O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de perfuração e detonação de rocha e cascalho. O objeto da licitação é a contratação de prestador de serviço especializado em perfuração e detonação de rocha e cascalho, em pedreiras e cascalheiras de exploração pelo município de São Pedro da União-MG, com fornecimento de todo material, documentação, licenças e mão de obra necessária para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A data da sessão pública é 30/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. Não é admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a prestação integral do serviço. O foro para dirimir litígios é Guaxupé.
O prazo de execução dos serviços é de 30 trinta dias, contados da ordem de serviço, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da prestação integral do serviço.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.