A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Maracaçumé - MA. O sistema inclui a perfuração de 10 poços tubulares profundos, implantação de reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares. O certame será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 24 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o de menor preço global. O edital estará disponível gratuitamente nos portais PNCP, do município e do portal Licitanet. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 21 de abril de 2026, através do e-mail ***@***. *. * fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A vistoria técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento pelo telefone (91) **** valor estimado da contratação é de R$ ****,75.
O prazo de execução da obra objeto deste contrato será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço expedida pela administração.
O pagamento à contratada será efetuado conforme medições dos serviços efetivamente executados, observadas as condições, prazos e procedimentos estabelecidos no termo de referência e nos demais documentos integrantes desta contratação.
A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômicofinanceira, conforme arts. 62 a 69 da lei no ****.
Ao contratado que incorrer nas condutas previstas no item 10. 1 poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica aos locais de execução dos serviços será facultativa à licitante, podendo ser realizada com a finalidade de proporcionar o pleno conhecimento das condições locais, logísticas e operacionais necessárias à execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,75.
