Licitações de Servico De Rocada

O prazo de execução e vigência do objeto do contrato será de 06 meses, a contar da data de sua publicação, podendo haver prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após execução contratual e emissão de nota fiscaldocumento equivalente.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R ****,07. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e o agendamento deve ser feito em tempo hábil através do email: adjobras@pindorama. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R ****,42.

O prazo de execução e vigência do objeto do contrato será de 06 seis meses, a contar da data de sua publicação, podendo haver prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após execução contratual e emissão de nota fiscal/documento equivalente.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R$ ****,07.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é assegurada aos licitantes interessados, e o agendamento deve ser feito através do email: adjobras@pindorama. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do protocolo do pedido de pagamento, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela fiscalização e demais documentos exigidos.

Será exigida da licitante vencedora, no prazo máximo de 10 dias úteis da assinatura do termo contratual, a prestação de garantia contratual em favor da contratante, correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme exigências detalhadas no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, devendo ser agendada junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação possui caráter sigiloso, conforme o art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o protocolo do pedido de pagamento, mediante crédito em conta corrente e apresentação de nota fiscal atestada pela fiscalização.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do termo contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para o correto dimensionamento da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação possui caráter sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 01 ano, admitida prorrogação. O prazo de entrega do produto, conforme anexo I, é contado do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço/compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da empresa contratada. É vedado o recebimento por boleto bancário ou outros meios.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, podendo ser substituída por registro cadastral emitido por órgão público.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até no máximo dois dias antes da data da sessão designada. Caso a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de dispensa.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até o dia 09/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.