Licitações de Transporte Universitario

O edital prevê o critério de julgamento por Menor Preço Global, conforme descrito no trecho: ctitério de julgamento: menor pteço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de aptesentação depropostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as penalidades, afirmando que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aphcar aos licitantes eou adjudrcatâtios as seguintes sanções, sem ptejuízo das tesponsabilidades civil e critninal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade pan hcttar. ou coîtratar.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O edital prevê que a contratante pagará à contratada o valor estipulado até o 30º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, econômica financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da abertura da sessão.

O edital prevê que o serviço de transporte será realizado diariamente de segunda a sexta, de acordo com o calendário acadêmico das instituições de ensino, obedecendo aos horários estabelecidos para embarque e desembarque dos estudantes.

O pagamento pela contratante à contratada será efetuado em até 30 dias a contar da data da apresentação da nota fiscal com o comprovante de recebimento realizado de acordo com as cláusulas deste instrumento e poderá ser efetuado mediante depósito bancário ou transferência para conta bancária informada pela contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar documentação específica para o veículo e o condutor.

O descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de penalidades, advertências, multas ou rescisão do contrato, conforme a lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação do serviço de transporte de alunos universitários é de R$ ****,00.