Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na reforma interna e externa de reservatório metálico tubular FNDE de 15m³. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A data limite para envio de propostas é 06/05/2026, e a abertura das propostas será em 11/05/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 20 dias após a entrega da nota fiscal, relatório fotográfico e termo de recebimento. O prazo de execução é de até 10 dias úteis por demanda. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução é de até 10 dias úteis por demanda, podendo ser ajustado conforme complexidade.
O pagamento será realizado em até 20 dias após a entrega da nota fiscal, relatório fotográfico e termo de recebimento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,34.
