Licitações de Prestacao Servicos

Os pagamentos ao cessionário estarão condicionados ao preenchimento pelo cedente, de todas as suas obrigações contratuais.

A licitante proponente com o protocolo dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação reafirma o efetivo interesse em participar do presente certame.

Qualquer descumprimento da lei anticorrupção pela licitante proponente, em qualquer um dos seus aspectos, ensejará a sua exclusão do presente certame licitatório e na ocorrência da execução do instrumento contratual será causa ensejadora de sua extinção imediata, sob pena do pagamento de multa equivalente a 50 cinquenta por cento do valor do referido contrato.

Qualquer descumprimento da lei anticorrupção pela licitante proponente, em qualquer um dos seus aspectos, ensejará a sua exclusão do presente certame licitatório.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, do baixo valor da contratação. Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, do baixo valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�￵es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 9. 1. contiver v�cios insan�veis 4. 9. 2. n�o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 4. 9. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

****

O critério de julgamento é de maior desconto sobre valores referenciais do sistema traz valor.