Contratação direta, com dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021), para serviço contínuo de limpeza e tratamento de piscina semiolímpica. Execução 3x por semana, com fornecimento de insumos e produtos químicos pela contratada. Prazo de início: até 10 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias após protocolo da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Necessário comprovar ramo de atividade compatível e capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor ofertado.
A prestação do serviço deverá ser de até 10 dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra emitida pela ACE da ETI Vinicius de Moraes, em remessa única. Conforme texto: a prestação do serviço deverá ser de até 10 dez dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias após o protocolo das notas fiscais. Conforme texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária e os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 10 dez dias.
Os serviços/produtos serão recusados se entregues com especificações diferentes ou se apresentarem alteração na qualidade. Se irregulares, serão devolvidos à empresa, que terá 5 dias úteis para substituí-los ou prestar novamente o serviço, sem ônus para a ACE. Conforme texto: terá o prazo de 5 cinco dias úteis para substituí-los ou prestar novamente o serviço.
Será considerada mais vantajosa a proposta que apresente o menor preço por item. Conforme texto: apresente o menor preço por item.
Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto e apresentar documentos para habilitação, incluindo capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor ofertado. Conforme texto: comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e capital social ou patrimônio líquido de valor igual ou superior a 10 dez porcento do valor global.
Os serviços serão recusados se entregues com especificações diferentes das contidas no termo de referência ou se apresentarem qualquer alteração na qualidade durante os testes de conformidade. Conforme texto: se entregues e/ou prestado com especificações diferentes das contidas no termo de referência e se apresentarem qualquer alteração na qualidade durante os testes de conformidade.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta mil reais). Conforme texto: valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 quarenta mil reais.