Licitações de Tecnico Esportivo

A execução dos serviços terá início a partir da ciência, por parte da empresa contratada, da emissão da solicitação de despesa, da nota de autorização de despesa ou da nota de empenho pela administração. Os dias e horários de realização dos treinamentos serão estabelecidos de comum acordo entre as partes, respeitados os limites legais, a carga horária contratada e os objetivos do programa esportivo municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

Não haverá exigência de garantia contratual para assegurar a execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. Outras penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa punitiva.

Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade, ou que apresentem objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital.

R$ ****,00

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração, em local indicado pela secretaria municipal de esporte, lazer e cultura. Após a emissão de nota de empenho pelo setor de compras a empresa vencedora deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da administração, no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço por lote.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação economicofinanceira e técnico-profissional. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. o **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

Caso o pregoeiro julgue necessário, após a fase de julgamento e encerrada a habilitação, no prazo de 02 duas horas, solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

R ****,00

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração, em local indicado pela secretaria municipal de esporte, lazer e cultura. Após a emissão de nota de empenho pelo setor de compras a empresa vencedora deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da administração, no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço por lote.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação economicofinanceira e técnico-profissional. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. o **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

Caso o pregoeiro julgue necessário, após a fase de julgamento e encerrada a habilitação, no prazo de 02 duas horas, solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

R ****,00

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto contratual consta no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital indica que os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital detalha que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O edital indica que se o termo de referência exija a apresentação de catálogo, folder ou amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-lo, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ], devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital apresenta o valor total estimado da contratação: R$ ****,74 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).