Registro de preços por 12 meses para aquisição de pedrisco, pedra brita, pó de pedra e rachão. Pregão eletrônico, critério de menor preço por item. Sessão em 04/11/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma BNC. Entrega em 3 dias, em remessa única, no endereço indicado pela administração. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 3 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 3 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é R$ ****,00. Conforme edital: valortotal da contratação r ****, 00.
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