O edital refere-se a uma dispensa de licitação eletrônica para a prestação de serviços de troca de janelas no auditório do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), com fornecimento de materiais. O valor total estimado é de R$ ****,79. A data de abertura é 11/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 55 **** prazo para entrega do serviço é de até 15 dias após o aceite da empresa e recebimento da nota de empenho. A garantia total é de 12 meses (3 meses legais + 9 meses da empresa). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de execução do serviço ou entrega de material será de até 15 dias após o aceite da empresa do recebimento da nota de empenho, em horário comercial compreendido das 08:30h às 18:00h de segunda a sexta, podendo ser ajustado prazo maior ou horários caso for necessário com o fiscal.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
O proponente deverá fornecer garantia total pelo prazo legal de 3 meses, sendo fornecido pela empresa mais 9 meses de garantia total, totalizando assim o prazo de garantia de 12 meses.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação exigirá documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e FGTS, além de atestados de capacidade técnica e análise contábil da capacidade financeira.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 55 ****.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,79.
