O edital trata da contratação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado para a Superintendência do IPHAN em Rondônia. O valor estimado para o período de 60 meses é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não haverá exigência de garantia contratual. O início da execução dos serviços será em até 5 dias da assinatura do contrato. A contratada deverá ter disponibilidade de materiais, equipamentos e pessoal técnico especializado. Os serviços de manutenção corretiva terão prazos de atendimento definidos por urgência (crítico, alta e padrão). A contratada deverá cumprir normas de segurança do trabalho e fornecer EPIs. A seleção do fornecedor será por contratação direta com base no menor preço global. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O contrato não prevê subcontratação.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado com base no critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, moratória e compensatória, conforme as infrações cometidas.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
O valor estimado total da contratação para o período de 60 meses é de R$ ****,00.