Contratação de oficineiro para ministrar oficinas de ginástica inclusiva e práticas em mobilidade na Escola Municipal Rodrigues Alves. O contrato tem vigência de 12 meses, com pagamento mensal após aprovação da lista de presença. A contratação exige comprovação de formação em magistério ou licenciatura em educação física e apresentação de 10 planos de aula alinhados à BNCC. A avaliação técnica inclui aula prática de 45 minutos e questionamentos.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias subsequentes à prestação do serviço, mediante apresentação e aprovação da lista de presença e da nota fiscal aprovada pelos servidores responsáveis.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para pessoa física, exige-se formação em magistério ou licenciatura em educação física e anexar 10 planos de aula. Para pessoa jurídica, exige-se documentação padrão de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas ou apresentarem preços inexequíveis.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.