Licitações de Contra Incendio

O prazo para execução dos serviços é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento (nota de empenho). o prazo para execu��o dos servi�os � de 10 dez dias, contados doa recebimentoda autoriza��o de fornecimentonota de empenho.

O pagamento será mensal, mediante fornecimento de nota fiscal eletrônica e comprovação de regularidade fiscal, processado em até 20 dias corridos após a apresentação. o pagamento ser� mensal, mediante o fornecimento a cmvv de nota fiscaleletr�nica, juntamente com a comprova��o da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da lei no **** documentos depois de conferidos e visados, ser�oencaminhados para processamento e pagamento no prazo de at� 20 vinte dias corridos, ap�s a respectiva apresenta��o.

Não haverá exigência de garantias para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantias para esta contrata��o, nos termos dos artigos96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) e cadastro nacional de empresas punidas (CNEP), além de regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a cadastro nacional de empresas inid�neas e suspensas ceis, mantido pelacontroladoriageral da uni�o www. ***. *. * cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da uni�o https:www. portaltransparencia. gov. brsancoescnep

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normas. o n�o cumprimento das condi�es estipuladas neste termo de refer�nciaimplicar� na ado��o de medidas e penalidades previstas tanto na lei federal **** e demais normas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,92. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 92 cinco milseiscentos e sete reais e noventa e dois centavos, conforme levantamento executado pelaequipe de planejamento da contrata��o.

valores tows ****

O vencedor deverá entregar os produtos nos prazos e formas estabelecidas no Anexo I. Para recarga e demarcação de solo, o prazo máximo é de 3 dias corridos após a retirada. Para os demais itens, 3 dias após a solicitação. o prazo máximo para execução dos serviços de recarga e demarcação de solo para extintores de incêndio será de 03 três dias corridos a contar da data da retirada da unidade administrativa.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos solicitados e da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos solicitados desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

Garantia mínima de 12 meses contados a partir da data do recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 doze meses contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item

As empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. apresentem os seguintes documentos, que deverão ser anexados na plataforma eletrônica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não há necessidade de amostras. ão haverá necessidade de amostras e seus detalhes.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação

A desclassificação pode ocorrer por apresentação de documentos com datas vencidas, inelegíveis ou rasuradas, ou por não cumprimento das exigências de habilitação. as empresas interessadas em participar da presente licitação, devem estar cientes de que os documentos solicitados neste edital, devem estar em pleno vigor e dentro do prazo de validade no dia da abertura das propostas pois caso contrário, quando da conferência dos mesmos, e constatado que no dia da abertura das propostas estava em falta com algum deles, a mesma será desclassificada.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58. valor máximo da licitação: r ****, 58 cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos.

O início da prestação do serviço será de até 5 dias após o envio da nota de empenho. Os extintores deverão ser retirados e entregues após a recarga, em parcela única. A contratada deverá retirar os extintores no prazo de 05 dias úteis contados do dia da solicitação. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados doa nota de empenho ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado após 10 dias úteis do ateste na nota fiscal, de acordo com as descrições contidas na nota de empenho, contrato ou outro instrumento hábil, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, desde que o serviço tenha sido prestado integralmente, aprovado e atestado pela fiscalização da contratante. a contratante efetuará o pagamento após 10 dez dias úteis do ateste na nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia contra defeitos e vícios da prestação do serviço de, no mínimo, 12 meses, a contar da data do seu recebimento definitivo. a contratada deverá fornecer garantia contra defeitos e vícios da prestação do serviço de, no mínimo, 12 doze meses, a contar da data do seu recebimento definitivo.

Será vencedora a proposta com menor preço por item e habilitada. será vencedora a proposta com menor pre�o por item e habilitada.

A habilitação será dividida em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. em conformidade com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividida em: i jur�dica ii t�cnica iii fiscal, social e trabalhista e iv econ�mico financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, na forma do art. 155 da lei no ****.

Os extintores deverão ser entregues e disponibilizados no local indicado pela administração municipal com antecedência mínima de 01 dia útil da data prevista para realização do evento.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens e da apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas.

Será considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor preço por item.

A participação na dispensa eletrônica pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste aviso de dispensa.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da obrigação inadimplida (limitada a 10%), multa compensatória de até 10% ou 20% sobre o valor da obrigação inadimplida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As manifestações deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, através do email institucional ***@***. *. *, até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado para a contratação corresponde a R$ ****,00.