O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado. A participação é aberta a empresas cadastradas no Sicaf e no Compras do Governo Federal. A abertura da sessão será em 25/02/2026 às 09:00. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital está disponível para download no site da prefeitura.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 80 oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.