O edital visa credenciar prestador de serviço para auxiliar o setor da cultura, com foco na implementação da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente entre 21 e 28 de novembro de 2025. O valor destinado é de R$ ****,00, a ser pago em parcela única. O contrato terá vigência de 3 meses. Os interessados devem apresentar documentos comprobatórios e atender aos critérios de habilitação. O resultado final será divulgado no site da prefeitura, com prazo para recursos. O credenciado deverá prestar contas mensalmente durante os três meses de serviço.
O prazo de vigência do termo de contrato será de 03 três meses, com início a partir da data de sua assinatura e respectiva publicação.
O proponente será pago em parcela única, referente a três meses de serviços prestados.
Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o inscrito que receber pontuação 0 em algum dos critérios estará automaticamente desclassificado.
A fase de habilitação de documentação é eliminatória e a comissão de avaliação, classificação e habilitação, nesta etapa, tem o objetivo de verificar se foram apresentadas todas as certidões de acordo com o item ****.
O descumprimento das obrigações previstas nestes incisos sujeitará ao contratado às sanções previstas em lei.
Os inscritos desclassificados poderão apresentar recursos até o prazo de 03 três dias uteis, contados a partir da data de publicação do resultado.
O valor destinado para este processo de chamada pública é de R$ ****,00 dois mil e duzentos e oitenta reais.
