Licitações de Material Limpeza Higiene Geral

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

O participante ou o contratado que cometer infração administrativa, estará sujeito as sanções previstas na Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 5 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma de cotação eletrônica de preços cotep, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por loteitem.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 03 vinte e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

O edital informa que será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote/item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnico-operacional.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de ****,03.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no aviso de contratação direta, estando os fornecedores ciente das regras.

Não haverá exigência de amostra.

O valor total para contratação do objeto é de r ****,44 dez mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.