Licitações de Rio Janeiro Reforma

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços continuados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais e encargos.

O licitante deverá indicar a modalidade de garantia de execução do contrato escolhida entre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além dos requisitos técnicos especificados no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, além de multas.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assumindo os riscos de sua decisão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o preço do contrato poderá ser revisto nos termos da lei.

O edital não especifica o tipo ou valor da garantia a ser exigida.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige vistoria prévia obrigatória, que deve ser agendada pelo e-mail engenharia@ines. gov. br.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23.

O prazo de execução será de 60 dias, a contar da data da assinatura do contrato, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a vigência contratual.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A licitante deverá comprovar sua capacitação técnico-operacional mediante a apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços de engenharia compatíveis em características e prazos com o objeto desta contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo calculado total da contratação é de R$ ****,29.