Seleção de OSC para prestação de serviço de acolhimento institucional para idosos (ILPI) em Laranjal/MG. O serviço deve garantir acolhimento ininterrupto (24h/7d) para 16 vagas. A proposta deve ser entregue entre 25/08/2026 e 24/09/2026. A sessão pública de abertura é em 25/09/2026, às 10:00h. O valor de referência é de R$ ****,92 anuais. A OSC deve manter quadro próprio de no mínimo 24 profissionais e cumprir requisitos da RDC ANVISA nº ****.
As propostas deverão ser entregues no período compreendido entre 25/08/2026 a 24/09/2026.
Os recursos financeiros serão repassados de acordo com o cronograma de desembolso integrante do plano de trabalho.
A análise técnica e de mérito das propostas será realizada de forma criteriosa e objetiva pela comissão de seleção.
A OSC deve cumprir as exigências contidas nos incisos ii, iii e vii do art. 34 da lei federal no ****, de ****.
As sanções compreendem advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
A fiscalização e avaliação dos resultados serão exercidas de forma permanente pelo gestor da parceria e pela comissão de monitoramento e avaliação, mediante vistorias in loco.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do chamamento público de 2 a 6 feira, através do email: licitacao@laranjal. mg. gov. br.
Será sumariamente desclassificada a proposta que incorrer em qualquer das hipóteses taxativas, como não atingimento da pontuação mínima global de 60,00 pontos.
O valor total de referência para a realização do objeto é de R$ ****,92 por ano.