Registro de preços para aquisição de kits de vestimentas escolares para alunos da rede municipal de Igaratá/SP. O fornecimento será parcelado, com entrega em até 30 dias corridos após autorização. Amostras e laudos técnicos são exigidos do vencedor. O pagamento será em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura no site www. ***. *. *
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda e solicitação da secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 30 dias corridos, mediante emissão de autorização de fornecimento. em caso de necessidade de dilação no prazo de entrega, a detentora deverá solicitar previamente e formalmente com antecedência ao esgotamento do prazo inicial.
O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos itens, em até 30 dias, após o atesto da nota fiscal, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos itens, em até 30 trinta dias, após o atesto da nota fiscal, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O julgamento das propostas observará o critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas observará o critério de menor preço por lote, em consonância com as condições estabelecidas neste termo de referência e no edital.
Os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo. os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo.
Aplicam-se a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de Igaratá trazida pelo decreto n 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021. aplicam-se a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de igaraté trazida pelo decreto n 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
Fica exigida a apresentação de amostras referente aos itens dos lotes 01, 02 e 03 por parte do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento em até 10 dez dias úteis, sob pena de desclassificação. fica exigida a apresentação de amostras referente aos itens dos lotes 01, 02 e 03 por parte do licitante provisoriamente vencedor, apósa fase de julgamento em até 10 dez dias úteis uma vez que se verifica a necessidade de comprovação fAÂsica prévia para a adequada avaliação do produto ofertado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
O valor global estimado é de R$ ****,41. valor global estimado r ****, 41 um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais, e quarenta e um centavos.
