O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a prestação de serviços de construção de um espaço esportivo comunitário no município de Simões/PI. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A data limite para recebimento de propostas é 16 de abril de 2026, às 09:00h, com início da fase de lances no mesmo dia às 09:01h. A plataforma para a disputa é o site www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 04 meses. A subcontratação é expressamente vedada. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, bem como as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. As impugnações ao edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
É exigida declaração do proponente, firmada também pelo seu responsável técnico legalmente habilitado, de que, através de visita deste ao local das obras e/ou serviços, aceita como válida a situação em que se encontra aquele local para a realização dos serviços, conforme consta da proposta apresentada.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado em R$ ****,00.