Licitação para contratação de empresa especializada em transporte universitário no trajeto Ibiam-Videira-Ibiam. O serviço inclui fornecimento de veículo com capacidade mínima de 28 lugares, equipado com acessibilidade para cadeirante (rampa, elevador ou poltrona móvel), e motorista habilitado. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. O recebimento das propostas é até 18/06/2026, às 08:30. A abertura e disputa de preços ocorrem no mesmo dia, às 08:45. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma para participação é o Comprasnet. O edital exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e jurídica. A validade das propostas é de 60 dias. Impugnações devem ser feitas até três dias úteis antes do recebimento das propostas.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n 4. 499/2025. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s a liquida��o da nota fiscal, observada a ordem cronol�gica de pagamentos prevista no decreto municipal ****.
O critério de julgamento é menor preço por item. ipo menor pre�o por item.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos: 10. 1. habilita��o jur�dica: . . . 10. 2. regularidade fiscal e trabalhista: . . . 10. 3. qualifica��o t�cnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o serï¿£o recebidas at� tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A desqualificação pode ocorrer se a proposta ou lance não for aceito, se a licitante vencedora não atender às exigências habilitatórias, ou se houver erros formais que comprometam o interesse público. a hip�tese da proposta ou do lance de menor pre�o n�o ser aceito, ou se a licitantevencedora desatender as exig�ncias habilitat�rias, o pregoeiro examinar� a proposta ou lance subsequente
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o corresponde a: r ****, 00 duzentos e trinta e seis mil setecentos e dezesseis reais.
