Licitações de Bruma

O prazo de execução do objeto será até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 03 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante exame de conformidade dos produtos, na forma de apresentação estabelecida no anexo I composição do kit lanche deste termo de referência.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidas e aprovadas pela contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica, além de documentos complementares.

O edital informa que o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****, constantes nos artigos 156 e 162 o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato, regulamentados no decreto municipal n ****.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

O valor total estimado do processo é de ****,00.

O edital prevê que os serviços em questão ficam amparados pelas garantias do código de defesa do consumidor lei 8. 078/1990.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital prevê que o valor estimado é sigiloso para evitar que as propostas ou lances sejam feitos apenas com base no valor fixado pela administração, incentivando assim propostas mais competitivas e realistas economicamente, conforme item 13 do edital.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto será de 31 trinta e um de dezembro de 2026, a contar da data x da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 03 três por cento do valor anual do contrato. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 03 três por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

O critério de julgamento é o menor preço. x menor preço x por lote

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação. 10. 1 para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 15. 2 os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia. 4. 4. 1 não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: x exame de conformidade dos produtos, na forma de apresentação estabelecida no anexo i composição do kit lanche deste termo de referência. 4. 3. 1 será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: x exame de conformidade dos produtos, na forma de apresentação estabelecida no anexo i composição do kit lanche deste termo de referência.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do **** a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 90 duzentos e vinte e oito mil, quarenta e nova reais e noventa centavos. 9. 1 o valor estimado total da contratação é de r ****, 90 duzentos e vinte e oito mil, quarenta e nova reais e noventa centavos, conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global abaixo em anexo, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global.

O edital prevê que o serviço será prestado durante 200 dias letivos, conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados da data do atesto da nota fiscalfatura pela fiscalização, desde que acompanhada da documentação comprobatória exigida.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar as seguintes declarações ou gerálas em campo próprio do sistema https:bnccompras. com i declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas art. 63, iv, da lei n **** ii declaração de que não possui, em seu quadro de funcionários, empregados menores de 18 dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 quatorze anos cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

O edital prevê que as sanções são aquelas previstas no termo de referência, anexo i, deste edital.

O edital informa que não será exigido amostra.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital informa que será adotado o orçamento sigiloso nos termos do art. 24 da lei federal **** e justificativa constante no termo de referência.