O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de livros didáticos para educação infantil e fundamental. A abertura das propostas será em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O valor máximo estimado é de R$ ****,68. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O edital e seus anexos estão disponíveis nos meios indicados.
O prazo para a prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de parnaramama, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura.
Os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica na planilha orçamentária.
O critério de julgamento é o valor global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lancese de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A prefeitura municipal de parnaramama se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****,68 dez milhões e novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos.