O edital trata de um credenciamento para contratação de prestadores de serviços pessoa física ou MEI para atender às demandas das secretarias do município de Poções/BA. As funções abrangem diversas áreas como azulejista, eletricista, pedreiro, pintor, entre outras. O credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso de interessados a qualquer momento. Informações e envio de documentos podem ser feitos por e-mail ou no endereço físico da prefeitura. Interessados têm até 3 dias úteis antes da data de abertura para impugnar ou solicitar esclarecimentos. A contratação será formalizada mediante termo de credenciamento com duração de 06 meses, com possibilidade de prorrogação. A seleção dos fornecedores será por chamamento público, com análise de documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. Os pagamentos serão realizados mediante comprovação da execução dos serviços. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.
O edital prevê que o termo de credenciamento terá vigência de 06 meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação. A execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda das secretarias municipais.
O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após a entrega da nota fiscal, considerando exclusivamente as diárias efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização. O valor pago será o número de diárias atestadas multiplicado pelo valor unitário da diária.
O critério de julgamento para habilitação dos interessados será a verificação do atendimento aos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e demais exigências previstas no instrumento convocatório, observados os princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, razoabilidade e eficiência administrativa.
A habilitação dos interessados será realizada mediante a verificação do atendimento aos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e demais exigências previstas no instrumento convocatório, observados os princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, razoabilidade e eficiência administrativa.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas previstas na Lei 14. 133/2021.
Os interessados têm até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.
