O edital refere-se à aquisição de insumos para laboratório, como placas de petri, lâminas e lamínulas, para o Hospital Guilherme Álvaro. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A entrega será única, no endereço Rua Oswaldo Cruz, 197, Santos, SP. O prazo de validade dos materiais na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses. A participação é restrita a interessados que atuem em atividade compatível com o objeto e estejam credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê a necessidade de envio de amostras. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em entrega imediata. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua: Oswaldo Cruz, 197 Boqueirao Santos, SP CEP **** entrega de insumos de grande volume é obrigatório o agendamento prévio junto ao almoxarifado pelo telefone 13 **** ou e-mail lideralmoxarifado. hga@logfarma. com. br.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário para os itens avulsos e o de menor preço global para os itens que vierem a formar grupo, caso existam.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme especificado no edital. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.