Chamamento público para seleção de empresa de construção civil para implantação de até 400 unidades habitacionais de interesse social, no programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1. Abrange elaboração de projetos e execução física das obras. Critério de julgamento: melhor proposta técnica. Abertura da sessão pública em 31/07/2026, às 09:00, na Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Prazo de execução das obras: 24 meses. Edital disponível no site da prefeitura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da sessão pública. Visita técnica é facultativa.
O prazo de execução das obras será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato de financiamento. o prazo de execu��o das obras ser� de 24 vinte e quatro meses, contados a partir dadata de assinatura do contrato de financiamento entre a caixa econ�mica federal e aempresa vencedora deste chamamento p�blico
Os pagamentos serão efetuados diretamente pela Caixa Econômica Federal à empresa contratada. os pagamentos ser�o efetuados diretamente pela caixa econ�mica federal � empresacontratada.
Será exigida a contratação de apólice de seguro garantia executante construtor (SGC), com cobertura de no mínimo 15% do custo de construção. a caixa econ�mica federal exigir� da proponente vencedora a contrata��o de ap�lice de seguro garantia executante construtor sgc
O critério de julgamento é a melhor proposta técnica, com atribuição de notas até 100 pontos. o crit�rio de julgamento: melhor proposta t�cnica e ser� declarada vencedora a empresa que atingir a maior pontua��o t�cnica.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica operacional serão exigidas, com comprovação de registro no CREA/CAU e atestados de obras similares. o envelope n 02 documentos de habilita��o dever� conter osdocumentos comprobat�rios da habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, previdenci�ria etrabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica operacional, outrosdocumentos.
Multas serão aplicadas por atraso na obra, descumprimento de cláusulas contratuais, paralisação das obras, entre outros. a contratada ficar� sujeita �s multas, na propor��o de 0, 2 dois d�cimos por centodo valor do contrato
A visita técnica é facultativa para os licitantes. Para agendamento, contatar a Secretaria de Habitação. � facultativa aos licitantes a realiza��o de visita t�cnica
Impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de abertura, via e-mail. impugna��es dever�o ser encaminhadas no prazo de at� 03 tr�s dias �teis, antes dadata de abertura, via email digitalizado
A falsidade de informações ou documentos apresentados implicará na imediata desclassificação da proponente. a falsidade dequalquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado.
O valor estimado é de R$ ****,00, com valor máximo de R$ ****,00 por unidade para até 400 unidades. o valor de refer�ncia corresponde ao n�mero previsto de unidades e ao valor m�ximo atribu�dona portaria no 725 de 15 de junho de 2023 do minist�rio das cidades. tratamse de at� 400quatrocentas unidades com valor m�ximo de r ****, 00 cento e cinquenta e tr�s mil reais porunidade, totalizando r ****, 00 sessenta e sete milh�es e quatrocentos mil reais.
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