Licitações de Pirotecnico

O edital prevê que a entrega do serviço finalizado deverá ser efetuada até a data de **** no máximo até às 16hs.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis da entrega total dos produtos.

O edital estabelece que a garantia sobre o serviço em questão é a sua execução com sucesso, na data, horárioe local indicados neste termo de referência.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital menciona que para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 4 quatro horas, quando solicitado pelo pregoeiro.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital exige que a contratada deverá executar visita técnica ao local do evento, para avaliações de segurança e viabilidade, em conjunto com o corpo de bombeiros voluntários do município.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o serviço de locação de grupo gerador deverá estar no local do evento, pronto para ser utilizado 12 horas antes do evento. O prazo para a execução dos serviços de locação de estruturas será de 24 vinte e quatro horas antes do evento. O prazo para montagem dos artefatos e equipamentos necessários para a realização do show pirotécnico deverá ocorrer com antecedência necessária que não comprometa o andamento do evento e que não cause atrasos.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação no processo licitatório as licitantes deverão apresentar sob pena de inabilitação, as documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais declarações exigidas no rol abaixo, as quais deverão estar em plena validade.

O edital informa que será aplicada advertência por escrito nos casos literalmente indicados neste contrato e do termo de referência, e nos casos de incorreções de menor gravidade, assim analisados pelo contratante. Será aplicada multa de 0, 5 meio por cento, sobre o valor total da contratação referente ao item e por dia de atraso superior a 5 dias, no fornecimento do material, contado desde o primeiro dia de atraso até o 30 trigésimo dia.

O edital informa que não haverá exigência de amostra na presente contratação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para contratação é de r ****, 69 cento e trinta mil, seiscentos e onzereais e sessenta e nove centavos.