Licitações de Portal Web

A contratada deverá iniciar o serviço de implantação 5 dias após a assinatura do contrato. O recebimento provisório ocorrerá após a disponibilização, implantação e funcionamento inicial da solução. O recebimento definitivo será efetuado após a conclusão da implantação, migração e validação dos dados, treinamentos, testes de funcionamento e integração, e comprovação da plena operacionalidade da solução. Os serviços de suporte, manutenção, hospedagem e atualização deverão ser prestados continuamente durante toda a vigência contratual. a contratada dever� iniciar o servi�o de implanta��o 5 cinco dias ap�s a assinatura do contrato pelas partes.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que cumpridos os requisitos de habilitação fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente da licitante contratada, por ordem banc�ria, em at� 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, considerando a natureza integrada da solução. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, considerando a natureza integrada da solu��o. . .

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. É necessário estar credenciado junto à plataforma Licitar Digital. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos, sendo necess�rio que o interessado esteja credenciado junto � plataforma licitar digital.

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o. . .

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para entrega do software é de 120 dias, com fases de levantamento de requisitos (30 dias), desenvolvimento (60 dias), homologação (30 dias) e entrega final (1 dia). Para hardware, o prazo é de 60 dias.

O pagamento será mensal, com parcelas distribuídas conforme o cronograma de software e hardware. Manutenção e nuvem terão pagamento mensal recorrente. O banco de horas será faturado mensalmente conforme ordens de serviço executadas.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor máximo previsto e garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser aumentada em caso de propostas com desconto superior a 15%.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de pregão eletrônico, na modalidade menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

A não apresentação da prova de conceito no prazo estipulado ou a recusa em realizá-la implicará a desclassificação imediata da licitante. A execução integral da garantia de proposta ocorrerá em caso de recusa em assinar o contrato.

A não aprovação na prova de conceito resultará na desclassificação do certame. A não apresentação da prova de conceito no prazo estipulado, sem justificativa aceita, ou a recusa em realizá-la, implicará a desclassificação imediata.

O valor total estimado para o primeiro ano é de R$ ****,00.

A implantação do sistema deverá ser realizada no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, incluindo instalação, parametrização, migração de dados e treinamento dos usuários. a implantação do sistema deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento referente à implantação do sistema será realizado em até 30 dias após sua conclusão e aceite formal. O pagamento referente à locação/licenciamento mensal será realizado mensalmente, em até 30 dias após a prestação dos serviços e o devido ateste. o pagamento ser� realizado mediante a efetiva presta��o dos servi�os, ap�s o devido ateste pelo gestor do contrato, no prazo estabelecido neste termo de refer�ncia

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar, multas de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal e, se for o caso, ser� descredenciado do cadastro geral de fornecedores do munic�pio de lagoa formosamg, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A não conformidade com as especificações do edital e anexos também pode levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federal **** de 01 de abril de 2021

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada.