Licitações de Servico De Eletrica

O prazo de entrega não é especificado no edital.

A forma de pagamento não é especificada no edital.

A garantia não é especificada no edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é especificada no edital.

A necessidade de envio de amostras não é especificada no edital.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado não é especificado no edital.

O prazo para devolução dos ônibus e máquinas pesadas devidamente consertados dependerá do tipo de serviço, mas não poderá ultrapassar 72 setenta e duas horas, salvo anuência por escrito do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal contendo número do empenho, devidamente certificado pelo órgão competente, a qual deverá ser emitida em atendimento a in rfb n ****, recepcionado pelo decreto municipal n ****, de ****, disponível no link: www. ***. *. *

Todos os serviços executados deverão ter garantia pelo período mínimo de 06 seis meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote.

Encerrada a etapa competitiva dos lances e após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências editalícias, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela proponente vencedora.

O proponente ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, e conforme processo administrativo descrito no art. 70 e seguintes do decreto municipal n ****, pelas seguintes infrações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma bll compras, por meio do sitio http:bllcompras. org. br

O valor total estimado para a aquisição/contratação do objeto pela unidade requisitante é de R$ ****,00 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil reais).

O edital prevê que a execução dos serviços será diária, nos dias indicados pela administração, com exceção e de acordo com as necessidades determinadas pela contratada.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente ao serviçoproduto efetivamente entregue, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do objeto ou sua fração, conforme ordem de fornecimento, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.

O edital prevê que todos os serviços prestados possuirão garantia de no mínimo 90 dias. Se, dentro deste prazo, houver necessidade de execução do mesmo serviço, tal será feito sem custo para a contratante.

O edital prevê que serão consideradas aptas todas as pessoas jurídicas de direito privado que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no presente edital.

O edital prevê que o responsável pelas infrações administrativas será submetido às seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei n ****, aplicáveis de forma isolada ou cumulativa com a sanção de multa.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *, cabendo à comissão de contratação, decidir sobre a petição no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da impugnação.

O edital informa que o valor global estimado para a prestação dos fornecimentos, objeto deste projeto básico, é de r ****, 00 cento e setenta e três mil setecentos e sessenta reais.