Licitações de Registro Precos Eventual Contratacao Empresa Pre

O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do atesto da nota fiscal, com fechamento quinzenal das notas fiscais relativas aos materiais/produtos adquiridos pela rede credenciada.

O edital menciona egistro de garantia de peças/serviços, mas não especifica prazos mínimos.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal, social e trabalhista, podendo ser utilizada o SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 17 de julho de 2026, às 12h59min.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, preços acima do máximo, vício insanável na proposta, ou desconformidade com o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, após o recebimento definitivo dos serviços, atesto do fiscal do contrato e apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida pela legislação vigente. O prazo para pagamento será de até 90 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, observada a ordem cronológica de pagamentos da administração. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, apósa o recebimento definitivo dos servi�os, atesto do fiscal do contrato e apresenta��o da documenta��o fiscal e trabalhista exigida pela legisla��o vigente.

Não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execução parcelada e de baixo risco para a administração, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. N�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execu��o parcelada e de baixo risco para a administra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre a taxa de administração de referência. O crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto sobre a taxa de administra��o de refer�ncia, nos termos da lei no ****.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https://www. portaldecompraspublicas. com. br. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar�o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os pedidos de agendamento devem ser respondidos pelo vencedor em até 48 horas após a solicitação, devendo ser realizados dentro do prazo máximo de 15 dias após a confirmação do agendamento. os pedidos de agendamento devem ser respondidos pelo vencedor em até 48 quarenta e oito horas após a solicitação da secretaria municipal da saúde, devendo ser realizados dentro do prazo máximo de 15 quinze dias após a confirmação do agendamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional. o pagamento será efetuado em até 30 dias após confirmado o recebimento a aceiteda secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. o critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e economicofinanceira previstos no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurA­dica, fiscal, técnica e econômicofinanceira previstos no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial do contrato. . .

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A  data fixadapara abertura da sessão pública. . .

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. a falsidade da declaração sujeitará o licitante A s sanções legais. . .

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,20. o valor máximo aceitável para a contratação é de r ****, 20 quinze mil, cento esetenta e oito reais e vinte centavos.

Os locais e horários de entrega serão informados na ordem de compra.

O valor total estimado é de R ****,28.

A contratante encaminhará à contratada a ordem de serviço com antecedência mínima de 15 dias úteis da data prevista para o evento. A montagem completa dos equipamentos e estruturas deverá ser concluída até 24 horas antes do início previsto do evento, para estruturas maiores, e até 12 horas para estruturas de pequeno/médio porte. a montagem completa dos equipamentos e estruturas deverá ser concluída até 24 horas antes do início previsto do evento.

O pagamento pela execução dos serviços contratados será realizado no prazo de até 30 dias, a contar da aprovação e aceitação do serviço pelo fiscal ou pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contratante, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada. o pagamento pela execução dos serviços contratados será realizado no prazo de até 30 dias.

O julgamento será pelo menor preço por lote, com modo de disputa aberto. apresentar proposta de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade e comprovação de profissionais. para fins de habilitação, deverá o interessado apresentar os seguintes documentos.

As sanções administrativas serão as mesmas dispostas na lei n 14. 133/2021, termo de contrato e regulamentação específica do órgão contratante. as sanções administrativas serão as mesmas dispostas na lei n 14. 133/2021.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,53. o custo estimado da contratação é de r****,53.