O Município de Morungaba realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada na continuidade da obra de construção do ginásio de esportes. A sessão pública ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 08:00h. A visita técnica é facultativa. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. As penalidades por descumprimento das obrigações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de R$ ****,96 e a garantia contratual será de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução e entrega dos serviços será de 03 três meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a medição e aprovação dos serviços correspondentes, mediante apresentação de relatório de medição/execução e da nota fiscal correspondente.
A contratada presta, a título de garantia do presente contrato, a importância de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local da execução dos serviços não será obrigatória, sendo facultativa aos licitantes.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o presente edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou desconformidade com as normas legais aplicáveis podem ser desclassificadas.
