O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento e manuseio de fogos de artifício sem estampido para show pirotécnico na festa de réveillon. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas e documentos devem ser enviados por e-mail até 29/12/2025 às 11h. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias após a intimação. O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação do serviço.
O edital prevê fornecimento imediato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à prestação de serviço, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, observadas as demais exigências a seguir indicadas.
O critério de julgamento é menor preço global.
A documentação de habilitação e declaração deverá ser assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termos da lei, descrita abaixo, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante como me ou epp deverão ser enviadas via email por todos os licitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital e sendo aceitável a oferta de menor preço, será analisada somente a documentação do licitante classificado em primeiro lugar.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. Não sendo aceitas as justificativas pelo município, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
A despesa decorrente desta dispensa está estimada em valor total de ****, 33trinta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos.
