Licitações de Maca

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de nutrição e dietética do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá se realizar conforme necessidade das unidades usuárias e manual do fornecedor que integra o edital. Para verduras, legumes e frutas préprocessadas, os pedidos são feitos com 48h de antecedência da data de entrega, podendo ser alterados com até 24h de antecedência. Para carnes, frango e peixes, os pedidos são feitos com antecedência de, no mínimo, 04 dias úteis e são entregues todas as 2ª e 5ª feiras. Para leite in natura e pães, os pedidos são feitos com, no mínimo, 48h e as alterações com 24h de antecedência da data de entrega e as mesmas são diárias. Para gêneros estocáveis e materiais descartáveis, os pedidos são feitos conforme liberação de empenhos e as entregas devem ocorrer conforme agendamento e respeitando os horários descritos no item 2. 2. 7.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.