Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Maior Lance, para permissão de uso de espaço público no CEEM para cobertura fotográfica de formandos. O evento abrange alunos da educação infantil ao ensino médio, totalizando 774 formandos. O valor inicial da outorga é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 29/07/2026, com a sessão de disputa iniciando às 13:00h do mesmo dia. A plataforma para a licitação é a BNC (www. ***. *. *). O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP e cooperativas. O contrato terá vigência a partir de 2022.
O pagamento será efetuado ao final de cada etapa, através de medições, em conformidade com a planilha de custos e cronograma físico financeiro, com apresentação de nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento dos serviços. O pagamento será efetuado ao final de cada etapa, através de medições, em conformidade com a planilha de custos e cronograma físico financeiro, com apresentação de nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento dos serviços.
O julgamento das propostas será pelo critério de maior lance. o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de maior lance
Os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços, deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, contados da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico upload. os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços, dos licitantes, deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, contados da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico upload
Pelo descumprimento total ou parcial das condições pactuadas, a contratante poderá aplicar ao contratado as sanções previstas no art. 87 da lei nº 8. 666/93, especialmente suspensão do direito de licitar e contratar por 24 meses, advertência e multas punitivas de até 20% do valor contratado. pelo descumprimento total ou parcial das condições pactuadas, a contratante poderá aplicar ao contratado as sanções previstas no art. 87 da lei no ****
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente
O valor inicial da outorga é de R$ ****,00. mediante pagamento de outorga, inicialmente estabelecido em r ****, 00