Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, incluindo ambulâncias de suporte avançado tipo D (UTI adulto e neonatal/infantil), ambulância de simples remoção tipo A e veículo para transporte coletivo. Sessão pública em 21/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Propostas exclusivamente pelo site www. ***. *. * da proposta: 60 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Prazo para entrega dos documentos de habilitação: até 2 dias úteis após solicitação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após execução e emissão de nota fiscal.
O prazo para disponibilizar o veículo e a equipe é de no máximo 24 horas, contado do recebimento da solicitação formal. Conforme edital: a contratada deverá disponibilizar o veículo adequado ao serviço solicitado e, quando exigida, a respectiva equipe técnica, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal, por depósito bancário (TED). Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, que será efetivado por meio de depósito bancário ted.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não assinar a ata quando convocado, e deixar de entregar a documentação exigida. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não assinar a ata de registro de preços, quando convocado.
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