Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de medicamentos. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com disputa aberta e fechada. A forma de fornecimento será parcelada. O início do acolhimento das propostas é em 10/08/2026 e a abertura das propostas/disputa de preços em 20/08/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. A fase de habilitação sucederá a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo de pagamento será de até 30 dias úteis. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para medicamentos solicitados por demanda judicial, a entrega será no Centro de Distribuição da SESACE, com prévio agendamento. deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O descumprimento de prazos ou não atendimento a diligências também pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao **** acima, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contratação é de R$****,33 dezessete milhões e quinhentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos
