O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, com fornecimento de equipamentos, obra, materiais e insumos. O recebimento das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrerão em 27/04/2026. A disputa será realizada na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A visita técnica é opcional, e o agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,07. A proposta atualizada após os lances deve ser encaminhada em até 2 horas após o término da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução contratual e emissão de nota fiscal.
O prazo de execução e vigência do objeto do contrato será de 06 seis meses, a contar da data de sua publicação, podendo haver prorrogação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após execução contratual e emissão de nota fiscal/documento equivalente.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, R$ ****,07.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é assegurada aos licitantes interessados, e o agendamento deve ser feito através do email: adjobras@pindorama. sp. gov. br.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42.