Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de reabilitação técnica, normativa e funcional da Escola Municipal Limoeiro. O objeto inclui adequações de segurança, padrão sanitário, modernização de infraestrutura lógica e construção de arquibancada. O critério de julgamento é menor preço global, com disputa aberta. A data limite para propostas e abertura da sessão pública é 06/07/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados pela plataforma ammlicita. org. br até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto. O valor total estimado não foi informado. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra será de 10 meses.
O prazo de execução da obra é de 10 meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo de execução da obra é de 10 dez meses, conforme cronograma f�sico financeiro.
O prazo para pagamento e demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O prazo para pagamento � contratada e demais condi�es a ele referentes, encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, podendo ser em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, a empresa vencedora desta licita��o se obriga a apresentar garantia, no ato daassinatura do contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5 cinco por cento dacontrata��o
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento de menorpre�o global
A licitante vencedora deverá apresentar documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A licitante vencedora dever� apresentar as seguintes documenta�es abaixo
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es
O edital inclui um modelo de declaração de dispensa de visita técnica, indicando que a empresa opta por não realizá-la e assume os riscos. declara��o de dispensa de visita t�cnica modelo de declara��o
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� a licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
