Licitações de Livros Didaticos Paradidaticos

A licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta no valor de 1um po cento, sobre o valor estimado da contratação.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação da proposta e lances.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo limite para impugnação é 23:59h **** horário de Brasília.

A falsidade de quaisquer das declarações requisitadas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O valor total estimado é R$ ****, 00.

A entrega dos materiais didáticos será efetuada no prazo máximo e improrrogável de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da competente ordem de fornecimento eletrônica.

O pagamento será creditado em conta bancária de titularidade do fornecedor no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de liquidação da despesa.

Exige-se prestação de garantia de proposta no importe equivalente a 1% do valor de referência do termo de referência, no valor exato de R$ ****,26.

O julgamento das propostas reger-se-á pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes deverão comprovar sua regular constituição jurídica, plena quitação tributária e trabalhista, além da qualificação técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada lote deverá apresentar, no prazo improrrogável de até 5 dias corridos, uma amostra física completa de cada kit ou título.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A inobservância dos prazos de envio de amostra ou emissão de laudo técnico reprobatório motivado implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global estimado é de R$ ****,33.

A entrega dos materiais didáticos será efetuada no prazo máximo e improrrogável de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da competente ordem de fornecimento eletrônica.

O pagamento será creditado em conta bancária de titularidade do fornecedor no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de liquidação da despesa.

Exige-se prestação de garantia de proposta no importe equivalente a 1% do valor de referência do termo de referência, consubstanciada no valor exato de R$ ****,26.

O julgamento das propostas reger-se-á pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes deverão comprovar atendimento pleno aos requisitos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada lote deverá apresentar, no prazo improrrogável de até 5 cinco dias corridos, 1 uma amostra física completa de cada kit ou título constante do respectivo lote.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A inobservância dos prazos de envio de amostra ou emissão de laudo técnico reprobatório motivado implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global orçado de R$ ****,33 está balizado em ampla pesquisa prévia de preços de mercado, mostrando-se justo, razoável e representativo da realidade comercial.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 60 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou pedido, emitido pela seção competente do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais.

O objeto da presente licitação tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas.

Será adotado o critério do menor preço global da proposta.

O vencedor do certame terá o prazo de 02 horas podendo ser prorrogado por mais 2 horas caso solicitado no chat, a contar da convocação do pregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame.

Poderão ser aplicadas as sanções previstas no do 4o do art. 91, da lei no ****, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município pelo infrator.

O pregoeiro solicitará à primeira classificada, sob pena de desclassificação, um conjunto completo da amostra, dos itens relacionados no anexo I do edital, a ser entregue no prazo de até 05 dias úteis, a contar da convocação.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará à desclassificação e inabilitação da licitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais.