A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras de engenharia para melhorias habitacionais em Ipuca, São Gonçalo/RJ. O valor estimado é de R$ ****,19. A sessão pública ocorrerá em 28/05/2026 às 10h. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento por e-mail. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência conforme termo de referência. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do objeto da licitação será o estabelecido no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar o conhecimento do local e suas condições, com agendamento por e-mail.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.
