A licitação é uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão é 22/05/2026, com horário de lances das 08:00h às 14:00h. O valor estimado é de R$ ****,00. O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar documentos complementares em até 2 horas, sob pena de inabilitação.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
