A licitação é um registro de preços para serviços de segurança desarmada em eventos esportivos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 14/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de garantia de contratação. Os serviços devem ser prestados em locais públicos do município.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.