Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens e transporte para excursão com usuários das academias de saúde de Panambi/RS. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Sessão pública em 26/10/2026 às 8h30 (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,00. Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação. Não é obrigatória a apresentação de amostras. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Participação exclusiva de ME/EPP/MEI para itens com valor estimado de até R$ ****,00. Previsão das viagens: 30/10/2026 e 12 a 14/11/2026.
O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. A previsão da viagem do item 1 será dia 30 de outubro de 2026, e para o item 2 nos dias 12 a 14 de novembro de 2026.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade operacional em serviços similares.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021.
Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, conter vícios insanáveis, ou não cumprir as exigências de habilitação, como a apresentação de documentos e declarações obrigatórias.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).