Licitações de Caldeiraria

O edital prevê que os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ser executados no prazo máximo de 05 cinco dias a partir da autorização de execução.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

As manutenções preventivas e corretivas deverão ter garantia mínima de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da nota fiscal eletrônica.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução será de até 5 dias, contados a partir da solicitação. Para serviços essenciais e emergenciais, o prazo de entrega será 01 dia útil, conforme o edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.

O critério de julgamento é maior desconto global, conforme o edital.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, na forma do artigo 63, ii da lei ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da contratação será de R$ ****,00.