Licitações de Cobertura Metalica

O prazo para execução do lote 1 será de 02 meses, e para o lote 2, o prazo para execução será de 06 meses, após a ordem de início emitida pelo setor de engenharia municipal. o prazo para execu��o do lote 01, ser� de 02 dois meses, e para o lote 02, o prazo para execu��o ser� de 06 seis meses, ap�s a ordem de in�cio emitida pelo setor de engenharia municipal.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 15 quinze dias �teis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pela secretaria municipal da industria, com�rcio, agricultura e meioambiente.

Será exigido seguro garantia de 5% sobre o valor do contrato para o lote 2. ser� exigido no momento da assinatura do contato segurogarantia, especificamente para o servi�odescrito no lote 02 dois, a fim de garantir o fiel cumprimento das obriga�es assumidas pelocontratado conforme modalidade previstas no art. 97 da lei federal no ****, correspondente a5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. 5. 1. habilita��o jur�dica. . . 5. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilita��o econ�micofinanceira. . . 5. 4. qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional

O licitante ou contratado pode ser advertido, multado em até 30% do valor do objeto, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo por até 6 anos. 23. 2. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste editalas seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valordo objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�olicitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. 9. 2. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

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O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal e a planilha deverá ter a assinatura do responsável pela fiscalização dos serviços, bem como a do secretário. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, com o FGTS, estadual, federal, municipal e com a justiça do trabalho, além de certidão negativa de falência e registro na entidade profissional.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo médio estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução da obra é de 6 meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 9 meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. o prazo de execu��o da obra, 6 seis meses corridos, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de infraestrutura. prazo de vig�ncia contratual: o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 9 nove meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual

O pagamento das notas fiscais será realizado em até 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas. o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas ser� de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certid�es negativas

O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado pela licitante. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, conforme o disposto no art. 33, inciso i, dalei no ****, considerandose o pre�o global ofertado pela licitante

A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos e requisitos estabelecidos no projeto básico, devendo o licitante comprovar o atendimento integral às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos e requisitos estabelecidos no projeto b�sico, devendo o licitante comprovar o atendimento integral �s exig�ncias de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica equalifica��o econ�micofinanceira ali previstas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento de infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelocometimento das infra�es previstas no art. 155 da lei no **** ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto licitado, manifestamente inexequível, ou por não conformidade com as exigências do edital. constatada a exist�ncia de proposta incompat�vel com o objeto licitado oumanifestadamente inexequ�vel, o agente de contrata��o obrigatoriamente justificar�, por meio do sistema, e ent�o desclassificar�

O valor global estimado é de R$ ****,28. o valor global estimado � de r ****, 28 um milh�o cento e sessenta mil quinhentos esetenta e nove reais e vinte e oito centavos

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.