Licitações de Rio Janeiro Reforma

O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, a contar da data da ordem de serviço, e está contemplado no prazo contratual de 210 duzentos e dez dias, a contar da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município, em moeda corrente nacional, por meio de TED (transferência eletrônica disponível) em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

A contratada é obrigada a apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, com validade para todo o período contratual.

O critério de julgamento da licitação é por preço unitário.

A contratada deverá manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (não inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor da contratação), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local é obrigatória para fins de vistoria, conforme Anexo VII do edital.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,61.

O prazo de execução dos serviços é de 150 dias, contados da data do memorando de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na smac.

A contratada prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômicofinanceira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A secretaria municipal meio ambiente e clima poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,95.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços continuados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais e encargos.

O licitante deverá indicar a modalidade de garantia de execução do contrato escolhida entre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além dos requisitos técnicos especificados no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, além de multas.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assumindo os riscos de sua decisão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que a obra para ampliação da rampa de acesso à carceragem será executada no prazo de 120 (cento e vinte) dias ou 04 (quatro) meses.

O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as regras estabelecidas no Caderno de Encargos e no Termo de Contrato anexos a este edital.

O edital estabelece que a contratada prestará garantia de execução, nos moldes dos artigos 96 e 98 da lei n 14. 133/2021, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do Tribunal, contados da data de publicação do contrato, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, com validade durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

Os documentos de habilitação exigidos incluem SICAFI, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, índices de liquidez e endividamento, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, regularidade trabalhista (CNDT) e social (FGTS).

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que a licitante poderá visitar o local para execução da obra, conforme §4º do art. 63 da Lei Federal 14. 133/21. Para tanto, deverá agendar, em até 3 (três) dias úteis anteriores à data prevista para abertura da sessão inaugural do certame, dia e hora da visitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis, antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,92 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).