A licitação visa a aquisição de motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Uiramutití/RR. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia de proposta é obrigatória, no valor de 1% do valor estimado de cada item. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria prévia é facultativa, podendo ser agendada por e-mail. O valor total estimado é de R$ ****,59.
É obrigatória a apresentação da garantia de proposta de 1% do valor estimado de cada item.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que é facultativa.
Para esta contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59.