Licitações de Servicos Gerais Escola

O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar o objeto da licitação no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da emissão da ACS autorização de compras e serviços pelo departamento de compras da prefeitura municipal de Indianópolis MG. A entrega deverá ser realizada em horário comercial, na sede da prefeitura municipal de Indianópolis, localizada na praça Urias José da Silva, n. o 42, bairro centro, Indianópolis MG.

O edital prevê que o pagamento será mensal e efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela licitante.

O edital especifica que o contratado deverá oferecer garantia mínima de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de entrega dos veículos.

O critério de julgamento da proposta adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

A licitante sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R ****,31.

O veículo deverá ser entregue na garagem municipal, situada na rua mestra maria augusta, sno, água boa mg, no horário de 8h às 16h, em dias úteis, no prazo de até 180 cento e oitenta dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia após a apresentação documentos fiscais, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

A garantia contra defeitos de fabricação será de no mínimo 12 doze meses ou o limite de quilometragem estabelecido pelo fabricante para o modelo ofertado, o que ocorrer primeiro, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e regularidade econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados conforme a infração cometida.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

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O edital prevê que os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar impositiva individual transferência especial do estado no **** loa do governo do estado de Santa Catarina semed.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,26.

O fornecedor deverá iniciar os serviços em um prazo máximo de 05 (cinco) dias após a emissão da ordem de serviço pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada, de acordo com os serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo de itens.

Os critérios de habilitação são os elencados no Anexo I - Exigências de Habilitação, apêndice a este termo de referência.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que o prazo de execução do objeto contratual é de 240 duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a unidade gestora eemti professora estefânia matos opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.