Licitação para contratação de serviços de manutenção da escada de emergência da SEFAZ, localizada no Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço global. Data da sessão pública: 16/06/2026 às 11h00. Valor estimado: R$ ****,26. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema SIGA.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. valor total estimado da contrata��or ****, 26