Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Sessão pública em 26/11/2026 às 09:01 (horário de BrasAlia) na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ ****,20. Não será exigida garantia contratual. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada deve cumprir os prazos, datas e horários estabelecidos nas ordens de serviço. Conforme item ****: cumprir os prazos, as datas e os horários estabelecidos nas ordens de serviço ou documentos equivalentes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, após o recebimento definitivo dos serviços. Conforme item 21. 6: o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos.
Não será exigida garantia contratual de execução. Conforme item 15. 1: não será exigida garantia contratual de execução, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurAdica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme item 10. 9: habilitação jurAdica e item ****: regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 22. 1: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme item 24. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequAveis serão desclassificadas. Conforme item 9. 2: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequAvel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme item 1. 5. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 20.