REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATAMG
Lote 114: MOLHO TIPO MADEIRA, PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR CARACTERISTICO DE VINHO E ESPECIARIAS, UTILIZADO COMO
ACOMPANHAMENTO DE CARNES E PRATOS DIVERSOS. COMPOSICAO A BASE DE
AGUA, AMIDO MODIFICADO, EXTRATO DE CARNE, VINHO TINTO, SAL, CEBOLA, ALHO, OLEO VEGETAL, CONDIMENTOS, AROMATIZANTES E CONSERVADORES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. TEXTURA HOMOGENEA, COLORACAO MARROM ESCURA, LIVRE DE GRUMOS OU SEPARACOES. EMBALADO EM SACHE PLASTICO
FLEXIVEL, SELADO, CONTENDO NO MINIMO 290G, COM ROTULO INFORMANDO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CONFORME NORMAS DA ANVISA. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE VAZAMENTOS, DEFORMACOES E SINAIS DE CONTAMINACAO
O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para o município de Cachoeira da Prata/MG. Poderão participar licitantes que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação, e que estejam cadastrados no sistema. É permitida a participação de empresas em consórcio, com compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados. Os licitantes deverão encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. É facultado ao licitante enviar os documentos de habilitação concomitantemente com a proposta. O licitante deverá consignar o valor total ofertado para cada item, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O edital prevê critérios de desempate, caso haja empate entre propostas de MEI, ME ou EPP. O pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor para obtenção de melhor preço. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para apresentar a documentação de habilitação. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações. O registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O município poderá sustar o pagamento enquanto houver pendências de liquidação financeira. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais. O edital também especifica os itens a serem licitados, com suas quantidades e descrições.