A contratação visa a reforma e adequação de acessibilidade parcial do CEFREI em Joaíaba-SC. A execução deve contemplar demolição, alvenaria, revestimentos, pintura e instalações complementares. O prazo de execução é de 8 meses a contar do recebimento da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor vigente. Os pagamentos são parcelados conforme cronograma físico-financeiro e laudos de medições. A contratada deve apresentar documentos técnicos e de segurança no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
A contratada deverá executar e entregar integralmente a obra, em perfeito estado de funcionamento e em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos contratuais, em até 08 oito meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial.
Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados.
A contratada oferece a título de garantia do contrato, prevista no art. 102 da lei ****, a com o valor de r, com vigência até.
Para a emissão da ordem de serviço, a proponente vencedora deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato, obrigatoriamente, todos os seguintes documentos.
A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará a contratada às penalidades legalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato.
