Licitações de Transporte Escolar Rural

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. A documentação deve ser enviada eletronicamente via sistema BLL.

O licitante desistente de lances ofertados sujeita-se às penalidades constantes no art. 155 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, for omissa ou apresentar irregularidades insanáveis, ou se a proposta identificar o licitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. A documentação deve ser enviada eletronicamente via sistema BLL.

O licitante desistente de lances ofertados sujeita-se às penalidades constantes no art. 155 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, for omissa ou apresentar irregularidades insanáveis, ou se a proposta identificar o licitante.

O prazo para início do fornecimento/prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis a contar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimento/prestação de serviços será de 05 cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo para in�cio do fornecimentopresta��o de servi�os ser� de 05 cinco dias �teis acontar da assinatura do contrato, e o prazo do fornecimentopresta��o de servi�os ser� de 05cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta diascorridos da data da presta��o do servi�o e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas parahabilita��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pr�o por item, conforme definidoneste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. para fins de habilita��o no certame, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo m�nimo de 02 duas horas, prorrog�vel � crit�rio da pregoeira contados da notifica��o via sistema:

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na lei e no decreto municipal poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�esprevistas no art. 155 da lei no **** e art. 3o e seguintes do decreto municipal ****

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra/Laudo Técnico/Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I. os termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, olicitante ser� convocado para a apresenta��o da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo t�cnico prova de conceito do termo de refer�ncia anexo i.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item 7. 1 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei n ****, de 2021.

O valor total orçado pelo município de Iguatama é de R$ ****,67 para 12 meses. o valor total or�adopelo munic�pio de iguatama � de r****, 67 cento e nove mil duzentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos para 12 doze meses