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90% recomendam o Licita Já (1084 usuários reais, 13/08/2026). Metodologia

BRASIL | BA | ITAPICURU Cidade Pequena

Municipio De Itapicuru - Municipio De Itapicuru

Registro de preço para aquisição de materiais pedagógicos para alunos, professores e gestores de escolas do ensino fundamental com foco no monitoramento de indicadores e práticas de gestão escolar, priorizando os resultados de aprendizagem, livros paradidáticos para alunos 1 ao 9 ano do ensino fundamental, com foco na educação para as relações étnico- raciais, contemplando formações para os docentes da rede municipal de ensino de itapicuru/ba.

Data do Pregão: 27/07/2026

Edital

Lote 8: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar de Língua Portuguesa para os estudantes do 8? ano, com foco nas habilidades descritas na BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Livro de atividades, composto por, no mínimo, 20 atividades, organizadas em seções, de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para serem trabalhadas em sala de aula, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno acerca dos saberes necessários para atuar de forma autônoma como leitor e escritor, dentro e fora do contexto escolar, de forma criativa, interativa, crítica e reflexiva, através de sequências didáticas com atividades envolvendo os diversos gêneros textuais, distribuídas em práticas de oralidade, leitura, análise linguística/semiótica e produção de textos. A aplicação das atividades deve seguir rotina sugerida e ser plenamente compatível com o uso dos livros adotados pelo Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD). Quantidade mínima de 220 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencial em espiral. Suplemento de questões, composto por atividades complementares com exercícios fundamentados nas avaliações em larga escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Quantidade mínima de 70 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencial em canoa com grampo. Conjunto de jogos de avaliações, composto por, no mínimo, 3 unidades. Quantidade mínima de 16 páginas em cada. Acabamento preferencial em canoa grampeada, no tamanho aproximado de 210 x 297 mm, com miolo em papel offset 75 g/m, cor 2 x 2. Tendo como objetivo propiciar a avaliação do processo de aprendizagem dos estudantes com relação às habilidades previstas a partir do trabalho com os descritores da Mat

Lote 9: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar de Língua Portuguesa para os professores do 8? ano, com foco nas habilidades descritas na BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Sugestões e orientações, compostas por conteúdos que colaboram com a prática pedagógica do professor, com orientações e sugestões de interação a serem realizadas com os alunos em cada atividade, objetivando o trabalho com a linguagem, a oralidade, a leitura e a escrita em seu caráter social, histórico, cultural, interativo e dinâmico, na formação de conceitos científicos necessários para a construção desses saberes. Para tanto, está organizada da seguinte forma: trabalhando os gêneros textuais da Coleção, habilidades da BNCC trabalhadas por campo e respostas das atividades por eixo/prática de linguagem. Quantidade mínima de 75 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250g/m, cor 4 x 0. Livro de atividades, composto por, no mínimo, 20 atividades, organizadas em seções, de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para serem trabalhadas em sala de aula, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno acerca dos saberes necessários para atuar de forma autônoma como leitor e escritor, dentro e fora do contexto escolar, de forma criativa, interativa, crítica e reflexiva, através de sequências didáticas com atividades envolvendo os diversos gêneros textuais, distribuídas em práticas de oralidade, leitura, análise linguística/semiótica e produção de textos. A aplicação das atividades deve seguir rotina sugerida e ser plenamente compatível com o uso dos livros adotados pelo Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD). Quantidade mínima de 200 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencial em espiral. Suplemento de ques

Lote 10: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar de Matemática para os estudantes do 8? ano, com foco nas habilidades descritas na BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Livro de atividades, composto por, no mínimo, 20 atividades, organizadas em seções, de acordo com as unidades temáticas definidas pela Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para serem trabalhadas em sala de aula, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno acerca dos saberes necessários para atuar de forma autônoma como leitor e escritor matemático, dentro e fora do contexto escolar, de forma criativa, interativa, crítica e reflexiva, através de sequências didáticas com atividades envolvendo as diversas experiências e conhecimentos matemáticos em unidades temáticas, distribuídas em práticas sociais de linguagem matemática com o uso da linguagem simbólica, da representação e da argumentação. A aplicação das atividades deve seguir rotina sugerida e ser plenamente compatível com o uso dos livros adotados pelo Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD). Quantidade mínima de 180 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencial em espiral. Suplemento de questões, composto por atividades complementares com exercícios fundamentados nas avaliações em larga escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Quantidade mínima de 40 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencial em canoa com grampo. Conjunto de jogos de avaliações, composto por, no mínimo, 3 unidades. Com quantidade mínima de 8 páginas em cada. Acabamento em canoa grampeada, no tamanho aproximado de 210 x 297 mm, com miolo preferencialmente em papel offset 75 g/m, cor 2 x 2. Tendo como objetivo propiciar a avaliação do processo de aprendizagem dos e

Lote 11: R$ ****,00 - Kit material didático complementar de Matemática para os professores do 8? ano, com foco nas habilidades descritas na BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Sugestões e orientações, composto por conteúdos que colaboram com a prática pedagógica do professor, com orientações e sugestões de interações a serem realizadas com os alunos em cada atividade, objetivando o trabalho com a linguagem matemática em seu caráter social, histórico, cultural, interativo e dinâmico, na formação de conceitos científicos necessários para a construção desses saberes. Para tanto, está organizado da seguinte forma: trabalhando as unidades temáticas da Coleção, habilidades da BNCC trabalhadas por campo, respostas das atividades no eixo/prática de linguagem matemática ( Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística). Quantidade mínima de 110 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0. Livro de atividades, composto por, no mínimo, 20 atividades organizadas em seções, com as unidades temáticas definidas pela Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para serem trabalhadas em sala de aula, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno acerca dos saberes necessários para atuar de forma autônoma como leitor e escritor matemático, dentro e fora do contexto escolar, de forma criativa, interativa, crítica e reflexiva, através de sequências didáticas com atividades envolvendo as diversas experiências e conhecimentos matemáticos em unidades temáticas, distribuídas em práticas sociais de linguagem matemática com o uso da linguagem simbólica, da representação e da argumentação. A aplicação das atividades deve seguir rotina sugerida e ser plenamente compatível com o uso dos livros adotados pelo Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD). Quantidade mínima de 180 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima d

Lote 12: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar de Ciências para os estudantes do 8? ano, com foco nas habilidades da BNCC, e avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Livro de atividades, composto por, no mínimo, 20 atividades, organizadas em seções, de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), para serem trabalhadas em sala de aula, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno acerca das práticas sociais de letramento científico dentro e fora do contexto escolar, de forma criativa, interativa, crítica e reflexiva, através de sequências didáticas com atividades envolvendo as diversas experiências e conhecimentos científicos relacionados às ciências da natureza em três unidades temáticas, contemplando conhecimentos científicos que circulam nas esferas sociais ( Matéria e Energia, Vida e Evolução, Terra e Universo), distribuídas em práticas sociais de linguagem científica e experimentação com o uso da linguagem simbólica, da representação e da argumentação. A aplicação das atividades deve seguir rotina sugerida e ser plenamente compatível com o uso dos livros adotados pelo Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD). Quantidade mínima de 200 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento preferencialmente em espiral. Suplemento de questões, composto por atividades complementares com exercícios fundamentados nas avaliações em larga escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB), com quantidade mínima de 100 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, acabamento canoa com grampo. Conjunto de jogos de avaliações, composto por, no mínimo, 3 unidades, com quantidade mínima de 5 páginas em cada, acabamento preferencial em canoa grampeada, no tamanho aproximado de 210 x 297 mm, com miolo em

Lote 1: R$ ****,00 - Material teórico- metodológico destinado ao fortalecimento da gestão escolar, com foco na garantia da aprendizagem. O livro do Gestor Escolar deverá abordar temáticas relacionadas às práticas pedagógicas de gestão, ampliando o repertório de conhecimentos dos dirigentes escolares e subsidiando ações práticas para o sucesso da aprendizagem dos alunos. O material deve contemplar atividades formativas para profissionais da gestão escolar, em formato híbrido ( presencial e online, por meio de plataforma específica), com carga horária mínima de 40 horas/aula. Quantidade mínima de 140 páginas, capa preferencialmente em papel cartão, gramatura mínima de 350g/m, impressão 4x0 cores, com revestimento em laminação brilho, miolo em papel offset, gramatura mínima de 90g/m, impressão 4x4 cores, acabamento lombada quadrada ( costurado ou colado) ou similar.

Lote 2: R$ ****,00 - Kit de Instrumentais de Avaliação do Estudante 2? Ano. Composto por no mínimo 04 cadernos de itens avaliativos, abrangendo o componente curricular de Língua Portuguesa, contendo folha de resposta padronizada e funcionalidade de tabulação automatizada via plataforma digital. Quantidade mínima de 15 páginas por caderno, capa preferencialmente em papel offset, gramatura mínima de 75g/m, impressão 4x1 cores, miolo em papel offset, gramatura mínima de 75g/m, impressão 1x1 cor, acabamento canoa ( grampeado), colado ou similar.

Lote 3: R$ ****,00 - Kit de Instrumentais de Avaliação do Professor 2? Ano. Composto por no mínimo 04 cadernos de itens avaliativos, abrangendo o componente curricular de Língua Portuguesa, contendo folha de resposta padronizada e funcionalidade de tabulação automatizada via plataforma digital. Quantidade mínima de 15 páginas por caderno, capa preferencialmente em papel offset, gramatura mínima de 75g/m, impressão 4x1 cores, miolo em papel offset, gramatura mínima de 75g/m, impressão 1x1 cor, acabamento canoa ( grampeado), colado ou similar.

Lote 4: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar em Linguagens, para os estudantes do 4? ano, com foco nas habilidades e competências da Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), e nas avaliações externas de larga escala ( matriz de referência SAEB), composto por: Livro de atividades, composto por 20 atividades por segmento. Cada atividade aborda habilidades de Língua Portuguesa, Arte e Educação Física. As habilidades de Língua Portuguesa estão fundamentadas nas práticas de linguagem de: Leitura; Análise linguística e semiótica; Produção de textos. As habilidades de Arte abordam artes visuais, dança, música e teatro. As habilidades de Educação Física abrangem brincadeiras, jogos populares, esportes, ginástica, lutas e dança. Suplementos questões bônus, composto por coletânea de itens autorais inéditos estrategicamente divididos por blocos. Apresenta itens de múltipla escolha para promover diversas possibilidades de uso didático. Objetiva a ampliação das possibilidades e práticas de atividades voltadas para o contexto do desenvolvimento das habilidades. Conjunto com jogos de avaliações. Possuem caráter processual e avaliam habilidades previstas no material. Apresentam- se nos moldes dos testes cognitivos das avaliações externas, contendo: instruções de aplicação, blocos de itens e folha de resposta.

Lote 5: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar em Linguagens, para os professores do 4? ano, com foco nas habilidades e competências de acordo com a BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( matriz de referência SAEB), composto por: Guia de orientações didáticas, com conteúdo que apoiem a colaboração com a prática docente no uso de estratégias de ensino e utilização do material, através de conteúdos sobre avaliação externa do SAEB e sobre relação ensino- aprendizagem; sugestões de estratégias para ação pedagógica que orientam o trabalho com as atividades do livro do aluno. Suplementos questões bônus, composto por coletânea de itens autorais inéditos estrategicamente divididos por blocos. Apresenta as resoluções e comentários dos itens de forma a possibilitar o uso didático pelo professor na retomada das questões, com o objetivo de ampliar as possibilidades e práticas de atividades voltadas para o contexto do desenvolvimento das habilidades. Atividade formativa, no formato híbrido, com foco na aplicabilidade dos materiais em sala de aula. Carga horária de 16h/a. Uso de plataforma eletrônica de formação e avaliação.

Lote 6: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar em Matemática, para os estudantes do 4? ano, com foco nas habilidades e competências da Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), e nas avaliações externas de larga escala ( matriz de referência SAEB), composto por: Livro de atividades, composto por 24 atividades por segmento. As atividades abordam, de modo integrado, os eixos: Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística. Suplementos questões bônus, composto por coletânea de itens autorais inéditos estrategicamente divididos por blocos. Apresenta itens de múltipla escolha para promover diversas possibilidades de uso didático. Objetiva a ampliação das possibilidades e práticas de atividades voltadas para o contexto do desenvolvimento das habilidades. Conjunto com jogos de avaliações. Possuem caráter processual e avaliam habilidades previstas no material. Apresentam- se nos moldes dos testes cognitivos das avaliações externas, contendo: instruções de aplicação, blocos de itens e folha de resposta.

Lote 7: R$ ****,00 - Kit de material didático complementar em Matemática, para os professores do 4? ano, com foco nas habilidades e competências de acordo com a BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( matriz de referência SAEB), composto por: Guia de orientações didáticas, com conteúdo que apoiem a colaboração com a prática docente no uso de estratégias de ensino e utilização do material, através de conteúdos sobre avaliação externa do SAEB e sobre relação ensino- aprendizagem; sugestões de estratégias para ação pedagógica que orientam o trabalho com as atividades do livro do aluno. Suplementos questões bônus, composto por coletânea de itens autorais inéditos estrategicamente divididos por blocos. Apresenta as resoluções e comentários dos itens de forma a possibilitar o uso didático pelo professor na retomada das questões, com o objetivo de ampliar as possibilidades e práticas de atividades voltadas para o contexto do desenvolvimento das habilidades. Atividade formativa, no formato híbrido, com foco na aplicabilidade dos materiais em sala de aula. Carga horária de 16h/a. Uso da plataforma eletrônica de formação e avaliação.

Lote 13: R$ ****,00 - Kit material didático complementar de Ciências para os professores do 8? ano, com foco nas habilidades da BNCC, e nas avaliações externas de larga escala ( Matriz de Referência do SAEB), composto por: Sugestões e orientações, composto por conteúdos que colaboram com a prática pedagógica do professor, com orientações e sugestões de interações a serem realizadas com os alunos em cada atividade, objetivando o trabalho com a linguagem em seu caráter social, histórico, cultural, interativo e dinâmico, na formação de conceitos científicos necessários para a construção desses saberes. Quantidade mínima de 200 páginas, impressas, preferencialmente, em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, cor 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0. Suplemento de questões, composto por atividades complementares com exercícios fundamentados nas avaliações em larga escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( SAEB). Quantidade mínima de 80 páginas, impressas preferencialmente em papel offset, gramatura mínima de 75 g/m, 4 x 4, capa em papel cartão, gramatura mínima de 250g/m, 4 x 0, acabamento canoa com grampo. Conjunto de jogos de avaliações, composto por, no mínimo, 3 unidades, com no mínimo de 8 páginas em cada, acabamento em canoa grampeada, no tamanho aproximado de 210 x 297 mm, com miolo, preferencialmente, em papel offset 75 g/m, cor 2 x 2. Tendo como objetivo propiciar a avaliação do processo de aprendizagem dos estudantes com relação às habilidades previstas a partir do trabalho com os descritores da Matriz de Referência do SAEB. As respostas do instrumental avaliativo ( provas) devem possibilitar a tabulação através de plataforma digital. Atividade formativa, destinada a professores e coordenadores, com carga horária mínima de 16 horas/aulas, em modelo híbrido, com foco na aplicabilidade dos materiais em sala de aula. Uso de plataforma eletrônica de formação e avaliação.

Lote 14: R$ ****,00 - Material paradidático, composto preferencialmente por uma coleção de 10 ( dez) a 20 ( vinte) exemplares/volumes integrados, acondicionados em kit único destinado a atender alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ( 1? ao 5? ano) da rede pública de ensino. O material deve contemplar, de forma transversal, interdisciplinar e lúdica, o estudo da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena, em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Federal n? 11. 645/2008, bem como com as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular ( BNCC) Estrutura: Livros entre 30 e 40 páginas, formato: entre 20 X 30cm, em papel couchê fosco 150g e capa cartão triplex com gramatura minima de 300g.

Lote 15: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 1? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 50 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 16: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 2? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 60 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 17: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 3? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 45 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 18: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 4? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 60 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 19: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 5? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 65 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 20: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 6? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 60 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 21: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 7? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 45 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 22: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 8? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 55 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

Lote 23: R$ ****,00 - Livro paradidático de história e cultura afro- brasileira e indígena para alunos e professores do 9? ano, visando explorar e celebrar a riqueza da história e cultura afro- brasileira e indígena, e em conformidade com as Leis n? 10. 639/2003 e n? 11. 645/2005. A obra deverá oferecer uma abordagem lúdica e educativa, proporcionando aos alunos uma oportunidade enriquecedora de compreender e valorizar as diversidades presentes em nossa sociedade, de forma multidisciplinar e transversal. O livro deverá acompanhar atividade formativa para professores, no formato híbrido, com carga horária mínima de 8 h/a. Estrutura física: número mínimo de 45 páginas, preferencialmente no formato brochura, com acabamento em lombada quadrada. Dimensões mínimas de 200 x 275 mm, miolo impresso em papel offset, gramatura mínima de 90 g/m, cor 4 x 4, garantindo uma experiência visual atrativa e envolvente. Capa em papel cartão, com gramatura mínima de 250 g/m, cor 4 x 0, com laminação fosca, proporcionando durabilidade e um toque especial ao livro.

13/07/2026 - BRASIL | TO | TABOCÃO

Fundo Mun Educ De Tabocao

Pnld

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da educação, com suporte operacional, acompanhamento, orientação técnica e monitoramento dos programas, sistemas e plataformas do Ministério da Educação MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, abrangendo alimentação, atualização, execução, prestação de contas e acompanhamento dos seguintes programas e sistemas: SIMEC, PAR, Censo Escolar, MAVS, SIGECON, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE Interativo e PNLD, visando at

Abertura de Propostas: 13/07/2026

Edital

Recomendamos

24/06/2026 - BRASIL | MA | LIMA CAMPOS Cidade Pequena

Municipio De Lima Campos - Secretaria Municipal De Administração E Finanças

Contratação de Pessoa( s) Jurídica( s) especializada( s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal.

Data do Pregão: 13/08/2026

Edital

Lote 124: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 32: Capacitação sobre Programas do FNDE Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores da educação para a correta execução, acompanhamento e prestação de contas dos programas do FNDE. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e finalidades do FNDE; Principais programas ( PDDE, PNAE, PNLD, Caminho da Escola, etc. ); Normativos e exigências legais; Prestação de contas e transparência; Boas práticas de gestão de programas educacionais. Metodologia de Ensino: Estudo de legislação, oficinas de análise de programas e simulações de relatórios. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão de programas educacionais, administração pública ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento atualizado sobre os programas do FNDE, seus normativos, processos de execução, acompanhamento e prestação de contas.

Lote 1: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONTROLE DOCUMENTAL; Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a correta instrução, formalização, tramitação e controle dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública, conforme os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e motivação, com foco nos normativos aplicáveis à matéria. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e finalidade do processo administrativo; Princípios do processo administrativo ( legalidade, finalidade, motivação, etc. ); Etapas de formalização de um processo: autuação, juntada de documentos, despachos, pareceres e decisões; Requisitos legais para a instrução processual; Elaboração de minutas, despachos e portarias; Formação, tramitação e arquivamento de processos físicos e eletrônicos; Responsabilidades dos agentes públicos; Comunicação dos atos: ciência, notificação e intimação; Controle interno e externo dos processos administrativos; O uso do processo administrativo como ferramenta de gestão pública; Atualizações legais e jurisprudenciais relevantes. - Metodologia de Ensino: Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais ( projetor multimídia, slides etc. ) ( obs: descrição completa no TR).

Lote 2: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE EMERGÊNCIA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar os princípios, diretrizes e protocolos da Política Nacional de Atenção às Urgências ( PNAU), fortalecendo a organização da rede de urgência e emergência e qualificando o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde ( SUS). O curso visa aprimorar a integração dos serviços e equipes, garantindo respostas ágeis, humanizadas e resolutivas nas situações de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais de saúde por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Histórico, fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências; Componentes da Rede de Atenção às Urgências ( RAU); Atendimento pré- hospitalar fixo e móvel; Protocolos de classificação de risco e priorização de atendimento; Portarias e normativas vigentes relacionadas à PNAU; Organização e fluxos de atendimento nas unidades de saúde; Articulação entre atenção primária, hospitalar e serviços de apoio; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 3: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: Atendimento Educacional Especializado AEE: Planejamento, Recursos e Práticas de Atendimento; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para planejar, executar e avaliar estratégias de atendimento educacional especializado voltadas a estudantes público- alvo da educação especial, garantindo inclusão, acessibilidade e aprendizagem significativa no âmbito do AEE. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio da rede municipal. Conteúdo Programático: Políticas públicas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Fundamentos do Atendimento Educacional Especializado; Planejamento e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade; Tecnologias assistivas no AEE; Avaliação e acompanhamento de estudantes com deficiência; Práticas pedagógicas inclusivas. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas práticas, análise de casos reais, elaboração de planos de atendimento e estudos em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimento relacionado à Educação Especial ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e trajetória que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, incluindo docência, orientação, capacitações ou práticas correlatas.

Lote 4: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 1: Vigilância Socioassistencial no SUAS: Diagnóstico Territorial, Produção de Dados e Integração com o Planejamento da Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da rede socioassistencial para compreender os princípios, ferramentas e desafios da vigilância socioassistencial, visando aprimorar o planejamento e a gestão nos territórios. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: Conceitos e objetivos da vigilância socioassistencial; Instrumentos de coleta, análise e sistematização de dados; Perspectivas e desafios da vigilância no território; Integração da vigilância com o planejamento da rede; Estudos de caso e boas práticas municipais; Metodologia: Exposições dialogadas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando conhecimento na temática da vigilância socioassistencial e capacidade para conduzir processos formativos, oficinas e atividades práticas relacionadas ao aprimoramento da gestão e do planejamento no âmbito da assistência social.

Lote 5: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 2: Elaboração, Atualização e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social no Âmbito do SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessas; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos na elaboração, atualização e monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social, alinhado às normativas nacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS, gestores municipais. Conteúdo Programático: Estrutura e importância do Plano Municipal; Diagnóstico da realidade socioassistencial; Definição de metas e estratégias; Instrumentos de monitoramento e avaliação; Participação social na construção do plano Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de elaboração e análise de planos municipais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, especialmente no que se refere à elaboração, atualização e monitoramento de planos municipais de assistência social. Deve demonstrar capacidade técnica para conduzir processos formativos, oficinas práticas e atividades relacionadas ao planejamento, gestão e avaliação no âmbito da política de assistência social.

Lote 6: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO; - Objetivo Geral: Desenvolver e fortalecer as habilidades interpessoais dos servidores públicos municipais, promovendo a melhoria das relações no ambiente de trabalho, o aumento da empatia e colaboração entre equipes, e o aperfeiçoamento da comunicação, com foco na excelência do atendimento ao público e na humanização dos serviços prestados pela Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e importância das habilidades interpessoais no ambiente público; Comunicação eficaz: escuta ativa, empatia e feedback construtivo; Inteligência emocional aplicada às relações de trabalho; Assertividade e resolução de conflitos interpessoais; Relacionamento com colegas, chefias e o público externo; Cooperação, trabalho em equipe e confiança organizacional; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 7: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ACOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS NA URGÊNCIA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para realizar o acolhimento qualificado e a classificação de risco de forma humanizada, segura e alinhada aos protocolos vigentes do Sistema Único de Saúde ( SUS), garantindo o atendimento prioritário aos casos de maior gravidade e a organização dos fluxos assistenciais nas unidades de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais de saúde por turma; - Público- Alvo: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de saúde que atuam em unidades de pronto atendimento, pronto- socorros, hospitais, unidades básicas com atendimento de urgência e demais portas de entrada da Rede de Atenção às Urgências. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e princípios do acolhimento com classificação de risco; Diretrizes da Política Nacional de Humanização no atendimento; Protocolos de classificação de risco: Manchester, ESI, entre outros; Fluxos e organização do atendimento nas portas de entrada; Comunicação efetiva e escuta qualificada; Critérios para avaliação clínica inicial e priorização de casos; Aspectos éticos e legais no acolhimento e classificação; Registro, monitoramento e indicadores de desempenho; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 8: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: Educação Especial e Inclusiva: Fundamentos, Sensibilização e Adaptações Curriculares; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Sensibilizar e capacitar profissionais da educação para os fundamentos da educação especial e inclusiva, favorecendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes por meio de práticas pedagógicas inclusivas e adaptações curriculares no cotidiano escolar. Público- Alvo: Professores, gestores e demais profissionais da educação. Conteúdo Programático: Educação inclusiva: conceitos e princípios; A escola e a diversidade; Estratégias metodológicas inclusivas; Adaptações curriculares e flexibilizações; Atitudes inclusivas no cotidiano escolar. Metodologia de Ensino: Palestras, dinâmicas em grupo, estudo de casos e debates. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação Especial, Inclusão Escolar ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e vivência que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, tais como docência, orientação, ações de capacitação ou práticas correlatas.

Lote 9: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 3: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Execução, Cofinanciamento e Conformidade Legal; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade técnica de gestores e técnicos na gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao SUAS, assegurando legalidade e transparência. Público- Alvo: Técnicos financeiros da SEMAS, contadores, gestores municipais. Conteúdo Programático: Estrutura orçamentária e financeira do SUAS; Fontes de financiamento e cofinanciamento; Normas legais e regulamentares aplicáveis; Prestação de contas e controle social; Transparência e boas práticas na gestão de recursos. Metodologia: Aulas expositivas, exercícios práticos e estudos de legislação. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando domínio sobre temas relacionados à gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir processos formativos, atividades práticas e discussões aplicadas à operacionalização dos recursos do SUAS.

Lote 10: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL ESTRATÉGICA E GESTÃO DOS FLUXOS INSTITUCIONAIS DE INFORMAÇÃO; - Objetivo Geral: Capacitar os servidores públicos municipais para aprimorar suas competências comunicacionais no ambiente organizacional, promovendo a melhoria das relações interpessoais no trabalho, o fortalecimento do trabalho em equipe e a criação de um clima organizacional mais colaborativo, respeitoso e eficiente. O curso visa ainda desenvolver habilidades de escuta ativa, empatia, assertividade e comunicação não violenta, com foco na qualidade do serviço público prestado à população. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da comunicação interpessoal no contexto organizacional; Barreiras e ruídos na comunicação no ambiente de trabalho; Escuta ativa, empatia e feedback como instrumentos de relacionamento saudável; Comunicação assertiva: expressar ideias e sentimentos de forma clara e respeitosa; Comunicação não violenta e prevenção de conflitos; Inteligência emocional aplicada à comunicação; Relações interpessoais: respeito, cooperação e convivência no ambiente público; Construção de relacionamentos positivos com equipes, chefias e usuários dos serviços; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 11: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE: PREVENÇÃO DE RISCOS BIOLÓGICOS E PROTEÇÃO OCUPACIONAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde e servidores que atuam em ambientes que exigem controle de riscos biológicos para compreender e aplicar as normas, procedimentos e boas práticas de biossegurança. O curso busca prevenir acidentes, minimizar riscos à saúde e ao meio ambiente e garantir conformidade com os protocolos sanitários e ocupacionais vigentes. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, agentes comunitários, trabalhadores de laboratórios, equipes de limpeza hospitalar, profissionais de apoio técnico e administrativo que atuam em unidades de saúde ou locais com potencial risco biológico. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos e importância da biossegurança; Principais agentes biológicos e formas de transmissão; Normas e regulamentações nacionais aplicáveis à biossegurança; Equipamentos de proteção individual ( EPI) e coletiva ( EPC): uso e conservação; Procedimentos de higiene e desinfecção de ambientes e materiais; Descarte seguro de resíduos biológicos; Protocolos de prevenção e controle de infecções; Condutas em casos de acidentes de trabalho com risco biológico; Biossegurança em laboratórios e serviços de saúde; Atualizações e recomendações dos órgãos de saúde; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 12: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 3: Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50 Objetivo Geral: Aperfeiçoar competências de coordenação e supervisão pedagógica para promover a qualidade do ensino e a gestão democrática da escola. Público- Alvo: Coordenadores pedagógicos, supervisores escolares e gestores da rede municipal. Conteúdo Programático: Papel e atribuições do coordenador e supervisor escolar; Planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho docente; Gestão democrática e participativa; Avaliação institucional e indicadores de qualidade; Estratégias de formação continuada de professores. Metodologia de Ensino: Seminários, oficinas de planejamento, análise de documentos pedagógicos e simulações de situações escolares. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional, especialmente em atividades relacionadas à coordenação pedagógica, supervisão escolar ou gestão educacional. Deve possuir trajetória e conhecimentos que o habilitem a conduzir formações sobre organização do trabalho pedagógico, acompanhamento de práticas docentes e gestão escolar, incluindo vivências como docência, orientação, assessoria, formação ou atividades correlatas.

Lote 13: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 4: Libras Aplicada ao Contexto Escolar; Carga Horária: 60h; Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para a comunicação básica em Libras no contexto escolar, favorecendo a interação com estudantes surdos e fortalecendo práticas de inclusão e acessibilidade comunicacional. Público- Alvo: Professores, gestores, servidores e comunidade escolar. Conteúdo Programático: História e legislação sobre Libras; Alfabeto manual e estrutura gramatical básica; Vocabulário para situações escolares; Comunicação com estudantes surdos; Cultura surda e inclusão escolar; Metodologia de Ensino: Aulas práticas de conversação, exercícios de vocabulário, dinâmicas interativas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no ensino de Libras e domínio dos conteúdos relacionados à Língua Brasileira de Sinais. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir atividades formativas sobre comunicação em Libras e inclusão de estudantes surdos, podendo ter atuado em docência, mediação, formação, tradução/interpretação ou práticas correlatas.

Lote 14: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 4: Indicadores Socioassistenciais: Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para a utilização de indicadores sociais como ferramenta de diagnóstico e acompanhamento dos serviços socioassistenciais. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores da SEMAS e conselheiros. Conteúdo Programático: Conceito e função dos indicadores sociais; Fontes e sistemas de informação disponíveis; Construção e leitura de indicadores no SUAS; Monitoramento e avaliação da política socioassistencial; Uso dos indicadores no planejamento municipal. Metodologia: Oficinas de construção de indicadores, análise de dados reais e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento na utilização, análise e aplicação de indicadores sociais para diagnóstico, monitoramento e avaliação no âmbito da assistência social. Deve apresentar capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas aos instrumentos de gestão do SUAS

Lote 15: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL E ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL; - Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores públicos municipais conhecimentos introdutórios e essenciais sobre o Direito Administrativo, com foco na sua aplicação prática na gestão pública local. O curso visa esclarecer os princípios, normas e institutos fundamentais do Direito Administrativo, capacitando os participantes para atuarem com mais segurança jurídica e eficiência nas atividades diárias da Administração Pública Municipal. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Introdução ao Direito Administrativo: conceito, fontes e características; Princípios constitucionais e administrativos aplicáveis à Administração Pública; Poderes da Administração: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, invalidação e revogação; Serviços públicos: conceitos, formas de prestação e fiscalização; Processo administrativo e formalização de procedimentos no âmbito municipal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 16: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: CINEMÁTICA DO TRAUMA, ANÁLISE DE MECANISMOS DE LESÃO E TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender, identificar e avaliar os mecanismos de ocorrência de traumas, correlacionando- os com os tipos e gravidade das lesões, de modo a otimizar o atendimento pré- hospitalar e hospitalar, reduzir complicações e aumentar as chances de sobrevivência das vítimas. O curso busca aprimorar a tomada de decisão clínica e a organização do atendimento nas situações de trauma. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros militares e civis, condutores de ambulância e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgências e emergências. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da cinemática do trauma; Conceitos de energia, velocidade e impacto aplicados ao trauma; Tipos de trauma: contuso, penetrante, por explosão e outros; Dinâmica dos acidentes de trânsito, quedas, agressões e outros eventos traumáticos; Avaliação da cena e identificação de riscos; Padrões de lesões associadas a diferentes mecanismos de trauma; Prioridades no atendimento inicial ao politraumatizado; Integração da cinemática do trauma aos protocolos de atendimento pré- hospitalar; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 17: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 5: Psicopedagogia; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para identificar dificuldades de aprendizagem e aplicar estratégias psicopedagógicas para superação de barreiras no processo educacional. Público- Alvo: Professores, pedagogos, psicólogos e profissionais da rede de ensino. Conteúdo Programático: Fundamentos da psicopedagogia; Diagnóstico e intervenção psicopedagógica; Transtornos e dificuldades de aprendizagem; Estratégias para superação de barreiras educacionais; Relação família- escola no acompanhamento da aprendizagem. Metodologia de Ensino: Aulas teóricas, oficinas de intervenção, estudos de caso e elaboração de planos psicopedagógicos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas psicopedagógicas e conhecimentos relacionados aos processos de aprendizagem e intervenção educacional. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre identificação de dificuldades de aprendizagem, elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento pedagógico, incluindo vivências em contextos educacionais, clínicos, institucionais ou atividades correlatas.

Lote 18: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 5: Vigilância Socioassistencial Avançada: Sistemas de Informação, Análise Territorial e Apoio à Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Atualizar e aprofundar o conhecimento dos profissionais sobre os processos de vigilância socioassistencial, reforçando sua importância estratégica no SUAS. Público- Alvo: Técnicos de vigilância socioassistencial, gestores e coordenadores de equipamentos. Conteúdo Programático: Marco legal da vigilância socioassistencial; Indicadores e diagnósticos territoriais; Ferramentas tecnológicas e sistemas de informação; Integração entre vigilância e gestão da rede; Desafios contemporâneos e boas práticas Metodologia: Aulas expositivas, painéis de debate e oficinas de aplicação prática. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior cuja formação e experiência sejam compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando domínio sobre os processos, ferramentas e práticas relacionadas à vigilância socioassistencial. Deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, debates e oficinas aplicadas ao planejamento, diagnóstico e monitoramento no âmbito do SUAS

Lote 19: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: FUNDAMENTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES ( LEI N? 14. 133/2021); - Objetivo Geral: Capacitar os servidores públicos municipais para compreender e aplicar, de forma correta e segura, os fundamentos, conceitos e principais dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ( Lei n? 14. 133/2021), destacando as mudanças em relação à legislação anterior, as inovações nos procedimentos licitatórios, as fases do processo e os mecanismos de controle e fiscalização. O curso busca oferecer conhecimentos práticos para que os participantes atuem de forma eficiente e alinhada às exigências legais, contribuindo para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Contexto histórico e transição da legislação anterior para a Nova Lei de Licitações; Princípios e diretrizes da Lei n? 14. 133/2021; Modalidades de licitação e critérios de julgamento; Agentes públicos envolvidos no processo licitatório: atribuições e responsabilidades; Etapas e fases do procedimento licitatório: planejamento, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e homologação; Estudos Técnicos Preliminares, ( obs: descrição completa no TR)

Lote 20: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS ( OVACE) EM ADULTOS E CRIANÇAS: RECONHECIMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas para reconhecer, avaliar e intervir de forma rápida e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho ( OVACE) em adultos e crianças, aplicando técnicas de desobstrução de acordo com protocolos atualizados, visando prevenir hipóxia, lesões graves e óbitos. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento pré- hospitalar e hospitalar. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos sobre obstrução de vias aéreas; Diferenças entre obstrução parcial e total; Fisiopatologia e riscos da hipóxia; Sinais e sintomas da obstrução em adultos e crianças; Protocolo de atendimento em OVACE; Técnicas de desobstrução em adultos conscientes e inconscientes; Técnicas de desobstrução em crianças e lactentes; Uso de manobras manuais ( Heimlich, golpes interescapulares, compressões torácicas); Cuidados pós- desobstrução e prevenção de complicações; Simulações práticas de atendimento a vítimas de engasgo - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 21: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 6: Assistente de Creche Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar profissionais para atuar como assistentes de creche, desenvolvendo competências para auxiliar no cuidado, acompanhamento e apoio pedagógico às crianças na primeira infância, com foco na segurança, saúde e desenvolvimento integral. Público- Alvo: Auxiliares de creche, cuidadores, monitores e demais profissionais da educação infantil. Conteúdo Programático: Fundamentos da educação infantil e legislação aplicável; Rotinas diárias de cuidado e higiene; Acompanhamento do desenvolvimento físico, motor e cognitivo; Alimentação e cuidados com a saúde das crianças; Relação com famílias e comunidade escolar; Ética e responsabilidade profissional. Metodologia: Aulas teóricas, oficinas práticas e simulações de situações do cotidiano em creches. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área da educação infantil e conhecimentos relacionados ao cuidado, desenvolvimento e acompanhamento de crianças na primeira infância. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas de cuidado, apoio pedagógico e rotinas de creche, podendo ter atuado em docência, orientação, cuidado direto, formação ou atividades correlatas

Lote 22: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 6: Elaboração de Atos Normativos no SUAS: Resoluções do CMAS e Regulamentação de Benefícios Eventuais; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar técnicos e conselheiros para elaborar resoluções e decretos relacionados à concessão de benefícios eventuais, assegurando conformidade legal e eficiência administrativa. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS e gestores municipais. Conteúdo Programático: Competências do CMAS na regulamentação da política de assistência; Estrutura e elementos de uma resolução; Normativas sobre benefícios eventuais; Elaboração de minutas e decretos regulamentadores; Práticas de transparência e controle social. Metodologia: Oficinas de redação normativa, estudo de legislações aplicáveis e análise de resoluções existentes. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento sobre elaboração de atos normativos, regulamentação de políticas públicas e instrumentos de gestão relacionados à assistência social. Deve ter capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas de redação e análises aplicadas às normativas do SUAS e ao funcionamento do controle social.

Lote 23: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: ESTRUTURAÇÃO E REDAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DECISÕES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a correta elaboração, análise e julgamento de recursos administrativos no âmbito das licitações públicas, bem como para a redação fundamentada de decisões, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. O curso busca desenvolver competências para estruturar peças administrativas com clareza, objetividade e rigor técnico- jurídico, assegurando a motivação adequada dos atos administrativos e a preservação dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e ampla defesa. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Princípios constitucionais e administrativos aplicáveis aos recursos nas licitações; Tipos e hipóteses de cabimento de recursos administrativos na Lei n? 14. 133/2021; Estrutura básica de um recurso administrativo: elementos essenciais; Fundamentos jurídicos e técnicos para a defesa de argumentos; Redação clara, objetiva e fundamentada; Etapas do processamento dos recursos: prazos, admissibilidade e instrução; Análise técnica e jurídica de recursos; Estruturação e motivação de decisões administrativas; Modelos e padrões de peças recursais e decisões; Boas práticas para prevenir nulidades e litígios; Jurisprudência e casos práticos aplicados à realidade municipal; - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 24: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS EM RECÉM- NASCIDOS: MANEJO NEONATAL E SUPORTE INICIAL À VIDA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas para identificar rapidamente e intervir de forma segura e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho ( OVACE) em recém- nascidos, utilizando técnicas adequadas à faixa etária, de acordo com protocolos atualizados, visando evitar hipóxia, complicações graves e óbitos. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, doulas, bombeiros, socorristas, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência a recém- nascidos. - Conteúdo Programático Sugerido: Anatomia e fisiologia das vias aéreas do recém- nascido; Causas comuns de obstrução das vias aéreas nessa faixa etária; Diferenças entre obstrução parcial e total; Sinais e sintomas da obstrução no recém- nascido; Protocolo de atendimento em OVACE neonatal; Técnicas de desobstrução específicas para recém- nascidos ( golpes interescapulares e compressões torácicas); Cuidados pós- desobstrução e avaliação da necessidade de suporte adicional; Prevenção de acidentes e orientações aos cuidadores; Simulações práticas de atendimento emergencial; - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 25: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR: FUNDAMENTOS, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E ATUAÇÃO INICIAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas a compreender os fundamentos teóricos da Ressuscitação Cardiopulmonar ( RCP) em adultos, abordando conceitos essenciais, cadeia de sobrevivência, reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória e importância das ações imediatas para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir sequelas. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Definição e objetivos da Ressuscitação Cardiopulmonar; Cadeia de sobrevivência no adulto; Principais causas de parada cardiorrespiratória; Fisiopatologia da PCR e importância da intervenção precoce; Reconhecimento rápido da parada cardiorrespiratória; Diferença entre suporte básico e suporte avançado de vida; Papel dos diferentes membros da equipe no atendimento à PCR; Importância da segurança da cena e organização do atendimento; Diretrizes atuais para início da RCP - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 26: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 7: Educação de Jovens e Adolescentes ( EJA); Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Aprimorar a atuação dos educadores na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, oferecendo metodologias diferenciadas que atendam às especificidades desse público e promovam inclusão, cidadania e aprendizagem significativa. Público- Alvo: Professores e coordenadores que atuam ou atuarão na EJA. Conteúdo Programático: Fundamentos históricos e legais da EJA; Perfil e especificidades dos estudantes jovens e adultos; Metodologias ativas aplicadas à EJA; Recursos didáticos inclusivos; Estratégias de avaliação e acompanhamento da aprendizagem; Integração da EJA com políticas de inclusão social. Metodologia: Exposição dialogada, estudo de casos e práticas pedagógicas aplicadas à EJA. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação de Jovens e Adultos. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas pedagógicas, metodologias e processos de ensino voltados ao público da EJA, podendo ter atuado em docência, orientação, formação, coordenação ou atividades correlatas.

Lote 27: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 7: Educação Permanente no SUAS: Planejamento Municipal e Estruturação dos Núcleos de Formação; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Formar técnicos para a elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente no SUAS, além de orientar sobre a estruturação e funcionamento dos núcleos municipais de educação permanente. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, gestores municipais e membros de núcleos de educação permanente. Conteúdo Programático: Conceitos e objetivos da Educação Permanente no SUAS; Etapas de construção do Plano Municipal; Papel dos Núcleos Municipais de Educação Permanente; Articulação intersetorial e estratégias de implementação; Monitoramento e avaliação do plano Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de elaboração de plano e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre educação permanente no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de planos de educação permanente no SUAS.

Lote 28: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DA QUALIDADE, EFICIÊNCIA E DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a prestação de serviços com qualidade, eficiência e foco no cidadão, alinhando práticas de atendimento e execução das atividades administrativas aos princípios da Administração Pública. O curso busca promover a melhoria contínua, a adoção de comportamentos proativos e a valorização da ética e da transparência, visando fortalecer a imagem institucional e garantir maior satisfação do usuário dos serviços públicos. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito de excelência no serviço público; Princípios e valores da Administração Pública voltados à qualidade do serviço; Cultura organizacional e compromisso com resultados; Atendimento de excelência: postura, comunicação e empatia; Gestão do tempo e organização do trabalho; Trabalho em equipe e colaboração intersetorial; Ética e integridade na função pública; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 29: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 8: Execução Financeira e Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos para administrar corretamente os recursos destinados à assistência social, assegurando uso eficiente, legalidade e prestação de contas adequada. Público- Alvo: Técnicos financeiros, contadores, gestores municipais e conselheiros de assistência social. Conteúdo Programático: Estrutura de financiamento do SUAS; Gestão orçamentária e financeira no âmbito municipal; Instrumentos de execução e prestação de contas; Normativos aplicáveis e responsabilidades; Ferramentas de transparência e controle social Metodologia: Exposições dialogadas, exercícios práticos e estudo de casos de prestação de contas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas, exercícios práticos e orientações aplicadas à utilização e prestação de contas dos recursos da assistência social. .

Lote 30: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DE SECRETARIAS E ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO SERVIÇO PÚBLICO; - Objetivo Geral: Aperfeiçoar as competências técnicas, organizacionais e comportamentais de secretários e assistentes administrativos que atuam no serviço público municipal, de forma a otimizar a gestão de agendas, documentos, comunicações e demandas institucionais. O curso busca desenvolver habilidades para garantir agilidade, precisão e sigilo nas rotinas administrativas, fortalecendo o apoio às lideranças e a eficiência das atividades da Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Papel e responsabilidades do secretário no serviço público; Organização de agendas e compromissos institucionais; Técnicas de redação oficial e comunicação institucional; Protocolo, etiqueta e cerimonial em eventos e reuniões oficiais; Gestão documental: recebimento, classificação, arquivamento e tramitação; Atendimento ao público interno e externo com postura profissional; Uso de ferramentas tecnológicas e sistemas administrativos; Controle e acompanhamento de demandas internas; Confidencialidade e segurança da informação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 31: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR E HOSPITALAR EM URGÊNCIAS TRAUMÁTICAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas a realizar a avaliação, abordagem inicial e estabilização de pacientes envolvidos em acidentes automobilísticos, aplicando protocolos de atendimento pré- hospitalar e hospitalar para maximizar a segurança e a sobrevida da vítima. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 25 ( vinte e cinco) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância e demais profissionais atuantes no atendimento de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Mecanismos de trauma mais comuns em acidentes automobilísticos; Avaliação primária e secundária no local do acidente; Reconhecimento de lesões ocultas e potenciais complicações; Protocolos de segurança na cena e autoproteção do socorrista; Técnicas de extração segura da vítima ( extricação veicular); Imobilização de coluna e membros no contexto de colisões; Controle de hemorragias e estabilização hemodinâmica; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 32: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 8: Primeiros Socorros para Educadores; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 200; Objetivo Geral: Capacitar professores e demais profissionais da escola a prestar os primeiros socorros em situações de emergência no ambiente escolar, garantindo a segurança e a integridade física dos estudantes até a chegada de atendimento especializado. Público- Alvo: Educadores, gestores, auxiliares de creche e demais profissionais da rede escolar. Conteúdo Programático: Conceitos básicos de primeiros socorros; Atendimento em casos de quedas, cortes e ferimentos; Identificação e conduta em crises convulsivas, desmaios e engasgos; Atendimento a queimaduras e sangramentos; Reanimação cardiopulmonar básica; Medidas preventivas para acidentes escolares. Metodologia: Aulas expositivas, simulações práticas e treinamentos em grupos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em primeiros socorros e conhecimentos relacionados ao atendimento inicial em situações de emergência. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre cuidados imediatos em ambientes escolares, podendo ter atuado em áreas de saúde, atendimento pré- hospitalar, capacitação, instrução ou atividades correlatas.

Lote 33: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 9: RMA e Prontuário SUAS: Registro, Qualidade da Informação e Monitoramento da Rede; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para o correto preenchimento e utilização do RMA e do Prontuário SUAS, assegurando registro confiável e monitoramento das ações socioassistenciais. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais de apoio administrativo. Conteúdo Programático: Importância do RMA e sua função no SUAS; Estrutura e funcionamento do Prontuário SUAS ( físico e eletrônico); Procedimentos de registro e alimentação de dados; Integração das informações para gestão e vigilância socioassistencial; Estudos práticos de registros e relatórios. Metodologia: Oficinas práticas com simulação de registros e análise de dados reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre registros, sistemas e instrumentos de gestão da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao uso do RMA e do Prontuário SUAS

Lote 34: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA O SETOR PÚBLICO; - Objetivo Geral: Apresentar aos servidores públicos municipais os conceitos fundamentais de Governança Corporativa aplicados ao setor público, destacando práticas, estruturas e mecanismos que promovam transparência, integridade, responsabilidade e eficiência na gestão. O curso busca capacitar os participantes para compreender e aplicar princípios e ferramentas de governança voltadas à melhoria do desempenho institucional, à prestação de contas e à geração de valor público. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e evolução da Governança Corporativa no setor público; Princípios básicos da governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa; Estruturas e mecanismos de governança na Administração Pública; Papel das lideranças e dos gestores na implementação da governança; Gestão estratégica e alinhamento com políticas públicas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 35: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ASSISTÊNCIA AO PARTO E CUIDADOS IMEDIATOS AO RECÉM- NASCIDO: PROTOCOLOS E HUMANIZAÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender e aplicar os fundamentos essenciais da assistência ao parto e aos cuidados imediatos com o recém- nascido, abordando conceitos, protocolos e práticas recomendadas para garantir a segurança materno- infantil, a humanização do atendimento e a redução de riscos durante o processo de nascimento. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 25 ( vinte e cinco) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, obstetras, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, e demais profissionais envolvidos na atenção materno- infantil. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos sobre o ciclo gravídico- puerperal; Tipos e fases do parto: parto normal e cesariana; Princípios de humanização da assistência ao parto; Ambiente adequado e preparo da equipe para o parto; Protocolos básicos de segurança materno- infantil; Assistência imediata ao recém- nascido saudável; Reconhecimento de situações de risco e intercorrências; Comunicação efetiva com a gestante e familiares; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 36: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 9: Cuidador Infantil; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Formar cuidadores infantis para atuar em creches, escolas e instituições de atendimento à infância, desenvolvendo competências relacionadas ao cuidado, acompanhamento e estímulo do desenvolvimento integral da criança. Público- Alvo: Cuidadores, auxiliares de creche e monitores escolares. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades do cuidador infantil; Cuidados básicos de higiene, alimentação e segurança; Desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional da criança; Primeiros socorros aplicados ao ambiente infantil; Relações interpessoais com famílias e comunidade; Aspectos éticos e legais da função. Metodologia: Oficinas práticas, aulas dialogadas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no cuidado e desenvolvimento infantil, apto a conduzir formações sobre práticas de cuidado, rotinas e segurança na primeira infância. Pode ter atuado em contextos educacionais, institucionais ou em outras atividades relacionadas ao atendimento infantil.

Lote 37: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 10: Ensino da Matemática nos Anos Iniciais: Fundamentos e Práticas Pedagógicas; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar professores dos anos iniciais do ensino fundamental para aprimorar práticas pedagógicas no ensino da matemática, com ênfase nos fundamentos da aprendizagem matemática, na construção do raciocínio lógico e no uso de metodologias que promovam aprendizagem significativa. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais do ensino fundamental e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino da matemática nos anos iniciais; Construção do raciocínio lógico- matemático; Resolução de problemas e metodologias ativas; Jogos, materiais concretos e recursos digitais; Avaliação formativa no ensino da matemática; Boas práticas pedagógicas e inclusão escolar. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de práticas pedagógicas e estudo de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no ensino de matemática nos anos iniciais e conhecimento de metodologias pedagógicas voltadas ao desenvolvimento do raciocínio lógico- matemático. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas e recursos para o ensino da matemática, com atuação prévia em contextos educacionais ou atividades correlatas.

Lote 38: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 10: Articulação da Rede Socioassistencial e Construção de Fluxos de Atendimento Integrado; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Capacitar profissionais para fortalecer a articulação da rede socioassistencial e estruturar fluxos de atendimento que assegurem eficiência e continuidade da proteção social. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da rede socioassistencial. Conteúdo Programático: Conceito e importância da articulação em rede; Desafios e estratégias de integração intersetorial; Construção de fluxos de atendimento e encaminhamentos; Papel das equipes de referência no SUAS; Experiências práticas de articulação em rede. Metodologia: Estudos de caso, oficinas de construção de fluxos e atividades em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre articulação de serviços, integração de redes e organização de fluxos de atendimento no âmbito das políticas públicas. Deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, estudos de caso e oficinas práticas relacionadas ao fortalecimento da rede socioassistencial.

Lote 39: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ORATÓRIA PROFISSIONAL PARA AMBIENTES INSTITUCIONAIS EXPRESSÃO VERBAL E CORPORAL; - Objetivo Geral: Desenvolver nos servidores públicos municipais habilidades de comunicação oral e expressão corporal, visando aprimorar a clareza, a segurança e a eficácia na transmissão de ideias em apresentações, reuniões e atendimentos. O curso busca proporcionar técnicas para superar o medo de falar em público, melhorar a postura e utilizar a linguagem verbal e não verbal de forma estratégica no serviço público. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da oratória e comunicação eficaz; Estruturação e organização do discurso; Uso correto da voz: dicção, entonação, ritmo e pausas; Expressão corporal: postura, gestos e deslocamento; Comunicação não verbal e sua influência na mensagem; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 40: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENÇÃO PRÉ- NATAL INTEGRAL: ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE RISCOS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento pré- natal de forma integral, humanizada e segura, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e em evidências científicas, visando a promoção da saúde materna e fetal, a prevenção de complicações e a detecção precoce de intercorrências na gestação. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e demais profissionais envolvidos na atenção pré- natal na rede pública de saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Importância do pré- natal e seus objetivos; Diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde; Consulta inicial: anamnese, exame físico e solicitação de exames; Acompanhamento e cronograma das consultas de pré- natal; Identificação e manejo de gestantes de risco habitual e alto risco; Orientações sobre alimentação, atividade física e cuidados gerais; Imunização durante a gestação; Rastreamento e prevenção de doenças infecciosas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 41: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 11: Formação Docente: Prática Reflexiva, Metodologias e Avaliação; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Aprimorar as competências pedagógicas dos docentes da rede municipal, promovendo atualização metodológica, reflexão crítica sobre a prática educativa e fortalecimento dos processos de planejamento e avaliação da aprendizagem. Público- Alvo: Professores da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental. Conteúdo Programático: Políticas de formação continuada de professores; Prática pedagógica reflexiva; Planejamento e avaliação da aprendizagem; Estratégias metodológicas inovadoras; Inclusão e diversidade na sala de aula. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas pedagógicas, análise de práticas docentes e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas pedagógicas e em processos de formação de professores, apto a conduzir atividades sobre planejamento, metodologias de ensino e avaliação. Deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos educacionais ou em ações formativas correlatas.

Lote 42: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 11: Intersetorialidade no Programa Bolsa Família: Integração SUAS, Saúde e Educação; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para aprimorar a articulação da rede socioassistencial, fortalecendo a intersetorialidade no atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, profissionais do CRAS e CREAS, gestores municipais e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do Programa Bolsa Família; Papel da assistência social no acompanhamento das famílias; Estratégias de articulação intersetorial ( educação, saúde e trabalho); Fluxos de atendimento integrados; Boas práticas na gestão e acompanhamento do programa. Metodologia: Palestras, oficinas de construção de fluxos e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas públicas, articulação intersetorial e acompanhamento de famílias em programas de transferência de renda, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas e estudos de caso.

Lote 43: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS: CERIMONIAL, PROTOCOLO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, organizar e executar eventos oficiais e institucionais, aplicando corretamente as normas de cerimonial e protocolo. O curso visa assegurar a condução adequada de solenidades, reuniões e demais eventos, observando a hierarquia, a formalidade e a imagem institucional da Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e finalidades do cerimonial e protocolo; Hierarquia e precedência em eventos oficiais; Tipos de eventos: solenidades, reuniões, inaugurações e comemorações; Regras para composição de mesas e disposição de autoridades; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 44: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO NA ATENÇÃO OBSTÉTRICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar precocemente os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, aplicar protocolos de atendimento e implementar intervenções que reduzam os riscos e complicações para o binômio mãe- bebê, garantindo uma abordagem segura, humanizada e baseada em evidências científicas. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência obstétrica e neonatal. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e classificação do parto prematuro; Fatores de risco e causas mais comuns; Fisiopatologia do trabalho de parto prematuro; Sinais e sintomas de alerta; Diagnóstico clínico e exames complementares; Protocolos de manejo clínico e medicamentoso; Administração de corticoides antenatais e tocolíticos; Cuidados com o bem- estar fetal e monitoramento cardiotocográfico; Encaminhamento e transporte seguro da gestante; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 45: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 12: Pedagogia Social; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para atuar em contextos sociais diversos, fortalecendo práticas educativas voltadas à cidadania, inclusão e transformação social. Público- Alvo: Professores, gestores, psicopedagogos e educadores; sociais. Conteúdo Programático: Fundamentos da pedagogia social; Educação e transformação social; Projetos socioeducativos em comunidades; Mediação de conflitos e práticas restaurativas; Inclusão social e escolar. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas, dinâmicas participativas, debates e oficinas de projetos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas socioeducativas e conhecimentos relacionados à pedagogia social, inclusão e atuação comunitária. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre projetos sociais, mediação e intervenções educativas em diferentes contextos, podendo ter atuado em ambientes educacionais, comunitários ou em atividades correlatas.

Lote 46: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 12: Trabalho Social com Famílias no PAIF: Planejamento, Acompanhamento e Fortalecimento de Vínculos; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para desenvolver ações de trabalho social com famílias no âmbito do PAIF, com foco na elaboração de planos de acompanhamento familiar. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, coordenadores e gestores da proteção social básica. Conteúdo Programático: Fundamentos do trabalho social com famílias; Diferença entre atendimento e acompanhamento familiar; Elaboração e aplicabilidade do Plano de Acompanhamento Familiar; Estratégias de fortalecimento de vínculos; Estudos de caso no contexto do CRAS. Metodologia: Exposição dialogada, oficinas de elaboração de planos e simulações práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre trabalho social com famílias e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e processos de elaboração e acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas

Lote 47: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ATUAÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar os princípios, valores e fundamentos dos direitos humanos no exercício de suas funções, promovendo uma cultura de respeito, inclusão, equidade e participação cidadã no serviço público. O curso visa fortalecer práticas institucionais que assegurem a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos fundamentais. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito, histórico e fundamentos dos direitos humanos; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 48: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: DISTÚRBIOS DO CRESCIMENTO FETAL: DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E CONDUTAS CLÍNICAS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar, diagnosticar e manejar os distúrbios do crescimento fetal, com foco na detecção precoce, prevenção de complicações e condução adequada dos casos, visando à saúde materna e ao desenvolvimento fetal saudável, conforme protocolos e evidências científicas atualizadas. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré- natal e perinatal. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e classificação dos distúrbios do crescimento fetal ( RCIU, macrossomia); Fatores de risco maternos, placentários e fetais; Avaliação clínica e ultrassonográfica do crescimento fetal; Interpretação de exames complementares; Condutas no pré- natal frente a distúrbios identificados; Monitoramento fetal e avaliação da vitalidade; Protocolos de intervenção e acompanhamento; Planejamento do parto em casos de distúrbios do crescimento fetal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 49: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 13: Educação Infantil em Tempo Integral; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Aperfeiçoar a prática dos profissionais que atuam na educação infantil em tempo integral, promovendo estratégias pedagógicas que integrem cuidado, educação e ludicidade. Público- Alvo: Professores, auxiliares de creche e coordenadores pedagógicos da educação infantil. Conteúdo Programático: Princípios da educação integral; Organização do tempo e do espaço pedagógico; Atividades lúdicas, artísticas e corporais; Alimentação, higiene e cuidado no cotidiano; Planejamento pedagógico integrado. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, simulações de rotina, análise de experiências exitosas e elaboração de planos de atividades. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na educação infantil e apto a orientar práticas relacionadas ao cuidado, ludicidade e organização da rotina em tempo integral. Deve ter trajetória que o habilite a conduzir formações sobre planejamento e atividades pedagógicas em contextos da primeira infância.

Lote 50: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 13: SCFV e PAIF: Atribuições, Integração das Equipes e Metodologias de Convivência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a correta execução das atividades do SCFV, esclarecendo as especificidades em relação ao PAIF e fortalecendo a atuação integrada das equipes. ; Público- Alvo: Técnicos do CRAS, coordenadores de SCFV e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Objetivos e público- alvo do SCFV; Atribuições das equipes do SCFV e do PAIF; Metodologias de convivência e fortalecimento de vínculos; Estratégias para integração entre os serviços; Monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e atuação integrada das equipes no âmbito da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas ao SCFV e ao PAIF

Lote 51: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para oferecer um atendimento de excelência, pautado na empatia, acolhimento e respeito à diversidade, compreendendo as transformações e novas expectativas sociais. O curso busca promover uma mudança de paradigma no relacionamento com o cidadão, fortalecendo a qualidade do serviço prestado por meio de competências emocionais e comunicação humanizada. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Mudança de paradigmas: estabilidade e transformação no atendimento ao público; Foco no cliente e foco do cliente: diferenças e aplicações no serviço público; Competências emocionais e sua relação com a qualidade no atendimento; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 52: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: EMERGÊNCIAS OBSTÉTRICAS: RECONHECIMENTO PRECOCE E INTERVENÇÃO IMEDIATA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para reconhecer e manejar de forma rápida e eficaz as principais emergências obstétricas, minimizando riscos e prevenindo complicações para a gestante e o recém- nascido, conforme protocolos e diretrizes nacionais e internacionais. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência materno- infantil. - Conteúdo Programático Sugerido: Principais emergências obstétricas: hemorragia pós- parto, eclâmpsia, prolapso de cordão umbilical, distócia de ombros, trabalho de parto prematuro e outras; Reconhecimento precoce de sinais de gravidade; Atendimento inicial e estabilização da paciente; Protocolos de intervenção imediata; Uso de medicamentos de urgência; Suporte à vida materna e fetal; Comunicação e trabalho em equipe durante emergências; Encaminhamento e transporte seguro da paciente; Registro e relato de ocorrências críticas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 53: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 14: Proteção Social Básica para Povos Tradicionais e Comunidades; Específicas; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre ações da proteção social básica voltadas para povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades culturais e sociais. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, profissionais do CRAS e CREAS, gestores municipais. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo da proteção social para povos tradicionais; Diagnóstico das demandas específicas de comunidades quilombolas e assentadas; Estratégias de atendimento respeitando identidades culturais; Experiências exitosas em atendimento a povos tradicionais; Desafios e perspectivas da inclusão social. Metodologia: Seminários, rodas de conversa e oficinas participativas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre ações da proteção social voltadas a povos e comunidades tradicionais e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas participativas e processos de reflexão relacionados às especificidades socioculturais desses públicos no âmbito das políticas públicas

Lote 54: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar conceitos, princípios e práticas relacionadas à governança no setor público, ao controle das ações administrativas e à gestão de riscos, visando à melhoria da eficiência, da transparência e da integridade na Administração Pública. O curso busca fortalecer as competências necessárias para tomada de decisão estratégica, prevenção de irregularidades e promoção de uma gestão orientada a resultados. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 55: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SANGRAMENTOS NA PRIMEIRA METADE DA GESTAÇÃO: AVALIAÇÃO CLÍNICA E MANEJO SEGURO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar, avaliar e manejar adequadamente os casos de sangramento na primeira metade da gestação, diferenciando suas causas e aplicando condutas seguras e humanizadas, com foco na preservação da saúde materna e fetal. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré- natal e obstétrica. - Conteúdo Programático Sugerido: Fisiologia da gestação inicial; Principais causas de sangramento na primeira metade da gestação: ameaça de aborto, aborto espontâneo, gravidez ectópica, mola hidatiforme, entre outras; Sinais de alerta e avaliação clínica inicial; Exames complementares indicados ( laboratoriais e de imagem); Condutas de urgência e manejo clínico conforme cada diagnóstico; Orientações à paciente e à família; Prevenção de complicações e acompanhamento pós- evento; Protocolos de referência e contrarreferência; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 56: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 14: Secretariado Escolar; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução das rotinas administrativas e documentais das unidades escolares, assegurando eficiência, legalidade e organização. Público- Alvo: Secretários escolares, auxiliares administrativos e servidores de apoio escolar. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades do secretariado escolar; Gestão documental e arquivo escolar; Sistema de registro e matrícula; Redação oficial e comunicação institucional; Atendimento ao público interno e externo. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, simulação de rotinas administrativas e estudo de legislação educacional. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em rotinas administrativas e gestão escolar, apto a conduzir formações sobre organização documental, processos de secretaria e atendimento institucional. Deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos administrativos ou atividades correlatas no ambiente educacional.

Lote 57: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 15: Acolhimento no CRAS e Produção de Documentos Técnicos no SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Capacitar profissionais para aprimorar metodologias de acolhimento no CRAS, com foco na produção de documentos técnicos que subsidiem a gestão e o acompanhamento socioassistencial. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: Princípios do acolhimento no SUAS; Técnicas e metodologias de abordagem no CRAS; Estrutura e elaboração de relatórios, pareceres e estudos sociais; Ética e responsabilidade na produção documental; Estudos de caso e práticas de escrita técnica. Metodologia: Oficinas práticas de produção documental, estudos de caso e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas de acolhimento, produção de documentos técnicos e processos de acompanhamento no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir oficinas práticas, estudos de caso e atividades formativas relacionadas à escrita técnica no SUAS.

Lote 58: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: ELABORAÇÃO TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E ETP, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ( ETP) CONFORME A LEI N? 14. 133/2021 E JURISPRUDÊNCIA VIGENTE; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para elaborar de forma correta, completa e juridicamente segura o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar ( ETP), atendendo às exigências da Lei n? 14. 133/2021 e considerando a jurisprudência e as orientações dos órgãos de controle. O curso visa garantir que esses documentos sejam instrumentos eficazes para o planejamento das contratações públicas, promovendo eficiência, economicidade e mitigação de riscos. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: A importância do planejamento nas contratações públicas; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 59: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SEGURANÇA DO PACIENTE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PREVENÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde que atuam na rede de atenção às urgências e emergências para a aplicação dos princípios e práticas de segurança do paciente, visando prevenir incidentes e eventos adversos, promover a cultura de segurança e assegurar a qualidade e a humanização no atendimento. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam no atendimento pré- hospitalar, hospitalar e de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos fundamentais de segurança do paciente; Cultura de segurança: princípios e práticas; Principais incidentes e eventos adversos em urgências e emergências; Protocolos e diretrizes nacionais de segurança do paciente; Comunicação efetiva entre equipes de saúde; Práticas para prevenção de erros de medicação; Prevenção de quedas e lesões associadas à assistência; Higienização das mãos e controle de infecções; Identificação correta do paciente e cuidados na transição de cuidados; Ferramentas de monitoramento e notificação de incidentes; Estudos de casos e lições aprendidas em segurança do paciente - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com recursos audiovisuais; Análise de casos reais e discussão de experiências práticas; Simulações e dinâmicas voltadas para situações de urgência e emergência; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 60: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 15: Base Nacional Comum Curricular ( BNCC): Fundamentos, Competências e Alinhamento Curricular; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Apresentar e discutir os fundamentos da BNCC, promovendo o alinhamento curricular e o fortalecimento da prática docente em consonância com as competências gerais previstas e com o planejamento pedagógico das unidades escolares. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura e princípios da BNCC; Competências gerais e específicas por etapa de ensino; Integração curricular e interdisciplinaridade; Planejamento pedagógico a partir da BNCC; Avaliação alinhada às competências. Metodologia de Ensino: Seminários, oficinas de planejamento, estudos de caso e debates em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e domínio dos fundamentos da BNCC, apto a conduzir formações sobre currículo, planejamento e competências. Deve possuir trajetória que o habilite a orientar práticas pedagógicas alinhadas ao documento e atuar em processos formativos ou atividades correlatas.

Lote 61: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 16: Os Campos de Experiência da Educação Infantil na BNCC Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar professores da educação infantil para compreender e aplicar os campos de experiência previstos na BNCC, favorecendo práticas pedagógicas integradoras, lúdicas e significativas para o desenvolvimento das crianças. Público- Alvo: Professores e auxiliares de creche da educação infantil, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura da BNCC para a educação infantil; Os cinco campos de experiência: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações; Planejamento de atividades pedagógicas a partir dos campos de experiência; Avaliação do desenvolvimento infantil; Experiências práticas e integradoras na rotina escolar. Metodologia de Ensino: Oficinas pedagógicas, análise de planos de aula, dinâmicas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação na área educacional e experiência prática na educação infantil, com domínio dos campos de experiência da BNCC. Deve possuir vivência em sala de aula ou gestão pedagógica e capacidade para orientar práticas integradoras, lúdicas e alinhadas ao desenvolvimento infantil.

Lote 62: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 16: Programa Criança Feliz: Metodologia de Visitas, Monitoramento e Acompanhamento Familiar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar visitadores e técnicos para a correta execução das visitas domiciliares no âmbito do Programa Criança Feliz, conforme as normativas e metodologias do SUAS. Público- Alvo: Visitadores, supervisores, coordenadores do Programa Criança Feliz e técnicos da SEMAS. Conteúdo Programático: Marco normativo do Programa Primeira Infância no SUAS; Metodologias de visitas domiciliares; Técnicas de escuta e abordagem familiar; Registro e monitoramento das visitas; Boas práticas no atendimento às famílias com crianças pequenas. Metodologia: Oficinas práticas, simulações de visitas e análise de casos reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre metodologias de visitas domiciliares, primeira infância e práticas de acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas ao Programa Criança Feliz.

Lote 63: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para exercer, com segurança técnica e respaldo jurídico, as funções de fiscalização e gestão de contratos administrativos, conforme a Lei n? 14. 133/2021 e demais normativos aplicáveis. O curso busca fornecer conhecimentos, habilidades e instrumentos necessários para garantir a execução contratual conforme o pactuado, prevenindo irregularidades, assegurando a qualidade dos serviços ou produtos entregues e promovendo a adequada aplicação dos recursos públicos. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Base legal e princípios aplicáveis à fiscalização de contratos; Responsabilidades e atribuições do fiscal e do gestor do contrato; Nomeação, designação e substituição do fiscal de contrato; Instrumentos de acompanhamento e controle da execução contratual; Registro e formalização de ocorrências; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 64: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender os fundamentos, diretrizes e práticas do Programa da Saúde da Família ( PSF), fortalecendo a atuação das equipes de atenção básica e promovendo ações integradas e resolutivas voltadas à melhoria da saúde da população. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, cirurgiões- dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal e demais integrantes das equipes de saúde da família. - Conteúdo Programático Sugerido: Histórico e evolução do Programa da Saúde da Família no Brasil Princípios e diretrizes da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família; Estrutura, composição e atribuições das equipes de saúde da família; Territorialização e cadastramento da população; Planejamento, organização e avaliação das ações de saúde; Processo de trabalho em equipe multiprofissional; Acolhimento, escuta qualificada e vínculo com a comunidade; Prevenção, promoção e recuperação da saúde no âmbito da ESF; Indicadores e monitoramento das ações de saúde da família; Desafios e perspectivas para a consolidação da atenção básica; - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 65: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 17: Gestão do Patrimônio Escolar; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 35. Objetivo Geral: Formar gestores e servidores escolares para organizar, controlar e manter o patrimônio físico e material das unidades de ensino, assegurando transparência, eficiência e sustentabilidade. Público- Alvo: Diretores, gestores escolares, secretários e servidores administrativos. Conteúdo Programático: Conceito e importância da gestão patrimonial na escola; Controle, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis; Responsabilidades legais e administrativas; Práticas de sustentabilidade e otimização de recursos; Ferramentas e sistemas de controle patrimonial. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, análise de normativos, simulações de rotinas administrativas e exercícios práticos de controle. Perfil do Instrutor: Profissional com formação nas áreas administrativa ou educacional e experiência em gestão patrimonial no contexto escolar. Deve dominar procedimentos de controle, inventário, conservação e uso eficiente dos recursos, além de conhecer a legislação e as práticas administrativas relacionadas ao patrimônio

Lote 66: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 17: Serviço de Proteção Domiciliar para Pessoas com Deficiência e Idosos no SUAS; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução qualificada do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio, assegurando atendimento humanizado a pessoas com deficiência e idosos. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, cuidadores sociais, gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo do serviço; Procedimentos de acompanhamento domiciliar; Técnicas de cuidado e apoio social; Registro e relatórios de acompanhamento; Intersetorialidade com saúde e outras políticas públicas. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços domiciliares, práticas de cuidado e acompanhamento de pessoas com deficiência e idosos no âmbito das políticas públicas, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de caso relacionadas ao atendimento socioassistencial

Lote 67: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PCA, DFD E ESTRATÉGIAS DE AQUISIÇÃO; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para executar, de forma estratégica e conforme a Lei n? 14. 133/2021, o planejamento das contratações públicas, garantindo alinhamento entre as necessidades da Administração, os recursos disponíveis e os objetivos institucionais. O curso visa fornecer metodologias, ferramentas e orientações para assegurar que as contratações sejam eficientes, econômicas, transparentes e orientadas para resultados. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos e importância do planejamento das contratações; Princípios e diretrizes da Lei n? 14. 133/2021 aplicáveis ao planejamento; Etapas do ciclo de contratação: do levantamento da demanda à assinatura do contrato; Elaboração do Documento de Formalização da Demanda ( DFD); Integração do Estudo Técnico Preliminar ( ETP) e do Termo de Referência/Projeto Básico; Pesquisa de preços e definição do valor estimado; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 68: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SEMIOLOGIA GINECOLÓGICA E EXAME CLÍNICO DAS MAMAS: DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a realização adequada da anamnese, exame físico ginecológico e exame das mamas, de forma humanizada, técnica e segura, visando à prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento adequado de doenças ginecológicas e mamárias. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, residentes, acadêmicos da área da saúde ( sob supervisão), e demais profissionais autorizados pelas normativas do Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Enfermagem a realizarem estes procedimentos. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da semiologia ginecológica e mamária; Anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino e das mamas; Abordagem humanizada e comunicação durante o exame; Anamnese direcionada: histórico ginecológico, obstétrico e familiar; Exame físico ginecológico: inspeção, palpação, toque vaginal e especular; Coleta de material para exames complementares ( Papanicolau, swabs, etc. ); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 69: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 18: Gestão Financeira da Escola Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar gestores escolares para administrar de forma eficiente os recursos financeiros das unidades de ensino, assegurando legalidade, transparência e aplicabilidade pedagógica dos investimentos. Público- Alvo: Diretores, gestores, secretários escolares e conselheiros de acompanhamento de recursos. Conteúdo Programático: Fontes de financiamento da educação ( FUNDEB, PDDE e outros programas); Planejamento orçamentário escolar; Prestação de contas e relatórios financeiros; Transparência e controle social; Boas práticas na gestão dos recursos escolares. Metodologia de Ensino: Estudo de legislação, oficinas de elaboração de relatórios financeiros, estudos de caso e simulações de prestação de contas. Perfil do Instrutor: Profissional formado em Administração, Contabilidade ou Gestão Pública, com experiência em gestão financeira no setor educacional. Deve dominar processos de planejamento orçamentário, prestação de contas, uso de recursos públicos e legislação aplicável

Lote 70: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 18: Justiça Restaurativa no SUAS: Aplicação no Atendimento a Adolescentes em Medida Socioeducativa; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Aprimorar a atuação dos profissionais da rede socioassistencial no trabalho com famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, utilizando práticas de justiça restaurativa. Público- Alvo: Técnicos do CREAS, profissionais do sistema socioeducativo e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Fundamentos da justiça restaurativa; ç Aplicações no contexto socioeducativo; Técnicas de mediação e círculos restaurativos; Envolvimento das famílias no processo restaurativo; Experiências e boas práticas. Metodologia: Oficinas práticas, simulações de mediação e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas restaurativas, mediação de conflitos e atuação no contexto socioeducativo, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações aplicadas ao trabalho com adolescentes e suas famílias.

Lote 71: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE E CONTRATAÇÃO DIRETA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar corretamente os procedimentos do Sistema de Registro de Preços ( SRP) e das contratações diretas, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, regulamentações correlatas e jurisprudência vigente. O curso busca orientar quanto ao uso estratégico desses instrumentos, garantindo legalidade, eficiência, economicidade e atendimento tempestivo às demandas da Administração. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos e finalidades do Sistema de Registro de Preços ( SRP) Base legal e regulamentação do SRP na Lei n? 14. 133/2021; ; Etapas do procedimento: planejamento, licitação, ata de registro e adesão ( carona); Gestão e controle da Ata de Registro de Preços; Vantagens, limitações e riscos do SRP; Contratação direta: conceitos, hipóteses e fundamentos legais; Dispensa de licitação: hipóteses previstas na nova lei; Inexigibilidade de licitação: requisitos e comprovação da inviabilidade de competição; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 72: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENÇÃO GINECOLÓGICA À MULHER IDOSA: PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e baseada em evidências de mulheres idosas, contemplando aspectos preventivos, diagnósticos e terapêuticos das condições ginecológicas mais prevalentes nesta faixa etária, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento saudável. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, residentes e outros profissionais da saúde envolvidos no cuidado de mulheres idosas na Atenção Básica, Atenção Especializada e Rede de Atenção à Saúde da Mulher. - Conteúdo Programático Sugerido: Aspectos fisiológicos e hormonais do envelhecimento feminino; Principais alterações ginecológicas na terceira idade; Incontinência urinária e disfunções do assoalho pélvico; Vulvovaginites, atrofia vaginal e cuidados com a sexualidade na maturidade; Câncer ginecológico na terceira idade: rastreamento, diagnóstico precoce e encaminhamentos; Abordagem humanizada e comunicação com a paciente idosa; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 73: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 19: Diretrizes Curriculares e Planejamento Pedagógico; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para elaborar, aplicar e avaliar o planejamento pedagógico em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e locais, articulando planejamento, estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Diretrizes curriculares nacionais e BNCC; O papel do planejamento pedagógico no processo de ensino- aprendizagem; Estratégias de ensino e avaliação; Planejamento colaborativo e interdisciplinaridade; Monitoramento e revisão do planejamento escolar. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de planos de ensino, dinâmicas de grupo e elaboração coletiva de projetos pedagógicos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação na área da educação e experiência em planejamento pedagógico ou gestão escolar, com atuação comprovada em processos formativos. Deve possuir conhecimento das diretrizes educacionais vigentes e prática em contextos pedagógicos diversos.

Lote 74: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 19: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Execução, Acompanhamento e Reinserção Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para o acompanhamento qualificado de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, assegurando reintegração social e proteção integral. Público- Alvo: Técnicos do CREAS, gestores da SEMAS, profissionais de referência do SUAS. Conteúdo Programático: Marco normativo das medidas em meio aberto; Estruturação do serviço no âmbito do SUAS; Estratégias de acompanhamento psicossocial; Trabalho com famílias e rede intersetorial; Monitoramento, relatórios e avaliação das medidas; Metodologia: Estudos de caso, oficinas de elaboração de planos de acompanhamento e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre medidas socioeducativas em meio aberto, processos de acompanhamento psicossocial e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e estudos de caso relacionados ao atendimento de adolescentes e suas famílias.

Lote 75: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, conduzir e fiscalizar licitações e contratos voltados à execução de obras e prestação de serviços de engenharia, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, normas técnicas e jurisprudência aplicável. O curso busca fornecer conhecimentos técnicos, jurídicos e procedimentais que assegurem eficiência, qualidade e legalidade nas contratações dessa natureza. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Princípios e fundamentos das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; Modalidades e critérios de julgamento aplicáveis a obras e serviços de engenharia; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 76: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OSTEOPOROSE NO CLIMATÉRIO: PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento da osteoporose em mulheres no climatério, considerando as alterações hormonais e metabólicas desse período e a importância da intervenção multiprofissional para a redução de riscos e melhoria da qualidade de vida. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e demais profissionais da saúde envolvidos na atenção à saúde da mulher no climatério. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito, fisiopatologia e fatores de risco da osteoporose no climatério; Alterações hormonais e seu impacto na saúde óssea; Métodos de diagnóstico: densitometria óssea e outros exames complementares; Estratégias de prevenção: alimentação, suplementação e atividade física; Tratamento medicamentoso e não medicamentoso; Manejo de fraturas e reabilitação; Educação em saúde e adesão ao tratamento; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 77: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 20: Família Acolhedora e Proteção Social em Situações de Calamidade e Emergência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução dos serviços de acolhimento familiar e de proteção social em situações de calamidades e emergências, assegurando a proteção integral e humanizada dos usuários. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, gestores, profissionais de CRAS e CREAS. Conteúdo Programático: Marco normativo do serviço de acolhimento em família acolhedora; Procedimentos de seleção, acompanhamento e apoio às famílias acolhedoras; Estratégias de atuação em situações de calamidades e emergências; Articulação intersetorial e proteção social de emergência; Estudos de casos práticos. Metodologia: Seminários, oficinas de planejamento e simulações práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de acolhimento, atuação em situações de emergência e proteção social, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas à execução desses serviços no âmbito das políticas públicas.

Lote 78: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL NO SETOR PÚBLICO - Objetivo Geral: Capacitar os profissionais para aprimorar as práticas de gestão de pessoas, alinhando- as às diretrizes legais e estratégicas da Administração Pública. O curso busca desenvolver competências para o planejamento, execução e controle das atividades de recursos humanos, promovendo eficiência, conformidade e valorização do capital humano no serviço público. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma- Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da gestão de pessoas no setor público; Estrutura e funções do setor de recursos humanos; Recrutamento, seleção e provimento de cargos públicos; Capacitação e desenvolvimento de servidores; Avaliação de desempenho e gestão por competências; Controle de frequência, folha de pagamento e benefícios; Direitos, deveres e regime jurídico dos servidores; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 79: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: ABORDAGEM CLÍNICA, SOCIAL E INTERSETORIAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e intersetorial da gestação na adolescência, contemplando aspectos clínicos, psicológicos e sociais, visando à redução de riscos, à promoção da saúde materno- infantil e ao fortalecimento de ações preventivas. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, educadores e demais profissionais da saúde e da rede de proteção social que atuam no cuidado de adolescentes gestantes. - Conteúdo Programático Sugerido: Panorama epidemiológico da gestação na adolescência no Brasil; Aspectos fisiológicos, psicológicos e sociais da gravidez na adolescência; Fatores de risco e vulnerabilidades associadas; Pré- natal da adolescente: condutas clínicas e acompanhamento multiprofissional; Direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção de complicações obstétricas e neonatais; Rede de apoio e articulação intersetorial ( saúde, educação, assistência social, justiça); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 80: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 20: Inspeção Escolar; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Formar profissionais para compreender e aplicar as normas e procedimentos de inspeção escolar, garantindo a regularidade administrativa e pedagógica das unidades de ensino. Público- Alvo: Supervisores, inspetores escolares, gestores e técnicos das secretarias de educação. Conteúdo Programático: Conceito e atribuições da inspeção escolar; Marco legal e normativo da inspeção; Procedimentos de acompanhamento e supervisão das escolas; Elaboração de relatórios e pareceres técnicos; O papel da inspeção na qualidade da educação. Metodologia de Ensino: Seminários, análise de legislação educacional, oficinas de elaboração de relatórios e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à área educacional e aos processos de inspeção e acompanhamento escolar. Deve possuir conhecimentos sobre organização administrativa, legislação educacional e práticas de supervisão, sendo capaz de orientar os participantes quanto aos procedimentos e registros essenciais à regularidade das unidades de ensino.

Lote 81: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 21: Escuta Especializada no SUAS: Atendimento a Crianças e Adolescentes com Direitos Violados; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais do SUAS para o atendimento qualificado de crianças e adolescentes em situação de risco ou com direitos violados, com foco nos parâmetros de escuta especializada em diferentes níveis de proteção. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, conselheiros tutelares e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Direitos da criança e do adolescente: marco legal; Diferença entre escuta especializada e depoimento especial; Procedimentos no âmbito da proteção básica e especial; Fluxos de atendimento intersetorial; Ética e responsabilidade na escuta de crianças e adolescentes. Metodologia: Estudos de caso, oficinas práticas de escuta e análise de protocolos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre atendimento a crianças e adolescentes em situações de risco, procedimentos de escuta especializada e atuação intersetorial no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de protocolos.

Lote 82: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: GESTÃO ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO: PLANEJAMENTO, DESEMPENHO INSTITUCIONAL E TOMADA DE DECISÃO; - Objetivo Geral: Promover a atualização e o aperfeiçoamento de servidores públicos, gestores e lideranças municipais sobre conceitos, metodologias e práticas de gestão estratégica aplicadas ao setor público, visando melhorar o desempenho organizacional, alinhar ações às políticas públicas e otimizar o uso de recursos. O seminário busca estimular a reflexão, a troca de experiências e a adoção de soluções inovadoras para desafios de gestão, por meio de palestras, painéis temáticos e atividades interativas. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes e autoridades vinculadas à Administração Municipal. - Número de Participantes: Até 130 ( cento e trinta) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Gestão Estratégica no Setor Público; Conceitos e princípios da gestão estratégica; Diferenças e integração entre gestão estratégica, tática e operacional; Marco legal e diretrizes nacionais aplicáveis à gestão pública; Análise de cenários e tendências que impactam a gestão municipal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 83: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: DOENÇAS MALIGNAS DA MAMA: DETECÇÃO PRECOCE, DIAGNÓSTICO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e companhamento das doenças malignas da mama, com ênfase no câncer de mama, seguindo protocolos e diretrizes nacionais e internacionais, visando à melhoria do cuidado integral às pacientes. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde envolvidos na atenção oncológica e no cuidado a pacientes com doenças malignas da mama. - Conteúdo Programático Sugerido: Epidemiologia e fatores de risco para o câncer de mama; Fisiopatologia das doenças malignas mamárias; Métodos de rastreamento e diagnóstico precoce; Interpretação de exames de imagem e biópsias; Estadiamento e classificação das neoplasias mamárias; Tratamento cirúrgico, radioterápico e sistêmico ( quimioterapia, hormonioterapia e terapias alvo); Cuidados de enfermagem e suporte multiprofissional; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 84: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 21: Capacitação e Treinamento dos Conselheiros Municipais de Educação CME, Conselheiros da Alimentação Escolar CAE e CACS/FUNDEB; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25 Objetivo Geral: Capacitar conselheiros municipais para o exercício de suas funções no acompanhamento, controle social e fiscalização das políticas educacionais e da aplicação de recursos públicos, com abordagem integrada das atribuições do CME, CAE e CACS/FUNDEB. Público- Alvo: Conselheiros do CME, CAE e CACS/FUNDEB. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades dos conselhos municipais de educação; Atribuições do CAE e acompanhamento da alimentação escolar; Controle social sobre a aplicação de recursos do FUNDEB; Relacionamento dos conselhos com a SEMED e órgãos de controle; Elaboração de relatórios e pareceres. Metodologia de Ensino: Aulas dialogadas, análise de normativos, estudo de casos e oficinas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional, políticas públicas ou processos de controle e acompanhamento de programas da educação. Deve possuir conhecimentos sobre o funcionamento dos conselhos municipais, suas atribuições legais e práticas de monitoramento, contribuindo para orientar os participantes quanto às responsabilidades, procedimentos e instrumentos de atuação no controle social.

Lote 85: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 22: Subsídios para Atuação do Conselheiro Municipal de Educação; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25 Objetivo Geral: Fornecer conhecimentos teóricos e práticos que subsidiem especificamente a atuação dos conselheiros municipais de educação no acompanhamento, deliberação e avaliação das políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Conselheiros municipais de educação. Conteúdo Programático: Papel do conselheiro de educação; Normas legais e atribuições; Funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras; Planejamento e execução de reuniões; Elaboração de pareceres e resoluções. Metodologia de Ensino: Seminários expositivos, análise documental e simulações de situações de conselho. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou na atuação de conselhos, com domínio geral sobre normas, funções e procedimentos que orientam o trabalho dos conselheiros de educação

Lote 86: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 22: Atendimento à Mulher em Situação de Violência no SUAS: Fluxos, Proteção e Rede de Atendimento. Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para o atendimento integral de mulheres em situação de violência, no contexto da proteção básica e especial do SUAS. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, CRAS, CREAS e conselheiros de direitos da mulher. Conteúdo Programático: Marco legal da proteção à mulher ( Lei Maria da Penha e normativas do SUAS); Tipos de violência contra a mulher; Acolhimento e escuta qualificada; Rede de enfrentamento à violência contra a mulher; Estudos de caso e fluxos intersetoriais; Metodologia: Palestras, oficinas práticas de acolhimento e simulações de casos reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre atendimento a mulheres em situação de violência, políticas públicas de proteção e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas ao acolhimento e ao acompanhamento no âmbito do SUAS.

Lote 87: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: PARCERIAS, CONTRATUALIZAÇÕES E GOVERNANÇA COM O SETOR PRIVADO E TERCEIRO SETOR; - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar servidores públicos, gestores e lideranças municipais sobre práticas inovadoras na gestão pública, com foco em parcerias e contratualizações com o setor privado e o terceiro setor. O seminário busca apresentar modelos, ferramentas e experiências que favoreçam a eficiência, a transparência e a efetividade das políticas públicas, respeitando a legislação vigente e a jurisprudência dos órgãos de controle. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes, autoridades municipais e representantes de organizações parceiras do setor público. - Número de Participantes: Até 130 ( cento e trinta) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Inovação na Gestão Pública: Conceito de inovação no setor público; Marco legal e normativo para parcerias e contratualizações; Modelos de parcerias: concessões, PPPs, convênios, termos de colaboração e fomento; Governança e compliance em parcerias; Experiências nacionais e internacionais bem- sucedidas. Dia 2 Estruturação e Gestão das Parcerias e Contratos: Planejamento e viabilidade de projetos em parceria; Estruturação jurídica e operacional de contratos; Indicadores de desempenho e monitoramento de resultados; Gestão de riscos e estratégias de mitigação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 88: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ÉTICA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária para o atendimento ético, humanizado e de qualidade em ginecologia e obstetrícia, alinhado aos princípios bioéticos, à legislação vigente e às diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS), promovendo o respeito aos direitos das pacientes e a excelência no cuidado. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, residentes, estudantes de áreas da saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado ginecológico e obstétrico na Atenção Primária. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da ética e da bioética na saúde; Princípios éticos no atendimento ginecológico e obstétrico; Direitos reprodutivos e sexuais das pacientes; Confidencialidade e sigilo profissional; Consentimento livre e esclarecido; Atendimento humanizado e comunicação empática; Aspectos ético- legais no pré- natal, parto e puerpério; Conflitos éticos no atendimento de adolescentes e populações vulneráveis; Gestão de situações delicadas: violência sexual, aborto previsto em lei e recusa de tratamento; Protocolos e resoluções dos Conselhos de Classe; Estudos de casos e dilemas éticos frequentes - Metodologia de Ensino: Aulas gravadas em vídeo com conteúdo teórico Webconferências ao vivo para discussão de temas e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 89: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 23: Revisão de Textos Acadêmicos e Administrativos Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 60 Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para revisar e adequar textos acadêmicos e administrativos, assegurando clareza, correção gramatical e coesão textual. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, técnicos e secretários escolares. Conteúdo Programático: Fundamentos da norma culta da língua portuguesa; Ortografia, gramática e concordância; Coesão e coerência textual; Estilo e adequação do texto ao público; Revisão de textos administrativos e acadêmicos. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, exercícios de revisão textual, análise de textos e práticas de reescrita em diferentes contextos educacionais e administrativos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área de linguagem ou comunicação, com conhecimentos voltados à revisão e aprimoramento textual em diferentes contextos educacionais e administrativos.

Lote 90: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 23: Interface entre SUAS e Sistema de Justiça: Fluxos, Demandas e Atuação Integrada; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprofundar o entendimento dos profissionais do SUAS sobre a articulação com o Sistema de Justiça, destacando desafios e possibilidades de atuação conjunta nas proteções básica e especial. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, CRAS, CREAS, gestores e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura do Sistema de Justiça e suas interfaces com o SUAS; Desafios da proteção social e demandas judiciais; Fluxos de comunicação entre SUAS e Sistema de Justiça; Estudos de caso: medidas socioeducativas, guarda e tutela; Estratégias de fortalecimento da articulação interinstitucional. Metodologia: Debates, painéis temáticos e estudos de caso integrados. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre a articulação entre políticas públicas de assistência social e o Sistema de Justiça, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, debates e estudos de caso voltados ao fortalecimento da atuação interinstitucional.

Lote 91: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: GOVERNO DIGITAL, TRANSFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS; - Objetivo Geral: Oferecer um espaço de aprendizado e troca de experiências sobre modernização e inovação na gestão pública, abordando conceitos, estratégias e práticas voltadas à transformação dos serviços e processos governamentais. O seminário busca fomentar a cultura de inovação, incentivar o uso de tecnologias digitais, promover a eficiência administrativa e estimular a adoção de soluções inovadoras que respondam aos desafios e perspectivas do governo contemporâneo. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes, autoridades municipais e representantes de instituições parceiras da Administração Pública. - Número de Participantes: Até 100 ( cem) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Modernização da Gestão Pública; Conceito de modernização e inovação no setor público; Cultura de inovação em governo: conceitos e práticas; Desafios e oportunidades para a transformação da gestão pública; Governança e inovação: integração estratégica; Experiências nacionais e internacionais de modernização governamental; Dia 2 Ferramentas e Estratégias para a Inovação no Setor Público; Governo Digital: conceitos, marcos legais e ferramentas; Tecnologias emergentes aplicadas à gestão pública; Simplificação administrativa e desburocratização; Parcerias e ecossistemas de inovação no setor público; Indicadores e métricas para avaliar a inovação; Dia 3 Perspectivas Futuras e Troca de Experiências; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 92: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: CICLO MENSTRUAL E ESTEROIDOGÊNESE: FISIOLOGIA, REGULAÇÃO HORMONAL E APLICAÇÕES CLÍNICAS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para compreender, de forma aprofundada, a fisiologia do ciclo menstrual e os mecanismos da esteroidogênese, relacionando- os aos aspectos clínicos e às principais alterações que impactam a saúde reprodutiva feminina, com vistas a aprimorar a prática clínica e o atendimento na Atenção Primária e Especializada. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes das áreas de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento e acompanhamento da saúde ginecológica. - Conteúdo Programático Sugerido: Anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino; Regulação hormonal do ciclo menstrual; Etapas do ciclo menstrual: fase folicular, ovulatória e lútea; Mecanismos de esteroidogênese: síntese e secreção de esteroides sexuais; Papel dos hormônios ovarianos e hipofisários;( obs: descrição completa no TR)

Lote 93: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 24: Empreendedorismo e Inovação Educacional; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Desenvolver competências para que gestores e educadores implementem práticas inovadoras e empreendedoras no ambiente escolar, promovendo a transformação da gestão educacional. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores inovadores. Conteúdo Programático: Conceitos de empreendedorismo educacional; Inovação e criatividade na escola; Gestão de projetos educacionais; Tecnologias aplicadas à inovação pedagógica; Exemplos de boas práticas. Metodologia de Ensino: Estudos de caso, oficinas práticas e dinâmicas de inovação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou de gestão, com conhecimentos relacionados a práticas de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento de projetos no contexto escolar.

Lote 94: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 24: SCFV: Planejamento, Execução e Monitoramento das Atividades Socioeducativas; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar equipes para a correta execução do SCFV, assegurando sua contribuição para a prevenção de situações de risco e para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, coordenadores e orientadores de SCFV. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo do SCFV; Metodologias de convivência social e comunitária; Planejamento e execução das atividades; Diferenciação do SCFV em relação a outros serviços do SUAS; Estratégias de monitoramento e avaliação. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de planejamento e análise de boas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de convivência, práticas de fortalecimento de vínculos e metodologias socioeducativas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas de planejamento e análises aplicadas ao SCFV

Lote 95: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM A LEI 14. 133/2021; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para elaborar editais de licitação claros, completos e juridicamente adequados, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, regulamentos correlatos e jurisprudência dos órgãos de controle. O curso busca desenvolver competências para estruturar o instrumento convocatório de forma a garantir legalidade, competitividade, transparência e eficiência nas contratações públicas. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Finalidade e importância do edital no processo licitatório; Estrutura mínima e conteúdo obrigatório do edital; Definição precisa do objeto e requisitos de habilitação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 96: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ISTs: DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para o reconhecimento, diagnóstico, tratamento e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis ( ISTs), alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde e às melhores práticas de atendimento humanizado, com foco na promoção da saúde e na interrupção da cadeia de transmissão; - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, residentes, estudantes de cursos da saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado e prevenção das ISTs. ; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos e classificação das ISTs; Principais agentes etiológicos e formas de transmissão; Diagnóstico clínico e laboratorial; Protocolos de tratamento segundo o Ministério da Saúde; Abordagem de casos especiais: gestantes, crianças e pacientes imunossuprimidos; Estratégias de prevenção e educação em saúde; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 97: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 25: Avaliação Institucional; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para compreender e aplicar processos de avaliação institucional, voltados ao diagnóstico e melhoria da qualidade educacional. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Conceito e objetivos da avaliação institucional; Indicadores de qualidade educacional; Autoavaliação e avaliação externa; Instrumentos de coleta de dados e análise de resultados; Elaboração de relatórios e planos de melhoria. Metodologia de Ensino: Palestras, oficinas de construção de instrumentos e análise de relatórios. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou de gestão, com conhecimentos sobre processos de avaliação institucional, indicadores educacionais e análise de dados aplicados à melhoria da qualidade escolar

Lote 98: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 25: Relações Interpessoais e Comunicação Profissional no Atendimento do SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Desenvolver competências interpessoais nos profissionais do SUAS, visando à melhoria do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento prestado. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da rede socioassistencial. Conteúdo Programático: Conceitos e importância das relações interpessoais; Inteligência emocional no ambiente de trabalho; Comunicação assertiva e empatia no atendimento; Gestão de conflitos interpessoais; Trabalho em equipe e cooperação na rede SUAS. Metodologia: Dinâmicas de grupo, oficinas práticas e simulações de situações de atendimento. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre desenvolvimento de competências interpessoais, comunicação e relações no trabalho, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, dinâmicas e oficinas práticas voltadas ao aprimoramento das interações no contexto do SUAS.

Lote 99: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, acompanhar e fiscalizar projetos de forma eficiente, assegurando a execução dentro dos prazos, orçamentos e padrões de qualidade estabelecidos. O curso busca desenvolver competências para aplicar metodologias de gerenciamento e boas práticas de fiscalização, alinhadas às exigências legais e às diretrizes da Administração Pública. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e fundamentos do gerenciamento de projetos; Ciclo de vida de um projeto: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e encerramento; Ferramentas e metodologias aplicáveis ao setor público ( PMBOK, SCRUM, entre outras); Elaboração de cronogramas, orçamentos e planos de trabalho; Indicadores de desempenho e critérios de qualidade; Responsabilidades e atribuições do fiscal de projeto; Técnicas de acompanhamento e registro da execução; Comunicação e gestão de equipes de projeto; Identificação, análise e mitigação de riscos; Elaboração de relatórios de progresso e prestação de contas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 100: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO: RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E AÇÕES EM SAÚDE - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para atuar na prevenção primária e secundária dos cânceres ginecológicos, com foco no câncer de colo do útero, câncer de ovário e câncer de endométrio, abordando fatores de risco, estratégias de rastreamento, diagnóstico precoce, protocolos de acompanhamento e ações educativas voltadas à promoção da saúde da mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, residentes, agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de cursos da área da saúde e demais profissionais que atuem no cuidado da saúde da mulher. - Conteúdo Programático Sugerido: Epidemiologia e impacto do câncer ginecológico; Conceitos e diferenças entre prevenção primária e secundária; Fatores de risco e medidas preventivas ( vacinação contra HPV, hábitos de vida saudáveis, contracepção hormonal); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 101: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 26: Organização e Execução da Conferência Municipal de Assistência Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar gestores, técnicos e conselheiros para organizar, conduzir e participar da Conferência Municipal de Assistência Social, fortalecendo a participação popular e o controle social. ; Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS, representantes da sociedade civil e gestores. Conteúdo Programático: Marco legal e importância das conferências de assistência social; Etapas de organização: mobilização, convocação e execução; Metodologias participativas e construção coletiva; Sistematização de propostas e relatórios finais; Papel das conferências no ciclo de gestão do SUAS. Metodologia: Oficinas de planejamento, estudos de caso e simulações de plenárias. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre processos participativos, organização de eventos colegiados e práticas de mobilização e controle social no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas de planejamento e simulações relacionadas às conferências de assistência social

Lote 102: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: GESTÃO PÚBLICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: GOVERNANÇA, SEGURANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, implementar, gerir e monitorar recursos, processos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no setor público, alinhando- os às políticas institucionais, à legislação vigente e às melhores práticas de governança em TIC. O curso busca desenvolver competências para o uso estratégico da tecnologia como instrumento de modernização, transparência e eficiência na Administração Pública. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Papel estratégico da TIC na gestão pública; Governança e gestão de TIC: conceitos e marcos normativos; Planejamento estratégico de TIC no setor público; Política de segurança da informação e proteção de dados ( LGPD); Infraestrutura tecnológica e gestão de ativos; Contratações de bens e serviços de TIC conforme a Lei n? 14. 133/2021; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 103: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: DEPRESSÃO NA GESTAÇÃO E PUERPÉRIO: IDENTIFICAÇÃO, MANEJO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para identificar, diagnosticar, prevenir e manejar casos de depressão durante a gestação e no período puerperal, com abordagem humanizada e interdisciplinar, visando à promoção da saúde mental materna e ao fortalecimento da rede de apoio à mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas) - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e classificação da depressão perinatal; Fatores de risco e aspectos psicossociais; Sinais e sintomas na gestação e no pós- parto; Impactos na saúde materna, no vínculo mãe- bebê e no desenvolvimento infantil; Diagnóstico precoce e uso de instrumentos de triagem; Estratégias de prevenção e promoção de saúde mental; Abordagem terapêutica: tratamento medicamentoso e não medicamentoso;

Lote 104: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 26: Didática e Organização do Trabalho Pedagógico em Sala de Aula; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Aprimorar competências didáticas e a organização do trabalho pedagógico em sala de aula, promovendo práticas de ensino mais eficazes e alinhadas às necessidades dos alunos. Público- Alvo: Professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos da didática; Planejamento de ensino e estratégias metodológicas; Organização do tempo e espaço pedagógico; Avaliação da aprendizagem; Trabalho colaborativo entre docentes. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas pedagógicas e elaboração de planos de ensino. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional, com domínio de práticas didáticas, organização do trabalho pedagógico e processos de planejamento e avaliação da aprendizagem.

Lote 105: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 27: Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Planejamento e Metodologia; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Preparar profissionais e conselheiros para a organização e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, assegurando ampla participação e deliberação sobre políticas públicas. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMDPI, gestores e representantes da sociedade civil. Conteúdo Programático: Legislação de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa; Importância das conferências como espaço democrático; Organização e metodologia da conferência; Propostas e eixos temáticos para deliberação; Elaboração e sistematização do relatório final. Metodologia: Aulas dialogadas, grupos de trabalho e exercícios práticos de organização. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas públicas voltadas à pessoa idosa, processos participativos e organização de conferências, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, grupos de trabalho e práticas relacionadas ao planejamento e realização de eventos deliberativos.

Lote 106: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: LIDERANÇA ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO: GESTÃO DE EQUIPES, RESULTADOS E TOMADA DE DECISÃO - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais que ocupam ou aspiram a cargos de liderança para exercerem uma gestão estratégica focada em resultados, alinhando pessoas, processos e recursos aos objetivos institucionais. O curso busca desenvolver competências de liderança que promovam alto desempenho das equipes, inovação, tomada de decisão assertiva e entrega de valor público. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da liderança estratégica no setor público; Diferenças entre liderança e gestão; Definição e comunicação de visão, missão e objetivos estratégicos; Estilos de liderança e sua aplicação em diferentes contextos; Tomada de decisão baseada em evidências e análise de riscos; Engajamento e motivação de equipes para alta performance; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 107: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PREVENÇÃO, DIREITOS DA MULHER E HUMANIZAÇÃO DO PARTO; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para reconhecer, prevenir e combater práticas caracterizadas como violência obstétrica, promovendo um atendimento humanizado, seguro e respeitoso durante o ciclo gravídico- puerperal, alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde ( OMS) e às políticas públicas nacionais de saúde da mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, doulas, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e tipologias da violência obstétrica; Aspectos éticos, legais e de direitos humanos na assistência obstétrica; Impactos físicos e emocionais da violência obstétrica para mãe e bebê; Diretrizes de boas práticas no parto e nascimento segundo a OMS; Estratégias para promoção do parto humanizado e seguro; Comunicação assertiva e escuta qualificada na assistência obstétrica; O papel da equipe multiprofissional na prevenção da violência obstétrica; Políticas públicas e protocolos nacionais relacionados ao parto humanizado; Fluxos de denúncia, acolhimento e encaminhamento de casos; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 108: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 27: O Programa do Livro PLI: Normativos e Obrigações; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Apresentar os fundamentos, normativos e responsabilidades do Programa do Livro ( PLI), capacitando profissionais para sua correta execução e acompanhamento. Público- Alvo: Gestores escolares, técnicos da SEMED e secretários escolares. Conteúdo Programático: O que é o PLI e sua importância; Legislação e normativos aplicáveis; Obrigações das escolas e da secretaria de educação; Gestão, distribuição e acompanhamento do uso dos livros; Prestação de contas e relatórios. Metodologia de Ensino: Estudo da legislação, oficinas práticas e análise de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com conhecimento dos normativos, processos e rotinas relacionados à gestão de programas educacionais, especialmente os voltados ao livro didático.

Lote 109: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 28: Atualizações e Normativos sobre o Controle Social na Educação; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar conselheiros e gestores sobre atualizações legais e normativas referentes ao controle social da educação, com foco em transparência pública, participação democrática e acompanhamento das políticas educacionais. Público- Alvo: Conselheiros, gestores escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Conceito e importância do controle social; Atualizações normativas recentes; Transparência e prestação de contas na educação; O papel da comunidade no acompanhamento da política educacional; Estudos de caso de boas práticas. Metodologia de Ensino: Seminários, debates e oficinas de estudo da legislação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e conhecimento sobre legislação educacional e mecanismos de controle social, bem como experiência em processos participativos, transparência pública ou atuação em instâncias colegiadas da educação.

Lote 110: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 28: Formação de Conselheiros do CMAS: Controle Social, Deliberação e Fiscalização; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros do CMAS para exercer suas funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e de controle social no âmbito da política de assistência social. Público- Alvo: Conselheiros titulares e suplentes do CMAS. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMAS; Competências e atribuições dos conselheiros; Controle social e participação democrática; Elaboração de resoluções e acompanhamento da execução orçamentária; Ética, transparência e responsabilidade social. Metodologia: Oficinas práticas, estudo de casos e análise de normativos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre conselhos de políticas públicas, controle social e processos deliberativos, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises relacionadas ao funcionamento e às atribuições do CMAS.

Lote 111: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: ORÇAMENTO PÚBLICO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS GOVERNAMENTAIS - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender, elaborar, executar e controlar o orçamento público, alinhando- o às diretrizes legais, estratégicas e de transparência previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) e demais normativos aplicáveis. O curso busca desenvolver competências para planejar e gerenciar recursos de forma eficiente, garantindo o equilíbrio fiscal e a efetividade das políticas públicas. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos, princípios e funções do orçamento público; Estrutura orçamentária no setor público brasileiro; PPA, LDO e LOA: finalidades, elaboração e inter- relações; Classificação da receita e da despesa pública; Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e controle; Alterações orçamentárias: créditos adicionais, suplementares e especiais; Execução orçamentária e financeira: empenho, liquidação e pagamento; Indicadores fiscais e gestão responsável dos recursos; Controle interno, externo e social do orçamento; Transparência e participação popular no processo orçamentário; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 112: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ISOIMUNIZAÇÃO: DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E MANEJO NA SAÚDE MATERNO- FETAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender, diagnosticar, prevenir e manejar a isoimunização, com foco especial na assistência pré- natal e no acompanhamento gestacional, visando reduzir riscos materno- fetais e garantir atendimento baseado em evidências científicas e protocolos nacionais. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, biomédicos, farmacêuticos, residentes e estudantes da área da saúde, além de outros profissionais envolvidos no pré- natal e assistência obstétrica; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito de isoimunização e aspectos imunológicos envolvidos; Principais antígenos envolvidos na incompatibilidade sanguínea materno- fetal; Fisiopatologia da doença; hemolítica perinatal; Diagnóstico e exames laboratoriais indicados; Rastreio no pré- natal e monitoramento da gestante; Condutas preventivas e uso da imunoprofilaxia anti- D; Manejo clínico e acompanhamento das gestantes com isoimunização; Complicações e riscos para o feto e o recém- nascido; Fluxos de referência e contrarreferência na rede de atenção à saúde; Protocolos e diretrizes nacionais e internacionais vigentes; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 113: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 29: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos da SEMED para operar corretamente o SIOPE, garantindo a conformidade com a legislação e a transparência da aplicação dos recursos educacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e responsáveis pela prestação de contas. Conteúdo Programático: O que é o SIOPE e sua base legal; Obrigações dos gestores frente ao sistema; Cadastro e envio de informações; Conferência e validação de dados; Relatórios e indicadores educacionais no SIOPE. Metodologia de Ensino: Aulas práticas em laboratório de informática, simulações de uso do sistema e estudo da legislação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão pública, orçamento ou sistemas governamentais de prestação de contas. Deve possuir domínio do SIOPE, incluindo normas, alimentação e validação de dados e emissão de relatórios.

Lote 114: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 29: Formação de Conselheiros do CMDCA e Conselhos Tutelares: Proteção Integral; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar conselheiros do CMDCA e membros dos Conselhos Tutelares para exercer suas atribuições legais, assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes. Público- Alvo: Conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares e suplentes. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMDCA e Conselhos Tutelares; Marco legal de proteção à criança e ao adolescente ( ECA); Competências e atribuições dos conselheiros; Relação com a rede socioassistencial, saúde, educação e justiça; Procedimentos para deliberação, fiscalização e encaminhamentos. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e simulações de situações reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas de proteção à infância e adolescência, funcionamento de conselhos e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas às atribuições do CMDCA e dos Conselhos Tutelares

Lote 115: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: QUALIDADE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO PACIENTE: GESTÃO DE RISCOS E MELHORIA CONTÍNUA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar práticas de gestão da qualidade e segurança do paciente, alinhadas às políticas e protocolos nacionais e internacionais, visando a melhoria contínua dos serviços de saúde, a prevenção de eventos adversos e a promoção de um cuidado seguro e humanizado. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, gestores hospitalares, membros de comissões de qualidade e segurança, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos fundamentais de qualidade em saúde; Princípios e pilares da segurança do paciente; Políticas e programas nacionais de segurança do paciente ( PNSP); Cultura de segurança: conceitos, implantação e manutenção; Identificação e prevenção de eventos adversos; Protocolos de segurança: cirurgia segura, medicação segura, prevenção de quedas e infecções relacionadas à assistência; Indicadores de qualidade e monitoramento de desempenho; Ferramentas de melhoria contínua e gestão de processos; Envolvimento do paciente e familiares na segurança do cuidado; Estudo de casos e análise de incidentes críticos; - Metodologia de Ensino: Videoaulas expositivas com demonstração de casos reais e uso de protocolos; Webconferências para debate e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 116: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 30: Plano de Ações Articuladas PAR: Desafios, Responsabilidades e Monitoramento; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos da SEMED para compreender e aplicar corretamente os instrumentos de planejamento, execução e monitoramento do PAR, assegurando o alinhamento às políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Gestores escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: O que é o PAR e sua finalidade; Etapas e instrumentos de elaboração; Responsabilidades de gestores e técnicos; Monitoramento e avaliação do plano; Desafios e perspectivas da implementação. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de normativos e elaboração de simulações de planos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento governamental ou programas/políticas públicas da educação. Deve possuir conhecimento atualizado sobre o Plano de Ações Articuladas ( PAR), suas etapas, instrumentos, responsabilidades e processos de monitoramento.

Lote 117: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 30: Formação de Conselheiros do CMDPI: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros do CMDPI e dos Conselhos Tutelares para atuar na proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o Estatuto do Idoso e demais legislações. Público- Alvo: Conselheiros do CMDPI, conselheiros tutelares e gestores da política do idoso. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMDPI; Estatuto do Idoso: direitos e garantias fundamentais; Competências e atribuições dos conselheiros; Articulação da rede de atendimento à pessoa idosa; Instrumentos de fiscalização e monitoramento; Metodologia: Estudos de caso, oficinas de normativas e debates interativos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas de atenção à pessoa idosa, funcionamento de conselhos e mecanismos de proteção de direitos, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e debates relacionados ao CMDPI e à atuação dos Conselhos Tutelares

Lote 118: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA: CUIDADO INTEGRAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender o processo de envelhecimento e desenvolver competências para a promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado integral à pessoa idosa, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com foco na melhoria da qualidade de vida e autonomia desse público. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas) - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, cuidadores formais, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores de saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado à pessoa idosa. - Conteúdo Programático Sugerido: Envelhecimento populacional e implicações para a saúde pública; Aspectos biológicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Principais doenças e condições crônicas na pessoa idosa; Avaliação multidimensional da saúde do idoso; Estratégias de prevenção de incapacidades e promoção da autonomia; Cuidados paliativos e atenção à terminalidade; Segurança e prevenção de quedas; Abordagem à polimedicação e uso seguro de medicamentos; Saúde mental e enfrentamento da depressão e demência; Direitos da pessoa idosa e rede de atenção à saúde; Boas práticas no cuidado domiciliar e institucional - Metodologia de Ensino: Videoaulas expositivas com apresentação de casos práticos; Webconferências para interação e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 119: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 31: Informática Aplicada à Educação Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para a utilização de ferramentas digitais e recursos tecnológicos aplicados ao processo de ensino- aprendizagem. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Fundamentos de informática aplicada ao ensino; Uso de softwares e aplicativos educacionais; Ferramentas de colaboração e ensino online; Produção de materiais digitais para sala de aula; Integração das TIC no planejamento pedagógico; Metodologia de Ensino: Aulas práticas em laboratório, oficinas de produção digital e estudo de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em tecnologias educacionais, informática aplicada ao ensino ou áreas correlatas. Deve possuir domínio de ferramentas digitais, softwares e recursos tecnológicos utilizados no contexto educacional, bem como práticas de integração das TIC ao processo pedagógico.

Lote 120: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 31: Controle Social no SUAS: Participação, Fiscalização e Transparência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros, lideranças comunitárias e profissionais da rede socioassistencial para compreender e fortalecer o papel do controle social na política de assistência social. Público- Alvo: Conselheiros do CMAS, representantes da sociedade civil e técnicos da SEMAS. Conteúdo Programático: Conceito e fundamentos do controle social; O papel dos conselhos no SUAS; Participação popular e cidadania ativa; Instrumentos de monitoramento e fiscalização da gestão; Experiências exitosas de controle social; Metodologia: Debates, oficinas participativas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre controle social, participação democrática e funcionamento de conselhos de políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas participativas e debates voltados ao fortalecimento da atuação social no SUAS.

Lote 121: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE: IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E INTERVENÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para identificar, compreender e intervir nos diferentes tipos de violência que afetam a saúde física e mental dos indivíduos, com enfoque na prevenção, acolhimento, atendimento humanizado e encaminhamentos adequados, alinhados às diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS) e políticas públicas vigentes. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, odontólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores e demais integrantes da rede de atenção à saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e tipologias da violência ( física, sexual, psicológica, institucional, doméstica, contra crianças, idosos e mulheres); Determinantes sociais e fatores de risco para a violência; Impactos físicos e mentais da violência sobre as vítimas; Protocolos de atendimento no SUS e fluxos de encaminhamento; Acolhimento humanizado e escuta qualificada; Registro, notificação e sigilo das informações; Estratégias de prevenção e promoção de ambientes seguros; Articulação intersetorial com órgãos de proteção e rede de apoio; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 122: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 32: Monitoramento e Avaliação no SUAS: Indicadores, Relatórios e Tomada de Decisão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar técnicos e gestores para o monitoramento e avaliação das ações, serviços e programas da assistência social, assegurando maior efetividade na execução da política pública. Público- Alvo: Técnicos e gestores municipais da assistência social. Conteúdo Programático: Fundamentos do monitoramento e avaliação no SUAS; Indicadores e métricas de desempenho; Instrumentos de coleta e análise de dados; Elaboração de relatórios e diagnósticos; Monitoramento participativo e accountability. Metodologia: Oficinas práticas, uso de ferramentas de acompanhamento e análise de experiências municipais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre monitoramento, avaliação e uso de indicadores no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas à gestão do SUAS.

Lote 123: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde ( SUS) para planejar, implementar e gerenciar Redes de Atenção à Saúde ( RAS), visando à integralidade, continuidade e resolutividade da atenção, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saúde e os princípios do SUS. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Gestores municipais e estaduais de saúde, coordenadores de serviços, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, profissionais de apoio técnico e demais integrantes das equipes de gestão e planejamento em saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e fundamentos das Redes de Atenção à Saúde ( RAS); Diretrizes e bases legais para a organização das RAS; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 125: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 33: Bolsa Família: Condicionalidades da Saúde e Acompanhamento Familiar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para compreender e aplicar as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, fortalecendo a articulação com a rede socioassistencial e de saúde. Público- Alvo: Técnicos do SUAS, profissionais de saúde e gestores municipais. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo das condicionalidades do PBF; Acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e nutrizes; Instrumentos de registro e monitoramento das condicionalidades; Articulação intersetorial entre SUAS e SUS; Impactos das condicionalidades no acesso e permanência no programa; Metodologia: Aulas expositivas dialogadas, estudo de normativos e análise de casos práticos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre condicionalidades de saúde, articulação intersetorial e execução de programas de transferência de renda no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, estudos de normativos e análises de casos práticos

Lote 126: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 33: Deficiência Auditiva Estratégias Pedagógicas e Acessibilidade para o Trabalho de Inclusão Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para implementar práticas pedagógicas inclusivas voltadas a estudantes com deficiência auditiva, com foco em acessibilidade, recursos educacionais e estratégias de inclusão em sala de aula. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio. Conteúdo Programático: Características da deficiência auditiva; Legislação e direitos das pessoas com deficiência; Estratégias pedagógicas inclusivas; Recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas; Comunicação inclusiva e uso básico de Libras. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, dinâmicas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em educação inclusiva ou atendimento a estudantes com deficiência. Deve possuir conhecimento sobre deficiência auditiva, práticas pedagógicas inclusivas, recursos de acessibilidade e comunicação inclusiva.

Lote 127: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 34: Gestão de Recursos Humanos na Educação Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade de gestores educacionais na administração de recursos humanos, garantindo a valorização profissional e a eficiência do trabalho escolar. Público- Alvo: Gestores escolares, técnicos da SEMED e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos da gestão de pessoas na educação; Planejamento e dimensionamento de pessoal; Avaliação de desempenho e valorização docente; Comunicação e clima organizacional; Legislação aplicada aos profissionais da educação. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, estudos de caso e simulações de gestão. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão de pessoas, administração pública ou gestão educacional. Deve possuir conhecimento sobre práticas de gestão de recursos humanos no contexto escolar, incluindo planejamento de pessoal, avaliação de desempenho e legislação aplicável.

Lote 128: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 34: Bolsa Família: Condicionalidades da Educação e Monitoramento da Frequência Escolar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para atuar no acompanhamento das condicionalidades educacionais do Programa Bolsa Família, promovendo a garantia do direito à educação. Público- Alvo: Técnicos da assistência social, gestores escolares e conselheiros municipais de educação. Conteúdo Programático: Condicionalidades do PBF no âmbito da educação; Monitoramento da frequência escolar; Fluxo de informações entre escolas e SUAS; Estratégias para reduzir a evasão escolar; Articulação entre assistência social e rede de ensino. Metodologia: Oficinas de integração, estudos de caso e análise de relatórios de acompanhamento escolar. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre as condicionalidades educacionais do Programa Bolsa Família e a articulação entre assistência social e educação, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de casos.

Lote 129: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 35: Diagnóstico e Avaliação Pedagógica; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Capacitar professores e coordenadores pedagógicos para realizar diagnósticos educacionais e aplicar instrumentos de avaliação voltados à aprendizagem. Público- Alvo: Professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Avaliação diagnóstica, formativa e somativa; Instrumentos de avaliação pedagógica; Interpretação de resultados e intervenções; Relação entre avaliação e planejamento pedagógico; Estratégias para recuperação da aprendizagem; Metodologia de Ensino: Oficinas de elaboração de instrumentos, análise de casos e práticas avaliativas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em avaliação educacional, práticas pedagógicas ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre processos diagnósticos, tipos de avaliação, elaboração e aplicação de instrumentos, bem como análise e interpretação de resultados para apoio ao planejamento pedagógico

Lote 130: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 35: Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda: Gestão e Qualidade dos Dados; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar servidores para atuação eficiente na gestão do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, assegurando qualidade na coleta, atualização e utilização dos dados. ; Público- Alvo: Técnicos do SUAS, entrevistadores e gestores municipais. Conteúdo Programático: Importância do Cadastro Único no acesso a políticas sociais; Normativas e procedimentos de cadastramento e atualização; Operacionalização dos sistemas informatizados; Integração entre Cadastro Único e programas de transferência de renda; Estratégias para garantir cobertura e qualidade das informações; Metodologia: Treinamentos práticos em sistema, oficinas e simulações de entrevistas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre Cadastro Único, gestão de programas de transferência de renda e uso de sistemas informatizados, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações de atendimento.

Lote 131: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 36: Metodologia do Ensino da Matemática: Estratégias Didáticas, Recursos e Avaliação Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30 Objetivo Geral: Capacitar docentes para aplicar metodologias inovadoras e eficazes no ensino da matemática, com foco em estratégias didáticas, recursos pedagógicos e avaliação da aprendizagem matemática em diferentes etapas da educação básica. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino da matemática; Estratégias didáticas para conteúdos básicos e avançados; Resolução de problemas e jogos pedagógicos; Tecnologias digitais aplicadas à matemática; Avaliação da aprendizagem matemática. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, elaboração de sequências didáticas e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência no ensino de matemática ou em práticas pedagógicas relacionadas à área. Deve possuir conhecimento sobre metodologias de ensino, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e estratégias para promover a aprendizagem matemática. Experiência em formação docente ou atividades correlatas será considerada um diferencial.

Lote 132: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 36: SICON: Operacionalização, Monitoramento e Controle dos Benefícios Sociais; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Habilitar servidores para a correta utilização do SICON, garantindo maior eficiência na gestão e no controle dos benefícios e serviços do SUAS. Público- Alvo: Técnicos e gestores da assistência social que operam ou supervisionam o SICON. Conteúdo Programático: Introdução ao SICON: objetivos e funcionalidades; Procedimentos de registro e atualização; Monitoramento e relatórios no sistema; Integração com outros sistemas de gestão do SUAS; Boas práticas de utilização e segurança da informação; Metodologia: Treinamento prático em laboratório de informática e simulações de uso do sistema. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre utilização de sistemas de gestão no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas, treinamentos práticos e simulações relacionadas ao uso do SICON.

Lote 133: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 37: Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar professores para aplicar estratégias didáticas inovadoras no ensino da Língua Portuguesa, promovendo o desenvolvimento da leitura, escrita e oralidade. Público- Alvo: Professores do ensino fundamental e médio. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino de língua portuguesa; Didática da leitura e da escrita; Produção textual e gêneros discursivos; Uso de tecnologias no ensino da língua; Avaliação da aprendizagem em Língua Portuguesa. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas de produção textual e análise de práticas pedagógicas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência no ensino de Língua Portuguesa ou em práticas pedagógicas relacionadas à área. Deve possuir conhecimento sobre metodologias de leitura, escrita, produção textual, gêneros discursivos e avaliação da aprendizagem, incluindo o uso de tecnologias educacionais

Lote 134: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Seminário: CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: PARTICIPAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Promover a compreensão crítica sobre o papel do controle social na efetivação das políticas públicas de assistência social, destacando sua importância como instrumento de cidadania ativa, transparência, participação popular e fortalecimento da democracia. O seminário visa proporcionar um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios e perspectivas do controle social no âmbito do SUAS. Público- Alvo: Conselheiros municipais ( CMAS, CMDCA, CMDPI, entre outros), gestores, técnicos da assistência social, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada. Conteúdo Programático: Fundamentos conceituais e legais do controle social; O papel dos conselhos no SUAS e em outras políticas sociais; Direitos sociais, democracia participativa e cidadania; Experiências exitosas de participação popular e fiscalização social; Desafios e estratégias para o fortalecimento do controle social nos municípios; Transparência pública, orçamento e participação cidadã; Relação entre controle social e políticas públicas de direitos humanos; Metodologia: Palestras temáticas com especialistas; Mesas redondas e painéis de discussão; Grupos de trabalho temáticos; Apresentação de experiências práticas e estudos de caso; Espaço para debate e construção coletiva de propostas; Perfil dos Palestrantes: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do seminário, demonstrando conhecimento sobre controle social, participação democrática e políticas públicas, além de capacidade para conduzir palestras, debates e discussões voltadas ao fortalecimento do controle social no âmbito do SUAS

Lote 135: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 38: Elaboração do PAR ( Plano de Ações Articuladas) Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20. Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores da educação para elaborar corretamente o Plano de Ações Articuladas ( PAR), em conformidade com as diretrizes do MEC, com ênfase nos procedimentos de construção, validação e inserção de dados no sistema. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PAR; Etapas de elaboração e validação; Ferramentas de diagnóstico e planejamento; Inserção de dados no sistema; Monitoramento e avaliação do PAR. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de normativos e simulações no sistema. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre a estrutura, etapas, ferramentas de diagnóstico, elaboração, inserção de dados e monitoramento do Plano de Ações Articuladas ( PAR).

Lote 136: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 39: Princípios, Estrutura e Funcionamento do PAR; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para compreender os fundamentos, a estrutura e a operacionalização do PAR, fortalecendo sua implementação no município. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores escolares. Conteúdo Programático: Princípios norteadores do PAR; Estrutura do sistema e funcionamento; Papéis e responsabilidades dos gestores; Monitoramento e avaliação; Exemplos práticos de execução do PAR. Metodologia de Ensino: Seminários, análise de documentos oficiais e oficinas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou políticas públicas da educação. Deve possuir conhecimento sobre os princípios, a estrutura, o funcionamento e os processos de monitoramento do PAR. Experiência em formação, assessoria técnica ou atividades correlatas será considerada um diferencial

Lote 137: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 40: Ensino do Direito da Criança e do Adolescente ( ECA); Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar educadores para conhecer e aplicar os princípios do ECA no contexto escolar, assegurando a proteção integral e a garantia de direitos. Público- Alvo: Professores, gestores, coordenadores pedagógicos e conselheiros tutelares. Conteúdo Programático: Estrutura e fundamentos do ECA; Direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Responsabilidade da escola na proteção integral; Procedimentos frente a violações de direitos; Educação em direitos humanos no ambiente escolar Metodologia de Ensino: Palestras, estudos de caso e oficinas de práticas educativas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em políticas de proteção à infância e adolescência ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre os princípios, fundamentos e aplicações do ECA no contexto escolar, bem como sobre procedimentos e práticas de promoção e garantia de direitos.

Lote 138: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 41: Atualizações sobre o Novo FUNDEB; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Apresentar as principais atualizações sobre o Novo FUNDEB, capacitando gestores e técnicos para correta utilização e prestação de contas dos recursos. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do Novo FUNDEB; Critérios de distribuição dos recursos; Vinculações e despesas permitidas; Prestação de contas e controle social; Impactos para a gestão municipal. Metodologia de Ensino: Aulas dialogadas, análise de legislação e estudos de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, financeira ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento atualizado sobre o funcionamento do Novo FUNDEB, incluindo critérios de distribuição, aplicação dos recursos, prestação de contas e mecanismos de controle social.

Lote 139: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 42: Boas Práticas e a Alimentação Escolar para Merendeiras Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 60 Objetivo Geral: Capacitar merendeiras e profissionais da alimentação escolar para boas práticas de manipulação, preparo e distribuição de alimentos, garantindo qualidade nutricional e segurança alimentar. Público- Alvo: Merendeiras e auxiliares de serviços gerais da rede escolar. Conteúdo Programático: Higiene e manipulação segura de alimentos; Preparo e armazenamento adequado; Cardápios balanceados e nutricionalmente adequados; Prevenção de contaminações; Papel da merenda na promoção da saúde escolar; Metodologia de Ensino: Oficinas práticas de preparo, aulas dialogadas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em alimentação e nutrição, segurança alimentar ou áreas correlatas. Deve possuir domínio de práticas de higiene, manipulação segura, preparo e distribuição de alimentos no contexto escolar, bem como conhecimentos sobre cardápios adequados e prevenção de contaminações

Lote 140: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 43: Cuidados Especiais no Transporte Escolar Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Capacitar motoristas, monitores e auxiliares do transporte escolar para garantir segurança, cuidado e responsabilidade na condução de estudantes. Público- Alvo: Motoristas, monitores e auxiliares do transporte escolar. Conteúdo Programático: Legislação e responsabilidades no transporte escolar; Segurança no embarque e desembarque; Primeiros socorros básicos; Relações interpessoais e postura profissional; Procedimentos em situações de emergência. Metodologia de Ensino: Aulas teóricas e práticas, simulações de situações reais e oficinas de primeiros socorros. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior ou experiência técnica relevante nas áreas de segurança, trânsito, transporte ou atividades correlatas. Deve possuir conhecimento sobre normas e procedimentos do transporte escolar, segurança operacional, primeiros socorros básicos e atendimento em situações de emergência.

Lote 141: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 44: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: História e Cultura Afro- Brasileira e História e Cultura do Município de Lima Campos; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores para trabalhar os conteúdos de História e Cultura Afro- Brasileira e local, conforme previsto na LDB e legislações correlatas, promovendo diversidade, identidade cultural e valorização da história regional. Público- Alvo: Professores da rede municipal de ensino. Conteúdo Programático: Diretrizes da LDB e legislações complementares; História e cultura afro- brasileira; Identidade, diversidade e combate ao racismo; História e cultura do município de Lima Campos; Planejamento pedagógico e práticas de ensino da temática Metodologia de Ensino: Palestras, oficinas pedagógicas, análise de materiais didáticos e elaboração de projetos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em temas relacionados à educação, história, cultura ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre as diretrizes da LDB, legislações complementares e abordagens pedagógicas envolvendo história e cultura afro- brasileira, diversidade, identidade cultural e conteúdos locais.

Lote 142: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 1: GESTÃO PEDAGÓGICA, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 15 Objetivo Geral: Discutir e aprofundar práticas de gestão pedagógica, planejamento estratégico e avaliação educacional, fortalecendo a atuação dos gestores e líderes educacionais na melhoria da qualidade do ensino. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Fundamentos da gestão pedagógica democrática; Planejamento estratégico no ambiente escolar; Avaliação institucional e da aprendizagem; Instrumentos e indicadores de qualidade educacional; Gestão participativa e envolvimento da comunidade escolar; Metodologia: Exposição dialogada, mesas redondas, estudos de caso e apresentação de experiências exitosas. Perfil do Palestrante: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou avaliação institucional. Deve possuir conhecimento sobre práticas de gestão pedagógica, processos avaliativos, indicadores de qualidade e políticas públicas da educação.

Lote 143: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 2: COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO: GESTÃO ESCOLAR, ATUAÇÃO DOS CONSELHOS E PRÁTICA DOCENTE; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Fortalecer as competências essenciais de gestores, conselheiros e professores no exercício de suas funções, promovendo integração e alinhamento na gestão da educação municipal. Público- Alvo: Gestores escolares, membros de conselhos de educação, professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Competências do gestor escolar frente aos desafios atuais; Papel dos conselhos de educação e controle social; Competências docentes para o século XXI; Relação entre gestão, conselho e prática pedagógica; Ética, responsabilidade e inovação na educação; Metodologia: Palestras temáticas, grupos de trabalho, debates e atividades de integração entre gestores, conselheiros e professores. Perfil dos Palestrantes: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, prática docente, atuação em conselhos ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre competências de gestores, conselheiros e professores, bem como sobre práticas de integração e fortalecimento da gestão democrática na educação.

Lote 144: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 3: JORNADA PEDAGÓGICA: PLANEJAMENTO ESCOLAR, INOVAÇÃO DIDÁTICA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ENSINO; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 250 Objetivo Geral: Oferecer um espaço de reflexão, planejamento e capacitação coletiva, por meio de uma jornada pedagógica voltada à atualização de práticas de ensino, alinhamento de objetivos educacionais e integração da rede de ensino. Público- Alvo: Professores da educação infantil, fundamental e médio, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Atualizações legais e pedagógicas para o ano letivo; Planejamento coletivo e interdisciplinaridade; Práticas inovadoras em sala de aula; Inclusão e diversidade no contexto escolar; Avaliação diagnóstica e estratégias de recuperação da aprendizagem; Boas práticas e compartilhamento de experiências entre docentes. Metodologia: Conferências, oficinas temáticas, rodas de conversa, apresentação de experiências pedagógicas e painéis coletivos. Perfil dos Palestrantes: Profissional com formação superior e experiência em formação docente, práticas pedagógicas, gestão educacional ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre planejamento escolar, atualização pedagógica, metodologias de ensino, inclusão, avaliação e desenvolvimento profissional de professores.

Lote 145: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: EDUCAÇÃO HÍBRIDA: METODOLOGIAS ATIVAS E INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO PRESENCIAL E DIGITAL; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar educadores para compreender e aplicar metodologias de ensino híbrido, conciliando práticas presenciais e digitais de forma integrada e inovadora. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Conceitos e fundamentos da educação híbrida; Modelos de ensino híbrido ( sala de aula invertida, rotação por estações, ensino flexível); Planejamento de aulas híbridas; Recursos digitais para o ensino- aprendizagem; Desafios e boas práticas na implementação da educação híbrida. Metodologia de Ensino: Videoaulas, fóruns interativos e atividades práticas online. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas, metodologias ativas ou uso de tecnologias educacionais. Deve possuir conhecimento sobre modelos de educação híbrida, planejamento de atividades digitais e mediação de aprendizagem em ambientes virtuais.

Lote 146: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E ESCRITA Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 80; Objetivo Geral: Desenvolver práticas pedagógicas para o processo de alfabetização e letramento, alinhadas às diretrizes curriculares e à BNCC. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Diferença entre alfabetização e letramento; Métodos e práticas de alfabetização; Práticas de leitura e escrita no contexto escolar; Avaliação e acompanhamento da aprendizagem; Recursos pedagógicos digitais e tradicionais; Metodologia de Ensino: Aulas virtuais interativas, estudo de casos e atividades de aplicação prática. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas relacionadas à alfabetização, letramento ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre métodos de alfabetização, desenvolvimento da leitura e escrita, acompanhamento da aprendizagem e uso de recursos pedagógicos em ambientes virtuais.

Lote 147: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 3: PEDAGOGIA LÚDICA: ESTRATÉGIAS DIDÁTICAS BASEADAS NO BRINCAR E NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar professores para utilizar o lúdico como ferramenta pedagógica, promovendo aprendizagens significativas por meio de jogos, dinâmicas e atividades criativas. Público- Alvo: Professores da educação infantil e ensino fundamental, coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Conceitos e fundamentos da pedagogia lúdica; O papel do brincar no desenvolvimento da criança; Jogos e dinâmicas aplicados ao ensino; Práticas lúdicas em diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo de aprendizagem lúdica. Metodologia de Ensino: Videoaulas, fóruns de discussão e oficinas online com propostas práticas. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas envolvendo atividades lúdicas, desenvolvimento infantil ou áreas relacionadas. Deve possuir conhecimentos sobre mediação pedagógica, utilização de jogos e dinâmicas educativas e acompanhamento de processos formativos em ambientes virtuais.

Lote 148: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 4: TECNOLOGIA EDUCACIONAL: INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E USO DE RECURSOS DIGITAIS NO ENSINO Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar educadores no uso de tecnologias digitais aplicadas ao ensino, promovendo inovação pedagógica e maior engajamento dos alunos. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Tecnologias na educação: conceitos e aplicações; Ferramentas digitais de apoio ao ensino; Ambientes virtuais de aprendizagem; Gamificação e recursos interativos; Práticas inovadoras com TICs na escola Metodologia de Ensino: Videoaulas, tutoria online e elaboração de planos digitais de ensino. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência no uso de tecnologias digitais aplicadas à educação ou em práticas pedagógicas inovadoras. Deve possuir familiaridade com ferramentas digitais, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos interativos, além de capacidade de orientar educadores em processos formativos online.

Lote 149: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 5: TUTORIA PEDAGÓGICA: ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 80 Objetivo Geral: Capacitar tutores pedagógicos para acompanhar e apoiar o desenvolvimento acadêmico e pessoal de alunos e professores no contexto educacional. Público- Alvo: Coordenadores pedagógicos, professores tutores e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: O papel do tutor pedagógico; Estratégias de acompanhamento individual e coletivo; Escuta ativa e feedback construtivo; Planejamento de ações de tutoria; Avaliação e acompanhamento dos resultados da tutoria; Metodologia de Ensino: Aulas virtuais, fóruns de estudo e elaboração de planos de tutoria. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em processos de acompanhamento pedagógico, orientação educacional ou apoio ao desenvolvimento acadêmico. Deve possuir habilidades de comunicação, escuta ativa e condução de práticas formativas, além de familiaridade com ambientes virtuais de aprendizagem.

Lote 150: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 6: PDDE: EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE COM NORMATIVOS EDUCACIONAIS; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos escolares sobre as obrigações legais e normativos relacionados ao PDDE, assegurando a correta utilização dos recursos. Público- Alvo: Diretores, secretários escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PDDE; Normativos aplicáveis e obrigações legais; Execução financeira e prestação de contas; Transparência e controle social; Boas práticas na gestão do PDDE; Metodologia de Ensino: Aulas online, análise de normativos e estudos de caso. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, financeira ou administrativa, preferencialmente com atuação em programas e políticas públicas da educação. Deve demonstrar domínio dos normativos do PDDE, capacidade de interpretação de documentos oficiais e habilidade para orientar gestores na execução e prestação de contas.

Lote 151: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 7: PNAE: GESTÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Carga Horária: 8h Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Preparar gestores escolares para a correta execução e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), assegurando qualidade e conformidade. Público- Alvo: Gestores escolares, secretários e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PNAE; Responsabilidades do gestor escolar; Aquisição e controle da alimentação escolar; Prestação de contas e transparência; O papel do conselho de alimentação escolar. Metodologia de Ensino: Aulas virtuais e estudos de casos práticos. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional, administrativa ou de programas de alimentação escolar. Deve possuir conhecimentos sobre o PNAE, seus normativos e processos de execução, além de habilidade para orientar gestores no acompanhamento, transparência e organização das ações do programa

Lote 152: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 8: PTE: GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 10 Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para conhecer e aplicar os normativos e atualizações referentes ao PTE, garantindo segurança e conformidade na execução do programa. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e responsáveis pelo transporte escolar. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PTE; Normativos aplicáveis; Responsabilidades dos gestores; Procedimentos de acompanhamento e controle; Atualizações recentes no programa; Metodologia de Ensino: Aulas online, fóruns de discussão e análise de normativos. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional ou administrativa, com conhecimentos sobre políticas públicas e programas de apoio ao transporte escolar. Deve ser capaz de orientar participantes na compreensão dos normativos, procedimentos de acompanhamento e práticas de conformidade do PTE. Vivências em gestão de programas governamentais ou apoio técnico a redes de ensino serão consideradas diferenciais, sem configurar requisitos restritivos

Lote 153: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 9: EDUCACENSO: OPERACIONALIZAÇÃO, QUALIDADE DOS DADOS E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores para a correta utilização do Educacenso, assegurando a qualidade e precisão das informações do Censo Escolar. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e responsáveis pelo censo escolar. Conteúdo Programático: Estrutura do Educacenso; Procedimentos de coleta e inserção de dados; Validação e conferência de informações; Impactos das informações no planejamento educacional; Atualizações do sistema; Metodologia de Ensino: Oficinas virtuais, tutoria online e simulação de preenchimento do sistema. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com domínio de sistemas de gestão educacional e dos processos relacionados ao Censo Escolar. Deve ter familiaridade com procedimentos de coleta, organização e validação de dados, bem como capacidade de orientar os participantes no uso adequado do Educacenso e na interpretação de suas informações para fins de planejamento.

Lote 154: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 10: SIMEC: OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E SOLUÇÃO DE DIFICULDADES; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 10; Objetivo Geral: Auxiliar técnicos da educação a superar as dificuldades encontradas na utilização do SIMEC, garantindo melhor aproveitamento do sistema no planejamento e execução de políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores envolvidos na execução do SIMEC. Conteúdo Programático: Estrutura e finalidade do SIMEC; Principais módulos utilizados; Dificuldades recorrentes e soluções práticas; Registro e acompanhamento de projetos; Relatórios e monitoramento no SIMEC; Metodologia de Ensino: Aulas online práticas, simulações no sistema e fóruns de suporte. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com conhecimento prático sobre sistemas de gestão e acompanhamento de políticas públicas, especialmente aqueles utilizados na administração educacional. Deve possuir familiaridade com a utilização do SIMEC, seus módulos e funcionalidades, bem como capacidade de orientar os participantes na solução de dificuldades operacionais e no uso do sistema para planejamento e monitoramento de projetos.

07/05/2026 - BRASIL | BA | CAIRU Cidade Pequena

Municipio De Cairu - Prefeitura Municipal De Cairu

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino.

AI helper

O município de Cairu, Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a intenção de contratar, mediante dispensa de licitação, empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional. O objetivo é oferecer acompanhamento, orientação e suporte à secretaria e às unidades escolares da rede municipal de ensino. O valor global estimado é de R$ ****,00. A proposta de preço deve ser apresentada em até 3 dias úteis, acompanhada da documentação exigida. A seleção será pelo critério de menor preço global. O prazo limite para apresentação da proposta é 12 de maio de 2026. O termo de referência está anexo e detalha as especificações dos serviços, requisitos da contratação, modelo de execução, gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, obrigações da contratada e da contratante, e sanções. A vigência da contratação será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado a contar do recebimento definitivo dos serviços, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será pelo critério de menor preço global, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 12/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de assessoria e consultoria educacional para realização de acompanhamento e orientação quanto à adesão, execução e monitoramento dos programas educacionais por meio dos sistemas do FNDE, especialmente SIMEC/PAR e PDDE Interativo; apoio técnico ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático ( PNLD); validação de informações no MAVS; acompanhamento e fortalecimento da atuação dos Conselhos Escolares; apoio na elaboração e implementação de documentos relacionados às políticas de Educação em Tempo Integral; assessoria direta às escolas de Ensino Fundamental e aos gestores escolares; monitoramento contínuo das ações educacionais; bem como a realização de formações continuadas voltadas aos gestores municipais.

07/04/2026 - BRASIL | SP | ATIBAIA Cidade Média

Municipio De Atibaia - Prefeitura Municipal Da Estância De Atibaia

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria de Mentoria e Captação de Recursos no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação ( SIMEC) e Novo PAR , com foco específico no acompanhamento, gestão e orientação para a prestação de contas de programas federais ( SIMEC, PDDE Intenrativo, PNLD, Brasil Alfabetizado, Habilita, PDDE Diversidade, PDDE Água e Campo, SIGPNAE, SIGPC, SISCACS e Novo/PAR) para a Secretaria Municipal de Educ

Data do Pregão: 10/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 10/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Assessoria e consultoria

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