Licitações de Grama Esmeralda

O prazo para entrega dos produtos será de 12 doze dias, contados do recebimento da autoriza��o defornecimento af.

O pagamento será efetuado até o 10o d�cimo dia �til do m�sseguinte �quele em que foi efetuado o fornecimento, ap�s a liquida��o.

Para equipamentos, a garantia dever� observar o prazo e as condi�es estabelecidas pelo fabricante, sem preju�zo das garantias previstas na legisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento adotado é o menor pre�o.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilita��o no prazo de 2 duas horas contados da notifica��o via sistema.

As sanções incluem advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratar conforme o art. 155 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se n�o atender �s exig�ncias deste edital ou apresentar preço excessivo.

O prazo para a conclusão dos serviços será de até 16 dias úteis, conforme cronograma e locais previamente definidos pela contratante.

O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.

A contratada deverá garantir a qualidade e as condições adequadas das mudas e serviços pelo prazo de 02 meses, a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos encaminhados deverão estar em nome da participante, com indicação do número de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

As participantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021.

O valor global estimado máximo para contratação será de R$ ****,40.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 um por cento do valor da geral da licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, e demais requisitos listados no edital.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 07: 00 horas �s 13: 00 horas.

O serviço deve ser entregue no prazo de 30 trinta dias úteis a partir da data de inicial da execução do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária.

A garantia contratual dos serviços é a legal prevista pelo CDC, visando manter a qualidade do serviço sem custos adicionais para o contratante.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por lote.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

O fornecedor que desejar realizar visita deve agendar com 5 dias úteis de antecedência, sendo acompanhada por um servidor.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito neste certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou descumprir as especificações técnicas.