Licitação na modalidade Concorrência, regime de empreitada global, para construção de quadra com cobertura em escola municipal. Sessão pública em 26/11/2026 às 10h00. Critério de julgamento: menor preço global. Exclusiva para ME/EPP. Não há tratamento favorecido. Valor total estimado: R$ ****,70. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia contratual de 5% do valor. Garantia dos serviços de 5 anos. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo e-mail mconvenios@yahoo. com. br. Não é admitida subcontratação. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. A execução inicia a partir da assinatura do contrato. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual. A garantia dos serviços será de no mínimo 5 anos. Trecho: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 do valor contratual e o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.
A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. Documentos exigidos conforme termo de referência. Trecho: na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. *, de segunda a sexta, das 12h às 17h. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá direito a agendar a visita ao local de execução dos serviços, com data e horário exclusivos, a ser marcado através do email: ***@***. *. *.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não assinar o contrato no prazo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,70. Trecho: valor total da contratação r$ ****,70.