A licitação visa a construção de cobertura metálica. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrem em 23 de fevereiro de 2026. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado por medição. A garantia é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 12 meses.
O objeto deste certame deve ser totalmente entregue no prazo de xxx meses, conforme descrito no cronograma físico financeiro, sendo que tal prazo será contado a partir da data de início da execução do objeto nos termos do item 2. 4. 1, sob pena de aplicação de multa de mora na hipótese de atraso injustificado.
O pagamento acontecerá de acordo com as medições realizadas pelo departamento municipal de engenharia, através do engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da obra.
Para garantia do integral cumprimento das obrigações assumidas a contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, até 10 dez dias úteis após a assinatura do respectivo instrumento, e uma das modalidades abaixo relacionadas: a segurogarantia b título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
O vencedor que se recusar a assinar o contrato estará sujeita às seguintes penalidades: a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o poder público, multa equivalente a 5 cinco por cento do valor da adjudicação ou ressarcimento, ao órgão promotor da licitação, do valor correspondente à diferença entre o preço da adjudicação recusada e o valor da contratação que vier a ser feita para a execução dos trabalhos licitados.
A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar às suas obrigações contratuais, para tanto deverá enviar a declaração de dispensa de vistoria anexado no sistema com os documentos de habilitação, nos moldes do anexo x.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com fundamento no art. 164 da lei 14. 133/2021.
O valor máximo estimado pela municipalidade da obra: r ****, 59 cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
