O edital trata da contratação de empresa para desenvolvimento, hospedagem, manutenção e suporte do site do Instituto de Previdência de Santo André. O prazo para recebimento das propostas é 25/03/2026 às 08h30, com abertura e análise das propostas no mesmo dia às 09h00 e início da etapa de lances às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica e a execução dos serviços será por 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de entrega e ativação do site deverá ser de, no máximo, 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de até 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a conferência e verificação dos serviços efetivamente executados, e o aceite do fiscal do contrato.
O edital informa que desde que previsto no anexo i, será exigida a prestação de garantia que não excederá a 5 cinco por cento do respectivo valor contratual, cabendo à contratada optar por quaisquer das modalidades previstas no 1 do artigo 96 da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****, a seguir indicadas: **** ****, conforme item 15. 5 **** de licitar e contratar com a administração **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública
O edital informa que a hipótese de exigência de vistoria, esta constará detalhadamente no anexo ii deste edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor global estimado para 12 doze meses r ****, 96