O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir cobertura metálica em quadra poliesportiva. A abertura das propostas e da sessão da concorrência eletrônica será em 19/01/2026 às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será por empreitada por preço global. O pagamento será feito em até 30 dias após a autorização e liberação do recurso pela Caixa Econômica Federal. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n 14. 133/21.
O pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste edital, será efetuado em até 30 trinta dias a contar da autorização e liberação do recurso pela caixa econômica federal, após medição dos serviços executados e o recebimento da nota fiscal fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigente.
A critério da administração será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta de preços, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
É facultativa a visita técnica dos licitantes.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei 14. 133/21, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico do provedor indicado neste edital, na plataforma de licitações www. ***. *. *
O valor máximo admitido para a contratação é de r ****,85 seiscentos e setenta e sete mil quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos, conforme disposto no anexo i deste edital.
