O edital de Pregão Eletrônico nº 05/2026 do Município de Formosa do Sul (SC) tem como objeto a contratação de profissionais para ministrar aulas e oficinas de teatro e dança. A sessão pública ocorrerá em 12/03/2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo compatível, mediante cadastro no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via eletrônica. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços serão executados em até 07 sete dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente que autorize o início da execução, observadas as condições, cargas horárias, cronograma e demais especificações estabelecidas neste edital, no termo de referência e no contrato administrativo.
O edital informa que o município efetuará o pagamento mensalmente por meio de depósito/boleto bancário em até 30 trinta dias após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo município.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no item 12 do edital.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções descritas no item 9. 2 do edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O valor estimado por hora/aula para os itens constantes deste processo é o seguinte: Item 01 Professor de dança, no valor estimado de R$53,84 cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos por hora/aula. Item 02 Professor de teatro, no valor estimado de R$73,22 setenta e três reais e vinte e dois centavos por hora/aula.