O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento, transporte, montagem e execução de bases de concreto armado para reservatórios metálicos. O objeto será instalado nos distritos do município de Goianape. A abertura das propostas ocorrerá em 01/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por grupo/lote. A plataforma utilizada será a BNC Bolsa Nacional de Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,91. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação de consórcios é vedada.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que a execução do serviço deverá ocorrer conforme o termo de referência e a ordem de faturamento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal eletrônica atestada e demais certidões de regularidade.
O edital menciona que as garantias estão incluídas no objeto da licitação, conforme detalhado no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, ou descumprimento de outras exigências formais e substanciais.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.