Licitações de Uniforme Escolas Municipio

O prazo máximo para entrega integral dos uniformes é de 30 trinta dias, contados da comunicação formal da administração, no local indicado, observado o cronograma definido pela secretaria municipal de educação.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, desde que devidamente atestada pelo setor competente, comprovando a regular execução do objeto.

O critério de julgamento da disputa será pelo menor preço.

Para fins de habilitação jurídica e regularidade fiscal, o fornecedorprestador deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão de regularidade do FGTS, CNDT, cópia de documento oficial de identificação com foto e CPF dos sócios, e comprovante de dados bancários.

Pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A empresa vencedora deverá apresentar amostra dos uniformes no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a qual deverá ser encaminhada para a escola municipal dom pedro i, ficando vedado o início da confecção antes da aprovação formal da amostra pela secretaria municipal de educação de São Patrício.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O edital prevê a prestação dos serviços de forma contínua e ininterrupta, com início a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras e laudos de produtos saneantes domissanitários e EPIs, conforme especificado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê a prestação dos serviços de forma contínua e ininterrupta, com início a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado da contratação, e garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras e laudos de produtos saneantes domissanitários e EPIs, conforme especificado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada conforme as quantidades solicitadas, no prazo máximo de 05 cinco dias, após o recebimento das ordens de compra, expedida pela unidade executora uex, respeitando a vigência do contrato. O contrato terá vigência até o último dia letivo do exercício financeiro de cada ano.

O edital informa que o pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancarias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é de menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, que varia conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da CAF, projeto de venda, declarações de produção própria e regularidade fiscal, entre outros.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona que ficará reservado às unidades executoras uex solicitar o direito de visitar a área de produção dos gêneros alimentícios adquiridos através da agricultura familiar, sempre que julgar necessário.

O edital exige que os fornecedores classificados em primeiro lugar entreguem amostras dos produtos na prefeitura para avaliação e seleção, com a não apresentação ou apresentação em desacordo implicando em desclassificação.

O edital estabelece que o prazo de impugnação do presente edital será de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a disputa.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de: r: ****, 00.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a confecção e a entrega integral dos uniformes escolares no prazo máximo de até 45 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em parcela única.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 15 dias, após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.

O edital informa que a garantia de proposta não se aplica.

O edital especifica que o tipo de julgamento é menor preço global por lote.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira necessários para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,30.