O edital trata do registro de preços para aquisição e instalação de placas de identificação de ruas e sinalização viária vertical. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação da proposta implica na concordância com as condições do edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante classificado em primeiro lugar. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento à empresa vencedoracontratada, ocorrerá através da secretaria municipal da fazenda, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, acompanhado das comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda do estado do rio grande do sul, município de esteio, fgts e justiça do trabalho.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.
Não serão exigidas amostras para essa aquisição.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a futura ata de registro de preços é de: r ****, 80 oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.
