O edital trata de um pregão eletrônico da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP). O prazo para apresentação de recurso é de 3 dias úteis após a divulgação do licitante vencedor. O pagamento será mensalmente, mediante crédito em conta corrente do Banco Bradesco S/A. A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total do contrato. A subcontratação é vedada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que a emoprj pagará mensalmente à contratada o valor dos serviços executados no período, na forma e condições estabelecidas na cláusula décima da minuta de contrato anexo xiv do edital.
O edital diz que a contratada apresentará, até a data estabelecida para assinatura do instrumento contratual, comprovante de prestação de garantia, em qualquer das modalidades previstas no art. 183 do rlcemop e art. 70 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige que os índices contábeis, calculados pelo licitante para fins de atendimento do item ****, deverão ser confirmados pelo responsável da contabilidade do licitante, que deverá apor sua assinatura no documento de cálculo e indicar, de forma destacada, seu nome e número de registro no conselho regional de contabilidade.
O edital informa que o licitante que, convocado no prazo de 05 cinco dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, e terá o seu registro no cadastro de fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.