O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana em Turvo/SC, incluindo roçada, capina, varrição e pintura de meio-fio. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. As propostas devem ser enviadas até 24/11/2025 às 08h59min, com abertura às 09h00min. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A vistoria é facultativa. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal e emissão da ordem de pagamento, através de ordem bancária, mediante a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 9 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico e financeira, qualificação técnica.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,00.