Licitações de Residuos Solidos

O prazo de execução da obra será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a lei. o prazo de vigência da contratação será da data de assinatura do contrato, até 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme lei ****.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o protocolo da fatura, mediante medição dos serviços executados e aprovação da fiscalização. caso a medição seja aprovada pela consorcio publico de manejo de resíduos sôlidos dos sertoes dos inhamuns, o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia após o protocolo da fatura pelo contratado.

O prazo de garantia da obra será de 5 anos. o prazo de garantia será de 05 cinco anos, em conformidade com o art. 140, 6 da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global. ipo: concorrência por menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. o licitante deverão apresentar garantia da proposta de 1, 0 um por cento do valor estimado para a contratação.

Em caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou total das obrigações, ou outras irregularidades, o licitante estará sujeito a multas, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, podendo chegar à declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, falha ou fraude no processo licitatório, ou recusa em assinar o contrato. o licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo agente de contratação, estará sujeito à desclassificação do item proposto.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,95. o valor estimado para a reforma é de aproximadamente r ****, 95.