Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com registro de preços, exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O objeto é o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. A sessão pública será realizada em 05/05/2026, às 10:00 horas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 29/04/2026. A apresentação de propostas e documentos de habilitação deve ser feita até 05/05/2026. O prazo para envio de propostas eletrônicas é até 05/05/2026. O tempo para inclusão de documentos de habilitação é de 1 dia útil após a convocação. O endereço para contato é Av. Porto Alegre, ****, Centro, Sorriso/MT. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os itensserviços deverão ser entregues de acordo as especificações e parâmetros definidosestabelecidos no termo de referência anexo iv do presente edital. Os itens solicitados deverão ser entregues no almoxarifado da secretaria municipal de infraestrutura, localizado na avenida ademar raiter, no 516, bairro centro sul, nas quantidades requisitadas, no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo órgão solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme a programação financeira do município.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal no **** ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Caso a compatibilidade com as especificações técnicas não possa ser aferida por meio documental, poderá ser solicitada a apresentação de amostras, no local e prazo a serem definidos pela secretaria solicitante, sob pena de desclassificação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
