Credenciamento de instituições privadas de saúde para realização de exames de cintilografias diversas para o SUS na região central do ES. O edital fica vigente por prazo indeterminado. Interessados devem enviar documentação digitalizada em PDF via sistema Acesso Cidadão/EDocs. Não há exigência de amostras. Não é admitida subcontratação. Garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato. Pagamento conforme tabela SIGTAP/SUS e tabela estadual. Distribuição da demanda de forma isonômica entre credenciados, priorizando prestadores localizados na região central de saúde. Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes do julgamento para o e-mail srsc. credenciamento@saude. es. gov. br.
O prazo de entrega dos serviços se dá por meio da efetiva realização do procedimento, que ocorrerá de acordo com agendamento realizado pelo núcleo de regulação do acesso da SRSC, segundo cronograma e planejamento realizado entre as partes, após a assinatura do contrato. Trecho: o prazo de entrega dos serviços objeto dessa aquisição por credenciamento dar se á por meio da efetiva realização do procedimento, que ocorrerá de acordo com agendamento realizado pelo núcleo de regulação do acesso da superintendência regional de saúde de colatina srsc.
O pagamento será vinculado ao processamento da produção dos serviços realizados apresentado pelo credenciado à SRSC, sob o CNES, conforme regras do Ministério da Saúde. O valor pago será o da tabela SIGTAP/SUS, com complementação estadual quando aplicável. Trecho: o pagamento será vinculado ao processamento da produção dos serviços realizados apresentado pelo credenciado à srsc, sob o cnes cadastro nacional de estabelecimento de saúde do estabelecimento credenciado.
Há garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 30 dias úteis do início da vigência, ou até a assinatura do contrato se seguro-garantia. Trecho: a contratação conta com garantia de execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme Anexo II do edital, enviados em PDF via sistema EDocs. Trecho: os documentos necessários ao credenciamento deverão ser digitalizados no formato pdf e organizados na forma de arquivos, compostos por todos os documentos pertinentes a cada item de habilitação.
As sanções incluem multa de 0,5% a 10% sobre o valor estimado dos lotes, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 0, 5 at� 10 dez por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o proponente.
Não haverá exigência de amostras. Trecho: não haverá exigências de amostras do s interessado s na participação deste credenciamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis da data prevista para julgamento do pedido de credenciamento. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis da data prevista para julgamento do pedido de credenciamento.
Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação incompleta ou fora do formato PDF, não atender às condições do edital, possuir sanções que impeçam a participação, e não manter a proposta. Trecho: os arquivos que estiverem incompletos, fora do formato pdf e ou fora de ordem organizacional do anexo ii serão devolvidos pela comissão de credenciamento.
O valor total estimado é de R$ ****,48. Trecho: total **** r ****, 48.
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