O edital prevê a contratação de empresa para serviços de restauro da fachada lateral da Sala Cecília Meireles. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço. A data de abertura da sessão pública é 24 de junho de 2026. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema SIGA. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial. O pagamento será efetuado em 3 parcelas, com prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses.
O prazo de vigência do contrato é de 06 seis meses, contado da expedição da ordem de autorização de serviço, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 3 três parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.
Constitui infração administrativa a prática, pelo licitante ou contratado, de diversas condutas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O envio de amostra não é exigido para esta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,18.
