Licitações de Servicos Limpezas Conservacoes

O início da execução ocorrerá em até 05 dias úteis a contar da última assinatura do contrato, salvo definição diversa pela contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo do objeto, após apresentação da documentação fiscal atestada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. As visitas técnicas serão agendadas individualmente via email ou WhatsApp. A não realização da visita implica declaração de conhecimento do local e assunção dos ônus decorrentes.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até às 23:59hs do dia 07 de agosto de 2026.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preço inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03 mensais e R$ ****,36 para o período de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, com a proposta classificada em primeiro lugar sendo verificada quanto à adequação do objeto e compatibilidade do preço. encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas após a solicitação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratado ou estimado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos). o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções. . .

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não demonstrar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,30. o valor global estimado para contratação é de r ****, 30 quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos, conforme especificado no termo de referência.

O prazo de entrega/execução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, devem estar em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias. prazo de entregaexecu��o do objeto, condi��es de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de refer�ncia, bem como validade da proposta, cujo prazo m�nimo aceit�vel � de 60 sessenta dias.

O pagamento se dará conforme constante no termo de referência. o pagamento se dar� conforme constante no termo de refer�ncia.

O prazo de garantia deve estar em conformidade com o estabelecido no termo de referência. prazo de entregaexecu��o do objeto, condi��es de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de refer�ncia

O julgamento da proposta será efetuado pelo menor valor. o julgamento da proposta ser� efetuado pelo menor valor

A documentação de habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a documenta��o da habilita��o ser� composta pelos seguintes documentos

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A vistoria é facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condições e peculiaridades da contratação. a vistoria � facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condi��es e peculiaridades da contrata��o

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidade, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidade, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O prazo dos serviços de limpeza e desinfecção em caixas e reservatórios d'água deverá ser de no máximo 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do fornecimento, da obra ou do serviço, nem ético profissional pela perfeita execução do contrato.

O tipo da licitação é menor preço unitário.

Para habilitação, os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos relacionados no Anexo II, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, estatuto social, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 17/08/2026, 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

Os serviços deverão ser executados conforme cronograma estabelecido pela SMED, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O atendimento emergencial deve ocorrer em até 24 horas e o de urgência sanitária em até 12 horas. a empresa contratada deverá iniciar os serviços programados no prazo máximo de 05 cinco dias teis após o recebimento da ordem de servio emitida pela secretaria municipal de educao.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, mediante depósito bancário em conta corrente. o municpio efetuar o pagamento do fornecimento do material com apresentao de respectiva nota fiscal. . .

O serviço executado deverá ter garantia de no mínimo 120 dias quanto ao aparecimento e infestação de pragas, com a obrigação de refazer o serviço total ou parcialmente em caso de reincidência. o servio executado dever ter a garantia de no mnimo 120 dias, quanto ao aparecimento e infestaao de ratos, baratas, pombos, formigas, pernilongos, moscas e outros insetos, prontificando-se a refazlo total ou parcial casode reincidncia.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ou maior desconto. o julgamento das propostas ser realizado de acordo com critrio de menor preo ou maior desconto.

Os documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica deverão ser apresentados pela empresa vencedora em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, com possibilidade de prorrogação. os documentos de habilitao exigidos no edital e proposta vencedora, devero ser encaminhados por meio do sistema no prazo mximo de 2 duas horas, aps a solicitao do pregoeiro, empresa vencedora.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. o licitante e o contratado que incorram em infraes sujeitamse s sanes administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. . .

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do site da BLL Compras. qualquer pessoa parte legtima para impugnar edital de licitao por irregularidade na aplicao da lei federal n. o **** e do decreto n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e providncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at 3 trs dias teis antes da data de abertura do certame. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta permanecer acima dos valores máximos estabelecidos, se houver apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou se o licitante não mantiver a proposta. sero desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitrios mximos e totais mximos fixados neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00. o valor mximo estimado para este prego de r ****, 00 cento e oitenta edois mil e seiscentos reais.