Licitações de Bruma

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação e atesto nas notas fiscais, mediante depósito ou transferência eletrônica em conta bancária informada pelo fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,20.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor interessado de realizar o objeto da licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que interessados deverão acompanhar o site oficial para quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da execução será conforme ordem de serviço emitida pela administração e a conclusão da montagem será conforme cronograma aprovado pela administração, com antecedência suficiente ao início dos festejos e dentro do prazo definido na ordem de serviço. O período de manutenção será durante todo o período de exposição e realização dos festejos juninos de 2026, e a desmontagem será realizada após o encerramento do evento, no prazo definido pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme nº 77/2022. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada.

Será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas. A garantia deverá ser apresentada no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato, e poderá ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O edital prevê sanções de multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com gradações de acordo com a infração cometida.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado da presente licitação foi classificado como sigiloso, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme termo de referência.

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 360 trezentos e sessenta dias consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.

O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º trigésimo dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal nº 14. 133/21, no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no CAGEC MG.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/21.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada entre os dias 01/06/2026 e 02/06/2026, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,59.