O edital trata do registro de preços para recarga e fornecimento de botijões de gás de cozinha para diversos setores da prefeitura de São Pedro do Paraná, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão está marcada para 21 de janeiro de 2026, com recebimento das propostas até as 08:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega das mercadorias e emissão da nota fiscal. A entrega dos botijões deve ser feita em até 24 horas após a solicitação. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,94. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
A entrega deve ser feita de acordo com a necessidade, nas quantidades determinadas, mediante apresentação de autorização de compras ou nota de empenho emitida por cada secretaria solicitante, no prazo máximo de 01 um dias contados da data da solicitação.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias do mês subsequente após a entrega das mercadorias, na quantidade solicitada e da consequente emissão da nota fiscal acompanhada das certidões do inss e fgts dentro de seus prazos de validade e entregue no setor financeiro.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada àsespecificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas nesteedital.
A habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídicaii técnicaiii fiscal, social e trabalhistaiv econômicofinanceira.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nossubitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública diretae indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de até 3 trêsanos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aadministração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seisanos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 94 noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos.
