado mensalmente, em parcelas iguais e sucessivas, enquanto vigente a contratação, condicionado à efetiva disponibilização, funcionamento e manutenção do sistema único integrado de tecnologia da informação, compreendendo os três módulos contratados, nos termos deste termo de referência.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, assegurando a continuidade operacional dos sistemas e a integridade das informações. A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, assegurando a continuidade operacional dos sistemas e a integridade das informações.

O critério adotado para a contratação será o de menor preço global, considerando preço compatível com o mercado e com as especificações técnicas deste termo de referência, observado o princípio da economicidade e o atendimento da necessidade da administração. O critério adotado para a contratação será o de menor preço global, considerando preço compatível com o mercado e com as especificações técnicas deste termo de referência, observado o princípio da economicidade e o atendimento da necessidade da administração.

A fase de habilitação será iniciada após a análise da ficha técnica, onde o licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo de 02 duas horas para inserção dos documentos de habilitação descritos no anexo i. Após a análise da ficha técnica, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação descritos no anexo i Documentos para habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de, no máximo, 02 duas horas a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O edital prevê a contratação pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, por períodos sucessivos, até o limite legal.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O edital prevê que os materiais e serviços serão entregues/executados após o recebimento da requisição de fornecimento, em local indicado pela diretora do SAAE. As demais condições gerais de execução do objeto, como prazos para entrega e recebimento, estão definidas no edital e termo de referência.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que a proposta deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência da licitante vencedora para fins de pagamento. Os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, frete, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal (nacional, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de materiais similares em pelo menos 50% do quantitativo. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como descumprimento de contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, a critério da autarquia.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,20.