A licitação visa a aquisição de livro didático para apoiar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Os produtos devem ser entregues em até 10 dias após a ordem de compra. Amostras são solicitadas e devem ser entregues em 5 dias úteis na sede da Secretaria de Educação.
Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços iniciais a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 por cento, do valor estimado para a contratação.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
A amostra deverá ser entregue em até 05 cinco dias úteis, a contar da convocação na plataforma eletrônica: www. ***. *. *
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio da plataforma, no sítio eletrônico www. ***. *. *, dentro do prazo estipulado acarretará inabilitação/desclassificação do proponente.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,64.
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