O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de fisioterapia. A licitação ocorrerá na plataforma BNC, com recebimento de propostas até 29/04/2026 e abertura às 12:30 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem atender às exigências do edital e seus anexos. Há prazos para impugnação e pedidos de esclarecimento, sendo três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 2026 a 2027. O pagamento será efetuado ao final de cada etapa, mediante medições e apresentação de nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo suspensão do direito de licitar e multas. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos, de acordo com as condições e prazos propostos, e demais especificações do anexo i deste edital.
O edital prevê que o pagamento será efetuado ao final de cada etapa, através de medições, em conformidade com a planilha de custos e cronograma físico financeiro, com apresentação de nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento dos serviços.
O edital prevê que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços/descontos, dos licitantes, deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, contados da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico upload diretamente à plataforma de compras, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma www. ***. *. *
O edital prevê que pelo descumprimento total ou parcial das condições pactuadas, a contratante poderá aplicar ao contratado as sanções previstas na lei 14. 133/2021, especialmente a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração municipal, pelo prazo de 24 meses, advertência e aplicação de multas punitivas.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado total é de R$ ****,00.