O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gestão por meio de plataforma tecnológica web. A sessão eletrônica será realizada em 13 de novembro de 2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, com credenciamento no sistema. É obrigatória a visita técnica e a apresentação do atestado. A empresa vencedora deverá demonstrar a capacidade de atendimento às funcionalidades solicitadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestado.
O fornecimento do sistema de gestão de riscos terá o prazo de instalação, configuração e aprovação dos mesmos, em até 30 trinta dias, após o recebimento da solicitação/autorização de fornecimento, considerandose que os locais já possuam energia elétrica e internet.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal pela contratada, apresentação de atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho, devendo as taxas, impostos, fretes e descarregamento estar inclusos no preço cotado.
O julgamento da proposta vencedora será pelo menor preço por lote, devendo, ainda, ser observada a compatibilidade do melhor preço ofertado por item com o valor máximo aceitável para contratação.
Para fins de habilitação, deverá ser anexado pela licitante melhor classificada, quando solicitada pelo pregoeiro, exclusivamente no sistema eletrônico, através de arquivo com extensão . pdf ou outra extensão aceita pela plataforma eletrônica, sob pena de inabilitação, os documentos abaixo discriminados.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
A participação na presente licitação está condicionada à realização de visita técnica obrigatória ao local de execução do objeto, com a finalidade de: conhecer as condições físicas, ambientais e operacionais existentes identificar eventuais peculiaridades que possam influenciar na elaboração da proposta ou na execução contratual esclarecer dúvidas técnicas acerca do objeto licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, até 03 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através do email: licitacao@riopardo. rs. gov. br.
