O edital refere-se a uma dispensa de licitação na modalidade cotação eletrônica para aquisição de serviços de terceiros para manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, especificamente para ar condicionado. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é do tipo menor preço. A vistoria técnica é obrigatória, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor do contrato. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. Não é permitida subcontratação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do contrato é de 365 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dez mil e duzentos reais).