Licitações de Caminhao Vacuo

A execução do serviço deverá iniciar em até 3 dias após a assinatura do termo de contrato. Trecho: a execução do serviço pela empresa contratada deverá iniciar em até 3 três dias após a data da assinatura do termo de contrato.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h, mediante agendamento. Trecho: sendo assegurado aos interessados o direito de realizá-la, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 15h00, mediante agendamento.

O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a contar da assinatura do contrato a empresa contratada terá o prazo de até 10 dez dias uteis para iniciar os serviços contratados.

O pagamento é mensal, em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal, conforme o trecho: o pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias.

É exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor vencedor, conforme o trecho: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: a forma e critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por item.

Exige-se licença ambiental vigente, registro no conselho de classe e atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: licença ambiental de operação ou equivalente, vigente e expedida pelo instituto água e terra iat e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções administrativas e rescisão contratual, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

Riscos incluem não comprovar a qualificação técnica exigida, como a experiência mínima de 218 toneladas/mês para o item 01, conforme o trecho: os atestados apresentados deverão comprovar a execução mínima de 218 toneladas/mês.

O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme os valores unitários e quantitativos apresentados nas tabelas 1 e 2 do termo de referência.

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização. O prazo para conclusão é de até 1 ano. Trecho: o prazo para in�cio dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento da autoriza��o de in�cio dos servi�os.

Pagamento de 95% do valor devido mediante nota fiscal mensal, e 5% restante mediante nota fiscal complementar após apresentação dos certificados de destinação final. Pagamento em até 30 dias. Trecho: os pagamentos das notas fiscais ocorrer�o em at� 30 trinta dias.

Visita técnica facultativa, devendo ser agendada previamente. Se não realizada, deve apresentar declaração de pleno conhecimento. Trecho: poder� ser realizada visita t�cnica, antes da apresenta��o das propostas e optando pela n�o realiza��o da visita t�cnica antes da fase de habilita��o, deve apresentar declara��o de pleno conhecimento do objeto e do local.

O prazo para entrega do objeto deverá ser de no máximo 05 cinco dias, após o recebimento da autorização de fornecimento do SAAE via email, whatsapp situada na av. barra de são francisco, no ****, bairro colina, linhareses, no horário de 08:00 11:00 h e 13:00 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta e NFS, até 30 trinta dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a modalidade empreitada por menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso ii, da lei no ****.

Declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o presente procedimento licitatório.

Multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 10 dez por cento, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia.

Observação importante: este documento deverá obrigatoriamente identificar o número do pregão, sob pena de desclassificação da licitante.

O prazo para atendimento dos pedidos é de no máximo 24 horas da notificação. Conforme o edital: a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 vinte e quatro horas horas da notificação.

O pagamento ocorre em até 15 dias consecutivos após a emissão da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: ocorrendo o pagamento da nota fiscal/fatura em até 15 quinze dias consecutivos após sua emissão.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço da hora.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem o desempenho de atividade pertinente compatível ou similar em características.

As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº ****/2025 serão aplicadas. Conforme o edital: aplicam-se à presente licitação as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº **** de 24 de junho de 2025.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. Conforme o edital: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação e apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor orçado total da contratação: r$ ****,00 duzentos e vinte e cinco mil reais.