Contratação de empresa para coleta e transporte de RSU (item 01) e chorume (item 02). Item 01: 4 contêineres de 40m³, caminhão roll-on-roll-off, motorista CNH categoria E, coleta diária no transbordo e semanal na Coopmare, destinação em aterro licenciado a até 65 km. Item 02: caminhão vácuo, motorista CNH categoria C, coleta em até 48h após solicitação. Pagamento mensal com base em toneladas pesadas. Garantia de 5% do valor. Vigência de 12 meses. Habilitação exige licença ambiental, registro no CREA e atestados de capacidade técnica.
O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a contar da assinatura do contrato a empresa contratada terá o prazo de até 10 dez dias uteis para iniciar os serviços contratados.
O pagamento é mensal, em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal, conforme o trecho: o pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias.
É exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor vencedor, conforme o trecho: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: a forma e critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por item.
Exige-se licença ambiental vigente, registro no conselho de classe e atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: licença ambiental de operação ou equivalente, vigente e expedida pelo instituto água e terra iat e apresentação de atestados de capacidade técnica.
O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções administrativas e rescisão contratual, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.
Riscos incluem não comprovar a qualificação técnica exigida, como a experiência mínima de 218 toneladas/mês para o item 01, conforme o trecho: os atestados apresentados deverão comprovar a execução mínima de 218 toneladas/mês.
O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme os valores unitários e quantitativos apresentados nas tabelas 1 e 2 do termo de referência.
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