O edital de credenciamento visa selecionar empresas para serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado nas secretarias municipais. A participação é aberta a empresas especializadas que atendam aos requisitos do edital. A apresentação da proposta e da documentação é exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. O valor estimado total para os serviços é de R$ ****,90. O edital estabelece as condições de credenciamento, impedimentos, forma de apresentação dos documentos, documentos de habilitação, julgamento dos inscritos, classificação e critérios de convocação dos credenciados. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, acompanhamento e fiscalização, medidas acauteladoras, pagamento e penalidades.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até xx dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a secretária municipal de saúde, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.
O edital exige comprovação de capacidade técnica, registro válido do responsável técnico e outros documentos de habilitação.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Para impugnar o edital, o interessado deverá protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do mesmo.
O valor global estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,90.
