Licitações de Gas Glp

O prazo máximo para entrega e instalação do botijão de GLP será de 1 hora, contada a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal nº 938/2024, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira deverão atender ao disposto nos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, devendo ser apresentados exclusivamente por meio do sistema em que se realiza o pregão eletrônico, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não exige envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,90.

O fornecedor está obrigado a entregar o objeto licitado no município de Dianópolis, em até 24 vinte e quatro horas, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, respeitando a ordem cronológica de pagamento, através de ordem bancária.

Para a contratação não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A data e hora limite para pedido de esclarecimento e impugnação é até as 23:59hs do dia 11/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue parceladamente de acordo com a necessidade, em até 01 (uma) hora após solicitação, conforme termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da liquidação da despesa na contabilidade pública municipal.

O edital informa que ão se aplica a este objeto a garantia, mas as licitantes deverão apresentar na proposta de preços a garantia mínima para o objeto licitado, de acordo com estipulado pelo fabricante, concessionário e/ou revendedor.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço do lote, desde que cumpridas as exigências técnicas do presente termo de referência.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial e demonstrações contábeis), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica) e alvará de funcionamento municipal, além de registro emitido pela ANP e alvará do corpo de bombeiros.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto no edital e na minuta contratual.

Impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo site da BNC.

O valor global dos lotes é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).

O prazo de entrega do produto deve ser conforme descrito no anexo I, contados do recebimento da nota de empenho e/ou quando não houver a formalização do instrumento de contrato ou ordem de serviço. A proposta deve indicar o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Fica expressamente vedado o recebimento por boleto bancário, código identificador ou qualquer outro meio diverso da transferência direta à conta indicada.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque, pelo prazo de até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, em casos de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita prévia.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 13/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do produto deve ser conforme descrito no anexo I, contados do recebimento da nota de empenho e/ou quando não houver a formalização do instrumento de contrato ou ordem de serviço. A proposta deve indicar o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Fica expressamente vedado o recebimento por boleto bancário, código identificador ou qualquer outro meio diverso da transferência direta à conta indicada.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque, pelo prazo de até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, em casos de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita prévia.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 13/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.