O edital trata da contratação de técnicos e auxiliares para futsal e basquetebol em Piratininga/SP por 12 meses. A abertura das propostas é em 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados no ramo, incluindo ME e EPP. O valor estimado é de R$ ****,20. O pagamento será efetuado em 30 dias após atestado de recebimento. O edital exige documentos de habilitação e qualificação técnica. A subcontratação parcial é permitida. O prazo de entrega do objeto é de 12 meses.
O objeto deverá ser entregue observando-se as condições e prazos dispostos no termo de referência, anexo i do edital.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias contados a partir da emissão do atestado de recebimento.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento é tipo menor preço por lote.
O julgamento da habilitação se processará após a fase de lances e negociação, mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução total do objeto do certame é de até r ****, 20 cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos.