O edital trata da licitação para aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino de Carpinape. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A entrega das amostras é obrigatória. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. A contratação tem prazo de vigência de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais.