Licitações de Uti Adulto

O critério de julgamento é empreitada por preço global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme o Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e outras cominações legais.

É exigível vistoria prévia obrigatória, com agendamento através do telefone 71 **** ou e-mail joseantonio. barbosa@saude. ba. gov. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O bem deve ser entregue em conforme a necessidade do contratante, em até 30 trinta dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária.

A garantia contratual é de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item ou maior desconto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema SICAF e no sistema de compras do governo federal, e atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem multa de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A apresentação de declarações falsas, a não entrega de documentação exigida, a não manutenção da proposta, o comportamento inidôneo ou a fraude podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O bem deve ser entregue em conforme a necessidade do contratante, em até 30 trinta dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária.

A garantia contratual é de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item ou maior desconto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema SICAF e no sistema de compras do governo federal, e atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem multa de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A apresentação de declarações falsas, a não entrega de documentação exigida, a não manutenção da proposta, o comportamento inidôneo ou a fraude podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo para entrega do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O julgamento será realizado como menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, quando solicitado, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com antecedência mínima de 01 dia útil anterior à data de abertura do certame.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.