Licitações de Cobertura Metalica

O período de execução previsto para a reforma e ampliação da escola é de agosto de 2025 a agosto de 2027.

O edital detalha um cronograma de desembolso com pagamentos mensais, divididos entre o estado concedente e o proponente (Prefeitura Municipal de Heliópolis), com valores específicos para cada fase e meta.

O edital menciona que as tintas e seladores deverão ser de uma única marca, com garantia emitida pela fábrica de no mínimo 10 anos.

O edital exige que os proponentes declarem a inexistência de débitos em mora ou situação de inadimplência com o tesouro nacional, estadual ou qualquer órgão da administração pública.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,93.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias, de forma integral, a contar da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exige a apresentação de contrato social, CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

As penalidades aplicáveis à contratada em caso de descumprimento das obrigações contratuais estão descritas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O pedido de esclarecimento a respeito dos termos e condições deste edital, deverão ser encaminhados a agente de contratação devidamente identificado e assinado nome empresarial, cnpj, telefone, e mail exclusivamente para o endereço eletrônico https:bnc. org. br no prazo de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública sob pena de não acolhimento.

O valor total médio estimado da contratação é de R$ ****,36.

O contrato vigorará a partir da assinatura até 360 dias, contados a partir da assinatura do memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo III. O prazo para o início dos serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo III, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, a Secretaria Municipal de Habitação poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas habilitadas para a licitação poderão facultativamente realizar uma vistoria prévia no local.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: bmalves@prefeitura. rio.

O valor estimado do contrato será de R$ ****,64 (três milhões, quarenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

O prazo para entrega da estrutura metálica será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da entrega do objeto, devidamente atestada pela administração, e da emissão e regular liquidação da respectiva nota fiscal/fatura.

O objeto será julgado pelo critério de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente à proposta, por meio do sistema eletrônico, os documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da contratação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser impedido de licitar e contratar com o município de General Carneiro/PR por prazos que variam de 60 a 120 dias, além de multas.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, a contar da intimação ou da lavratura da ata.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.